{"id": "4176e6e4-a7dd-464f-8f6c-94b96f07e573", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0497/2026", "text": "APELA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DA VALA LOCALIZADA NA RUA SEGUNDO TENENTE MARCELO BRAGA, AO LADO DO IMÓVEL Nº 489, NO BAIRRO UBATUBA.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-08-10", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/6/0/50204", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/7302/", "data": {"number": 497, "year": 2026, "legacy_id": 7302, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Vagner Porcincula"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-08-18", "movement_count": 28}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-10T07:50:12.326384+00:00", "changed_at": "2026-11-10T07:50:12.326384+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/4176e6e4-a7dd-464f-8f6c-94b96f07e573/"}