{"id": "4196bcc7-cd99-4233-aa93-cd58475aa21c", "title": "Resultado Primário e Nominal - Metodologia e Memória de Cálculo.pdf", "text": " MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL\n Resultado Primário e Nominal - Metodologia e Memória de Cálculo\n Anexo de Metas Fiscais\n LDO: 2022\n\n\n\n\n R$ 1,00\n ACIMA DA LINHA\n Previsto Previsto\n RECEITAS PRIMÁRIAS\n 2019 2020 2021 2022 2023 2024\nRECEITAS CORRENTES (I) 256.155.428,23 326.992.819,24 305.586.234,93 326.872.109,69 344.413.708,15 363.267.010,76\n Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 74.400.899,11 90.025.559,81 94.813.323,02 106.716.787,32 111.784.346,87 115.809.853,82\n IPTU 17.275.340,71 21.989.764,18 23.015.735,71 23.564.014,66 23.013.828,80 22.383.421,70\n ISS 43.369.700,97 49.656.127,55 50.156.962,55 53.944.523,98 56.536.827,90 60.048.760,22\n ITBI 2.690.027,72 2.824.530,00 5.047.582,08 8.756.474,70 9.002.735,86 9.362.847,56\n IRRF 6.636.526,00 9.665.834,37 10.495.835,21 13.332.024,36 15.759.459,66 16.171.591,89\n Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.429.303,71 5.889.303,71 6.097.207,47 7.119.749,62 7.471.494,65 7.843.232,45\n Contribuições 6.311.927,77 13.564.267,76 14.525.214,00 17.049.101,51 18.095.729,90 18.982.549,04\n Receita Patrimonial 4.367.259,60 6.057.105,40 9.042.199,60 5.403.467,85 6.509.144,12 8.121.237,62\n Aplicações Financeiras (II) 3.793.548,00 5.483.393,80 8.388.168,00 4.702.461,37 5.757.528,11 7.315.023,40\n Outras Receitas Patrimoniais 573.711,60 573.711,60 654.031,60 701.006,48 751.616,01 806.214,22\n Transferências Correntes 165.556.289,36 211.954.654,68 184.162.648,39 193.977.974,54 204.128.025,39 216.278.874,32\n Cota-Parte do FPM 22.663.600,00 24.019.600,00 24.099.600,00 27.136.785,25 27.570.814,98 28.297.648,50\n Cota-Parte do ICMS 64.800.000,00 74.400.000,00 75.200.000,00 82.256.092,00 89.327.876,20 97.917.131,55\n Cota-Parte do IPVA 3.713.595,20 4.512.959,40 4.512.959,40 4.910.100,60 5.342.189,32 5.812.301,98\n Cota-Parte do ITR 49.859,90 66.365,60 66.365,60 69.323,85 72.413,96 75.641,82\n Transferências da LC 87/1996 234.138,78 234.138,78 234.138,78 325.600,00 338.624,00 352.168,76\n Transferências da LC 61/1989 997.196,80 1.057.027,80 1.057.027,80 1.119.104,25 1.184.826,06 1.254.407,52\n Transferências do FUNDEB 30.540.868,00 29.357.070,00 28.357.070,00 35.352.000,45 36.059.000,00 36.780.220,00\n Outras Transferências Correntes 42.557.030,68 78.307.493,10 50.635.486,81 42.808.968,14 44.232.280,87 45.789.354,19\n Demais Receitas Correntes 5.519.052,39 5.391.231,59 3.042.849,92 3.724.778,47 3.896.461,87 4.074.495,96\n Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Receitas Correntes Restantes 5.519.052,39 5.391.231,59 3.042.849,92 3.724.778,47 3.896.461,87 4.074.495,96\nRECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 252.361.880,23 321.509.425,44 297.198.066,93 322.169.648,32 338.656.180,04 355.951.987,36\nRECEITAS DE CAPITAL (V) 32.602.796,68 23.698.796,68 8.502.704,68 18.178.575,00 29.730.389,00 34.635.724,00\n Operações de Crédito (VI) 27.245.000,00 10.800.000,00 2.000.000,00 13.440.000,00 16.310.000,00 15.150.000,00\n Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Alienação de Bens 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.000,00\n Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outras Alienações de Bens 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.000,00\n Transferências de Capital 5.355.796,68 12.897.796,68 6.501.704,68 4.737.575,00 13.418.389,00 19.482.724,00\n Convênios 3.895.796,68 10.567.796,68 4.401.704,68 1.583.375,00 10.818.389,00 18.482.724,00\n Outras Transferências de Capital 1.460.000,00 2.330.000,00 2.100.000,00 3.154.200,00 2.600.000,00 1.000.000,00\n Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n\n\n Pág 1 / 3\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL\n Resultado Primário e Nominal - Metodologia e Memória de Cálculo\n Anexo de Metas Fiscais\n LDO: 2022\n\n\n\n\n Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nRECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 5.357.796,68 12.898.796,68 6.502.704,68 4.738.575,00 13.420.389,00 19.485.724,00\nRECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 257.719.676,91 334.408.222,12 303.700.771,61 326.908.223,32 352.076.569,04 375.437.711,36\n\n\n\n Previsto Previsto\n DESPESAS PRIMÁRIAS\n 2019 2020 2021 2022 2023 2024\nDESPESAS CORRENTES (XIII) 236.492.902,80 261.852.102,71 265.890.693,47 289.887.543,27 305.026.784,16 317.409.456,18\n Pessoal e Encargos Sociais 123.304.276,56 140.409.913,35 140.602.806,00 156.890.196,82 164.545.614,42 171.545.647,33\n Juros e Encargos da Dívida (XIV) 2.623.000,00 2.823.000,00 3.426.270,03 2.954.000,00 4.126.160,00 4.162.406,00\n Outras Despesas Correntes 110.565.626,24 118.619.189,36 121.861.617,44 130.043.346,45 136.355.009,74 141.701.402,85\nDESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 233.869.902,80 259.029.102,71 262.464.423,44 286.933.543,27 300.900.624,16 313.247.050,18\nDESPESAS DE CAPITAL (XVI) 42.380.568,28 36.248.115,14 17.579.323,37 27.782.650,90 38.749.975,27 45.965.099,60\n Investimentos 40.784.568,28 29.323.115,14 10.428.822,29 22.352.650,90 34.351.175,27 40.152.747,60\n Inversões Financeiras 300.