{"id": "42eae4eb-bf9c-4805-ac92-d3963daa542f", "title": "LOA Receita Segundo Categoria Econômica", "text": " MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 7\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica\n Entidade: 88,186,187,280,391,8909,16709\n Ano LOA: 2016\n\n\nAnexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III\n Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica\n 10000000000000 Receitas correntes 286.696.565,75\n 11000000000000 Receita tributária 68.409.774,86\n 11100000000000 Impostos 59.117.925,50\n 11120000000000 Imposto sobre o patrimônio e a renda 20.502.211,50\n 11120200000000 Imp. s/ propriedade predial territorial urbana - IPTU 12.049.601,50\n 01000000 Recursos ordinários 5.335.951,05\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.239.350,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 4.474.300,45\n 11120400000000 Imp.s/ a renda e proventos de qualquer natureza 5.461.581,00\n 11120431000000 Irrf retido nas fontes - trabalho 5.382.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.505.800,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 3.218.200,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 658.000,00\n 11120434000000 Irrf retido nas fontes - outros rendimentos 79.581,00\n 01000000 Recursos ordinários 47.748,60\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 19.895,25\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 11.937,15\n 11120800000000 Imp. s/trans.inter vivos de bens imóveis - ITBI 2.991.029,00\n 01000000 Recursos ordinários 2.034.617,40\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 597.757,25\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 358.654,35\n 11130000000000 Impostos s/ a produção e a circulação 38.615.714,00\n 11130500000000 Imposto s/ serviços de qualquer natureza - issqn 38.615.714,00\n 11130501000000 Imposto s/ serviços de qualquer natureza - issqn 38.615.714,00\n 11130501010000 Imposto S/servicos de Qualquer Natureza 35.612.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 13.541.115,50\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 17.525.884,50\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 4.545.000,00\n 11130501020000 ISS - Simples 3.003.714,00\n 01000000 Recursos ordinários 2.525.508,40\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 298.878,50\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 179.327,10\n 11200000000000 Taxas 8.291.849,36\n 11210000000000 Taxas pelo exercício do poder de polícia 3.444.740,36\n 11211700000000 Taxa fiscalizacao vigilância sanitária 280.900,00\n 02060100 Recurso ordinário saúde 280.900,00\n 11212500000000 Tx.lic.func.estabelecimento de comércio, ind. e prest.serviços 1.075.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.075.000,00\n 11212600000000 Taxa de publicidade comercial 14.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 14.000,00\n 11212800000000 Taxa de funcionamento de estab. em horário especial 14.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 14.000,00\n 11212900000000 Taxa de licença para execução de obras 1.600.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.600.000,00\n 11213100000000 Taxa de utilização de área de domínio público 14.346,00\n 01000000 Recursos ordinários 14.346,00\n 11213200000000 Taxa aprovação de projeto de construção civil 44.746,29\n 01000000 Recursos ordinários 44.746,29\n 11213500000000 Taxa de alinhamento e nivelamento 35.660,07\n 01000000 Recursos ordinários 35.660,07\n 11213600000000 Taxa de apreensão, depósito ou liberação de animais 5.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.000,00\n 11219900000000 Outras taxas pelo exercício de poder de polícia 361.088,00\n 11219900010000 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 361.088,00\n 01000000 Recursos ordinários 11.088,00\n 01800100 Outras espec. conv. bomb. militar 350.000,00\n 11220000000000 Taxas pela prestação de serviços 4.847.109,00\n 11222100000000 Taxas de serviços cadastrais 360.834,00\n 01000000 Recursos ordinários 360.834,00\n 11222800000000 Taxa de cemitérios 179.327,00\n 11222800010000 Taxa de Cemiterio 179.327,00\n 01000000 Recursos ordinários 179.327,00\n 11229000000000 Taxa de limpeza pública 4.090.000,00\n 11229000010000 Taxa Limpeza Publica 4.090.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 4.090.000,00\n 11229900000000 Outras taxas de prestação de serviços 216.948,00\n 01000000 Recursos ordinários 216.948,00\n 11300000000000 Contribuições de melhoria 1.000.000,00\n 11300400000000 Cont.melh. p/ pavimentação e obras complementares 1.000.