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00\n Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Demais Inversões Financeiras 300.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00\n Amortização da Dívida (XX) 1.296.000,00 4.925.000,00 5.150.501,08 5.430.000,00 4.398.800,00 5.812.352,00\nDESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 41.084.568,28 31.323.115,14 12.428.822,29 22.352.650,90 34.351.175,27 40.152.747,60\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 1.534.900,00 7.802.587,09 1.323.296,31 1.550.000,00 1.500.000,00 2.050.000,00\nDESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 276.489.371,08 298.154.804,94 276.216.542,04 310.836.194,17 336.751.799,43 355.449.797,78\nRESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XII - XXIII) (18.769.694,17) 36.253.417,18 27.484.229,57 16.072.029,15 15.324.769,61 19.987.913,58\n\n\n Previsto Previsto\n JUROS NOMINAIS\n 2019 2020 2021 2022 2023 2024\nJuros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nJuros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nRESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) (18.769.694,17) 36.253.417,18 27.484.229,57 16.072.029,15 15.324.769,61 19.987.913,58\n\n\n\n\n Pág 2 / 3\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL\n Resultado Primário e Nominal - Metodologia e Memória de Cálculo\n Anexo de Metas Fiscais\n LDO: 2022\n\n\n\n\n ABAIXO DA LINHA\n Previsto Previsto\n CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL\n 2019 2020 2021 2022 2023 2024\nDÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 15.000.123,55 29.198.063,87 24.724.349,17 18.508.533,23 14.765.134,70 11.080.768,17\nDEDUÇÕES (XXIX) 72.249.134,62 130.432.431,90 12.520.606,35 43.624.592,81 45.280.497,43 48.080.274,24\n Disponibilidade de Caixa 69.229.134,62 130.432.431,90 10.024.883,35 42.388.959,24 43.983.082,18 46.717.988,22\n Disponibilidade de Caixa Bruta 81.836.807,31 136.133.103,90 23.392.232,52 48.110.692,89 50.516.227,54 53.079.348,92\n (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 12.607.672,69 5.700.672,00 13.367.349,17 5.721.733,65 6.533.145,36 6.361.360,70\n Demais Haveres Financeiros 3.020.000,00 0,00 2.495.723,00 1.235.633,57 1.297.415,25 1.362.286,02\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) (57.249.011,07) (101.234.368,03) 12.203.742,82 (25.116.059,58) (30.515.362,73) (36.999.506,07)\nRESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXI - XXXI exercício anterior) (73.019.731,66) (43.985.356,96) 113.438.110,85 (6.635.889,55) (5.399.303,15) (6.484.143,34)\n\n\n Previsto Previsto\n AJUSTE METODOLÓGICO\n 2019 2020 2021 2022 2023 2024\nVARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXX - XXX exercício anterior) (7.392.327,31) (6.907.000,69) 7.666.677,17 (710.426,94) 811.411,71 (171.784,66)\nRECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nPASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nVARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nPAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nOUTROS AJUSTES (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nRESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI +\nXXXVII) (65.627.404,35) (37.078.356,27) 105.771.433,68 (5.925.462,61) (6.210.714,86) (6.312.358,68)\n\nRESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI) (65.627.404,35) (37.078.356,27) 105.771.433,68 (5.925.462,61) (6.210.714,86) (6.312.358,68)\n\n\n Previsto Previsto\n INFORMAÇÕES ADICIONAIS\n 2019 2020 2021 2022 2023 2024\nSALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n\nFONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: instituto prev. Emissão: 18/01/2022, às 17:13:37.\n\n\n ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________\n GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO ANA MARIA SCHIOCCHET JOELMA DE FATIMA FERNANDES\n Prefeito Municipal Secretária de Finanças CONTADORA\n Ordenador de Pagamento CRC/SC 033140/O-3\n\n\n\n\n Pág 3 / 3\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2022", "date": "2022-01-18", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/FFE60B32D029F457274F1D495C24251ABB5D581B", "service_url": "", "data": {"document_hash": "095ae0cceb04892c9c9144553301f584dc352de647f3dce3f33dcfd82b0e4e9a", "mime": "application/pdf", "document_type": "LDO e metas fiscais", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ldo-2022", "source_coverage": "Cabeçalho identifica São Francisco do Sul; a composição do demonstrativo é preservada no documento. 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