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.000.000,00\n 12000000000000 Receita de contribuições 9.070.924,97\n 12100000000000 Contribuições sociais 5.662.924,97\n\n\nIPM - Informática Ltda Identificador: WPL241101-3070-ZBRIO-191752439 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2016 08:34\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 7\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica\n Entidade: 88,186,187,280,391,8909,16709\n Ano LOA: 2016\n\n\n Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica\n 12102900000000 Contribuição regime próprio previdência do servidor 5.662.924,97\n 12102907000000 Contribuição servidor ativo civil p/ RPPS 5.662.924,97\n 12102907010000 Contribuição servidor ativo civil - PMSFS 4.378.048,09\n 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição 4.378.048,09\n 12102907020000 Contribuição servidor ativo civil - FMS 876.778,11\n 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição 876.778,11\n 12102907030000 Contribuição servidor ativo civil - FUCISF 119.941,77\n 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição 119.941,77\n 12102907040000 Contribuição servidor ativo civil - SAMAE 117.097,00\n 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição 117.097,00\n 12102907050000 Contribuição servidor ativo civil - CÂMARA 171.060,00\n 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição 171.060,00\n 12300000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - COSIP 3.408.000,00\n 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 3.408.000,00\n 13000000000000 Receita patrimonial 1.895.950,00\n 13100000000000 Receitas imobiliárias 1.038.138,00\n 13110000000000 Aluguéis 187.002,00\n 13110000010000 Aluguel do Mercado Municipal 95.641,00\n 01000000 Recursos ordinários 95.641,00\n 13110000020000 Aluguel de Centros Esportivos 23.910,00\n 01000000 Recursos ordinários 23.910,00\n 13110000030000 Aluguel do Cine Teatro X de Novembro 8.000,00\n 02060400 Recursos ordinários fucisf 8.000,00\n 13110000040000 Outras Receitas de Alugueis 39.451,00\n 01000000 Recursos ordinários 39.451,00\n 13110000050000 Aluguel do Terminal Turistico Portal Naval 20.000,00\n 02060400 Recursos ordinários fucisf 20.000,00\n 13130000000000 Foros 425.568,00\n 01000000 Recursos ordinários 425.568,00\n 13140000000000 Laudêmios 425.568,00\n 01000000 Recursos ordinários 425.568,00\n 13200000000000 Receitas de valores mobiliários 857.812,00\n 13250000000000 Remuneração de depósitos bancários 857.812,00\n 13250100000000 Remuneração depósitos de recursos vinculados 374.780,00\n 13250101000000 Receita de rem. dep. banc. rec. vinc.-royalties 374.780,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 202.192,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 172.588,00\n 13250200000000 Remuneração depósito de recursos não vinculados 483.032,00\n 13250201000000 Receita remuneração de depósito de poupança 4.000,00\n 02060000 Recurso ordinário samae 4.000,00\n 13250299000000 Remuneração dep. recur. não vinculados-outros 479.032,00\n 01000000 Recursos ordinários 199.032,00\n 02060000 Recurso ordinário samae 280.000,00\n 16000000000000 Receita de serviços 77.553,00\n 16001300000000 Serviços administrativos 65.753,00\n 16001300000000 Serviços administrativos 65.753,00\n 16001301000000 Serviços de inscrição de concursos públicos 41.843,00\n 01000000 Recursos ordinários 41.843,00\n 16001302000000 Serviços de venda de editais 23.910,00\n 01000000 Recursos ordinários 23.910,00\n 16004100000000 Serviços de captação, adução, tratamento, reserva e distribuição de água 11.800,00\n 16004100000000 Serviços de captação, adução, tratamento, reserva e distribuição de água 11.800,00\n 16004100010000 Tarifa de Agua Residencial 3.800,00\n 02060000 Recurso ordinário samae 3.800,00\n 16004100020000 Tarifa de Agua Comercial 3.000,00\n 02060000 Recurso ordinário samae 3.000,00\n 16004100030000 Tarifa de Agua Pública 2.000,00\n 02060000 Recurso ordinário samae 2.000,00\n 16004100040000 Tarifa de Agua Industrial 3.000,00\n 02060000 Recurso ordinário samae 3.000,00\n 17000000000000 Transferências correntes 190.021.846,24\n 17200000000000 Transferências intergovernamentais 180.912.517,88\n 17210000000000 Transferências da união 85.246.351,88\n 17210100000000 Participação na receita da união 23.329.425,00\n 17210102000000 Cota-parte do fundo participação dos municípios-fpm (alínea b cf/88 - 22,05%) 23.287.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.157.100,80\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 7.081.337,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 6.048.562,20\n 17210105000000 Cota-parte do imposto s/ propriedade territorial rural - ITR 42.425,00\n 01000000 Recursos ordinários 25.455,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 10.606,25\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 6.363,75\n 17212200000000 Tranferência da compensação financeira pela exploração de recursos naturais 45.977.328,00\n\n\nIPM - Informática Ltda Identificador: WPL241101-3070-ZBRIO-191752439 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2016 08:34\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 7\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica\n Entidade: 88,186,187,280,391,8909,16709\n Ano LOA: 2016\n\n\n Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica\n 17212220000000 Cota-parte da compensação financeira de recursos minerais 28.982,00\n 01390400 Outras transf. decor. comp. finan. expl. 28.982,00\n 17212230000000 Cota-parte royalties-compensação financeira lei n.º 7.990/89 25.842.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 25.842.000,00\n 17212240000000 Cota-parte royalties pelo execedente produção de petróleo lei n.º 9478/97 19.483.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 19.483.000,00\n 17212270000000 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep 623.346,00\n 01390300 Fundo especial de petróleo 623.346,00\n 17213300000000 Transferência de recursos sistema único de saúde - SUS 11.884.940,00\n 17213300010000 Transf. Sus - Farmacia Basica 220.848,00\n 01381100 Assitência farmacêutica básica 220.848,00\n 17213300030000 Transf. Sus - P.a.b. 2.326.272,00\n 01380100 Piso de atenção básica pab 1.013.472,00\n 01381400 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF 240.000,00\n 01381500 TRANSF. SUS PMAQ 568.800,00\n 01381700 Transf.SUS - PROGRAMA PRIVADO DE LIBERDADE-PPL 96.000,00\n 01381800 Transf, - SUS-Melhor em Casa 408.000,00\n 17213300040000 Transf. Sus - P.a.c.s. 952.360,00\n 01380500 Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 952.360,00\n 17213300050000 Transf. Sus - Vigilancia Sanitaria 19.010,00\n 01380600 Vig. em saúde - vigilância sanitária 19.010,00\n 17213300060000 Transf. Sus /ecd 142.220,00\n 01380700 Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 142.220,00\n 17213300090000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus - Repasses Fundo a 93.000,00\n 01380800 Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 93.000,00\n 17213300100000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus - Repasses Fundo a 1.112.000,00\n 01380300 Atenção básica estrat saúde família esf 1.112.000,00\n 17213300110000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus - Repasses Fundo a 6.435.110,00\n 01381000 Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 5.909.888,00\n 01381300 Faec aih/siai 84.270,00\n 01381600 Transf. - SUS/CAPS 342.552,00\n 01382000 Transf. Sistema Único de Saúde - SUS/MAC/CEO 98.400,00\n 17213300220000 Transf. Sus - Saude Bucal 321.120,00\n 01380400 Atenção básica saúde bucal 321.120,00\n 17213300250000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus - Repasses Fundo a 263.000,00\n[dado pessoal omitido]\n 17213400000000 Transferências e recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 475.170,88\n 17213400050000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas 8.562,12\n 01350100 Progr. pessoa portadora def. física ppd 8.562,12\n 17213400060000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas 85.393,60\n 01350200 Bolsa família 85.393,60\n 17213400090000 Transf.rec.fnas-igd Suas 381.215,16\n 01350300 Transf. de recursos do fnas 381.215,16\n 17213500000000 Transferências de recursos do fnde 2.940.732,00\n 17213501000000 Transferências do salário-educação 2.049.000,00\n 01360000 Salário educação 2.049.000,00\n 17213502000000 Transferências diretas do fnde referentes ao pdde 7.079,00\n 01370100 Programa dinheiro direto na escola pdde 7.079,00\n 17213503000000 Transferências diretas do fnde referentes ao pnae 597.670,00\n 01370200 Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental 239.526,00\n 01370300 Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche 207.000,00\n 01370500 Prog. Nac. de Aliment Escolar - Mais Educação 44.944,00\n 01370600 Prog. nac. de aliment escolar - Pré-Escolar 103.200,00\n 01370700 Prog. nac. de aliment escolar pnae aee 3.000,00\n 17213504000000 Transferências diretas do fnde referentes ao pnate 20.983,00\n 01371100 Pnate - ensino fundamental 18.458,00\n 01371300 Pnate - educação infantil 2.525,00\n 17213599000000 Outras transferências diretas do fnde 266.000,00\n 01371500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 266.000,00\n 17213600000000 Transferência financeira do ICMS desoneração - lc n.º 87/96 638.756,00\n 01000000 Recursos ordinários 503.253,60\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 84.689,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 50.813,40\n 17220000000000 Transferências dos estados 75.830.407,00\n 17220100000000 Participação na receita dos estados 75.359.077,00\n 17220101000000 Cota-parte do ICMS 69.098.819,00\n 01000000 Recursos ordinários 38.578.656,65\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 18.637.956,50\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 11.882.205,85\n 17220102000000 Cota-parte do IPVA 4.271.068,00\n 01000000 Recursos ordinários 2.999.040,80\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 795.017,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 477.010,20\n\n\nIPM - Informática Ltda Identificador: WPL241101-3070-ZBRIO-191752439 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2016 08:34\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 7\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica\n Entidade: 88,186,187,280,391,8909,16709\n Ano LOA: 2016\n\n\n Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica\n 17220104000000 Cota-parte do IPI s/ exportação 1.840.727,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.304.436,20\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 335.181,75\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 201.109,05\n 17220113000000 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico 148.463,00\n 01070000 Contrib interv domínio econ. - cide 148.463,00\n 17223300000000 Transferências de recursos do estado para programas de saúde 471.330,00\n 17223300010000 Transf. Rec. Estado Saude Fundo a Fundo 471.330,00\n 01670000 Assistência sist.único - sus/estado 274.700,00\n 01670200 Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia 196.630,00\n 17240000000000 Transferências multigovernamentais 19.835.759,00\n 17240100000000 Transferências recursos do FUNDEB 19.835.759,00\n 17240100010000 Transf. Recursos do Fundeb- 90,08% 11.800 / 9,92% 11.900 19.835.759,00\n 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 11.946.265,16\n 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 7.889.493,84\n 17300000000000 Transferências de instituições privadas 528.630,28\n 17300000010000 Transferencias de Instituicoes Privadas 528.630,28\n 01062000 Iniciativa privada 528.630,28\n 17600000000000 Transferências de convênios 8.580.698,08\n 17610000000000 Transferências de convênios da união e suas entidades 1.145.559,96\n 17619900000000 Outras transferências de convênios da união 1.145.559,96\n 17619900010000 Transf. de Conv. Uniao Outras Receitas 523.535,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 523.535,00\n 17619900020000 Transf Conv Uniao Prog Min. do Trabalho 509.664,96\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 509.664,96\n 17619900030000 Transf. de Conv. Uniao Out. Receitas 112.360,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 112.360,00\n 17620000000000 Transferências dos estados/df e suas entidades 6.833.148,12\n 17620100000000 Transferências de convênios dos estados para o SUS 5.000.000,00\n 01630000 Transf.convênio -estado/saúde 5.000.000,00\n 17620200000000 Transferências de convênios dos estados destinados a programas de educação 893.262,00\n 17620200010100 Transf. Conv. Estado Destrinado a Educa 865.172,00\n 01620000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 865.172,00\n 17620200990000 Outras Transferencias de Convenios Estado Destinandos a Educacao 28.090,00\n 01620000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 28.090,00\n 17629900000000 Outras transferências de convênios dos estados 939.886,12\n 17629900010000 Outras Tranferencias de Convenios dos Estados - Programa Abrigo 15.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 15.000,00\n 17629900030000 Outras Tranferencias de Convenios dos Estados - Turismo 700.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 700.000,00\n 17629900040000 Outras Tranferencias de Convenios dos Estados - Agricultura e Pesca 20.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 20.000,00\n 17629900990000 Outras Tranferencias de Convenios dos Estados 204.886,12\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 204.886,12\n 17630000000000 Transferências de convênio dos municípios e suas entidades 18.000,00\n 17630100000000 Transferências de convênio dos municípios para o SUS 18.000,00\n 17630100010000 Transf. P/sus Municipio de Araguari (17630100010000 - 206 e 2007) 18.000,00\n 01670100 Transferências - samu 18.000,00\n 17640000000000 Transferências de convênio de instituições privadas 583.990,00\n 17640000010000 Transferencia de Instituicoes Privadas 583.990,00\n 01062000 Iniciativa privada 583.990,00\n 19000000000000 Outras receitas correntes 17.220.516,68\n 19100000000000 Multas e juros de mora 5.208.912,00\n 19110000000000 Multas e juros de mora dos tributos 752.034,00\n 19113800000000 Multas e juros de mora do IPTU 619.551,00\n 01000000 Recursos ordinários 571.730,60\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 29.887,75\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 17.932,65\n 19114000000000 Multa e juros de mora - ISS 92.772,00\n 19114000010000 Multas e Juros de Mora de I.s.s. 92.772,00\n 01000000 Recursos ordinários 55.663,20\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 23.193,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 13.915,80\n 19119900000000 Multas e juros de mora de outros tributos 39.711,00\n 19119901000000 Multas e juros mora de outros tributos 39.711,00\n 01000000 Recursos ordinários 39.711,00\n 19130000000000 Multa e juros de mora dívida ativa dos tributos 3.898.787,00\n 19130700000000 Multas Jur. Mora Div.ativa Imposto Exportacao 2.800.000,00\n 19130701000000 Rec. Multa e Juros da Divida Ativa do Ie 2.800.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 2.800.000,00\n 19131100000000 Multas e juros de mora - IPTU 802.309,00\n 01000000 Recursos ordinários 481.385,40\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 200.577,25\n\n\nIPM - Informática Ltda Identificador: WPL241101-3070-ZBRIO-191752439 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2016 08:34\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 7\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica\n Entidade: 88,186,187,280,391,8909,16709\n Ano LOA: 2016\n\n\n Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 120.346,35\n 19131300000000 Multas e juros de mora - ISS 296.478,00\n 01000000 Recursos ordinários 257.886,80\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 24.119,50\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 14.471,70\n 19180000000000 Multas e juros de mora de outras receitas 2.000,00\n 19189900000000 Outras multas e juros de mora 2.000,00\n 02060000 Recurso ordinário samae 2.000,00\n 19190000000000 Multas de outras origens 556.091,00\n 19193500000000 Multas por danos ao meio ambiente 250.000,00\n 19193510000000 Multas administrativas por danos ao meio ambiente 250.000,00\n 01800400 Outras espec. multas ambientais 250.000,00\n 19195000000000 Multas por autos de infração 303.700,00\n 01000000 Recursos ordinários 303.700,00\n 19199900000000 Outras multas 2.391,00\n 01000000 Recursos ordinários 2.391,00\n 19200000000000 Indenizações e restituições 84.686,00\n 19210000000000 Indenizações 1.000,00\n 19219900000000 Outras indenizações 1.000,00\n 02060000 Recurso ordinário samae 1.000,00\n 19220000000000 Restituições 83.686,00\n 19229900000000 Outras restituições 83.686,00\n 01000000 Recursos ordinários 83.686,00\n 19300000000000 Receita da dívida ativa 9.299.126,68\n 19310000000000 Receita da dívida ativa tributária 9.119.126,68\n 19311100000000 Receita da dívida ativa - IPTU 8.779.126,68\n 01000000 Recursos ordinários 2.802.626,68\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 5.976.500,00\n 19311300000000 Receita da dívida ativa - ISS 340.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 204.000,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 85.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 51.000,00\n 19320000000000 Receitas da dívida ativa não tributária 180.000,00\n 19329900000000 Receita da dívida ativa não tributária de outras receitas 180.000,00\n 19329901000000 Receita da dívida ativa não tributária de outras receitas -principal 180.000,00\n 02060000 Recurso ordinário samae 180.000,00\n 19900000000000 Receitas diversas 2.627.792,00\n 19900100000000 Receita de parcelamentos de outras receitas 370.643,00\n 19900100020000 Expediente de Transito 349.124,00\n 01100000 Convêmio de trânsito - militar 109.565,30\n 01110000 Convêmio de trânsito - civil 109.565,30\n 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 117.993,40\n 01800300 Outras espec. fumrepom 12.000,00\n 19900100050000 Pro-moradia Majorca 21.519,00\n 01000000 Recursos ordinários 21.519,00\n 19900200000000 Receita de ônus sucumbência de ações judiciais 517.649,00\n 19900202000000 Receita de ônus de sucumbência 517.649,00\n 01000000 Recursos ordinários 517.649,00\n 19909900000000 Outras receitas 1.739.500,00\n 19909900030000 Receitas da Festilha 500.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 500.000,00\n 19909900990000 Outras Receitas 1.239.500,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.114.000,00\n 01800200 Outras espec. fumpatri 50.000,00\n 02060000 Recurso ordinário samae 75.500,00\n 20000000000000 Receitas de capital 27.790.933,00\n 21000000000000 Operações de crédito 6.200.000,00\n 21100000000000 Operações de crédito internas 6.200.000,00\n 21140000000000 Operações de crédito interna contratuais 6.200.000,00\n 21149900000000 Outras operações de crédito internas p/ programas de governo 6.200.000,00\n 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 6.200.000,00\n 22000000000000 Alienação de bens 10.000,00\n 22100000000000 Alienação de bens móveis 10.000,00\n 22190000000000 Alienação de outros bens móveis 10.000,00\n 02890000 Alienação bens dest.outros programas 10.000,00\n 24000000000000 Transferências de capital 21.580.933,00\n 24200000000000 Transferências intergovernamentais 6.980.000,00\n 24210000000000 Transferências da união 6.980.000,00\n 24210100000000 Transferências de recursos do SUS 925.000,00\n 01389900 Outros rec. do fundo nacional de saúde 925.000,00\n 24210200000000 Transfências de recursos destinados a programas de educação 6.055.000,00\n 01371500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 6.055.000,00\n 24700000000000 Transferências de convênios 14.600.933,00\n\n\nIPM - Informática Ltda Identificador: WPL241101-3070-ZBRIO-191752439 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2016 08:34\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 7\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica\n Entidade: 88,186,187,280,391,8909,16709\n Ano LOA: 2016\n\n\n Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica\n 24710000000000 Transf. convênio da união e suas entidades 9.518.775,00\n 24710500000000 Transf. convênios da união destinados a programas de infra-estrutura em transportes 500.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 500.000,00\n 24719900000000 Outras transferências de convênio da união 9.018.775,00\n 24719900010000 Outras Transferencias de Convenio Uniao 9.018.775,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 9.018.775,00\n 24720000000000 Transferência de convênios dos estados/df e suas entidades 4.808.000,00\n 24720500000000 Transf. convênios do estado destinados a programas de infra-estrutura em transportes 2.950.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 2.950.000,00\n 24729900000000 Outras transferências de convênio dos estados/df 1.858.000,00\n 24729900010000 Outras Transf. de Convenio dos Estados 560.000,00\n 24729900010100 Outras Transf. de Convenio dos Estados - Trapiche 560.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 560.000,00\n 24729900050000 Outras Transf. de Convenio Estado Outros 1.298.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 1.298.000,00\n 24740000000000 Transferências de convênios de instituições privadas 274.158,00\n 24740000010000 Transf.de Convenios de Instituicoes Privadas 274.158,00\n 01062000 Iniciativa privada 274.158,00\n 70000000000000 Receitas correntes intra-orçamentárias 7.313.308,86\n 72000000000000 Receita de contribuições - intra-orçamentárias 7.312.308,86\n 72100000000000 Contribuições sociais - intra-orçamentárias 7.312.308,86\n 72102900000000 Contribuições previdenciárias do regime próprio 7.312.308,86\n 72102901000000 Contribuição patronal de servidor ativo civil 7.312.308,86\n 72102901010000 Contribuição patronal de servidor ativo civil - PMSFS 5.763.103,19\n 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, ) 5.763.103,19\n 72102901020000 Contribuição patronal de servidor ativo civil - FMS 1.154.158,59\n 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, ) 1.154.158,59\n 72102901030000 Contribuição patronal de servidor ativo civil - FUCISF 157.887,08\n 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, ) 157.887,08\n 72102901040000 Contribuição patronal de servidor ativo civil - SAMAE 139.700,00\n 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, ) 139.700,00\n 72102901050000 Contribuição patronal de servidor ativo civil - Câmara 97.460,00\n 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, ) 97.460,00\n 76000000000000 Receita de serviços - intra-orçamentárias 1.000,00\n 76004100000000 Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reservação e Distribuição de Água 1.000,00\n 76004100000000 Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reservação e Distribuição de Água 1.000,00\n 76004100030000 Tarifa de Agua Publica Intraorçamentária 1.000,00\n 76004100030200 Receitas de Serviços - Intra-Orçamentária 1.000,00\n 02060000 Recurso ordinário samae 1.000,00\n 910000000000000 (r) Deduções da receita corrente (19.835.759,00)\n 917000000000000 (r) Dedução da receita de transferências correntes (19.835.759,00)\n 917200000000000 (r) Dedução da receita de transferências intergovernamentais (19.835.759,00)\n 917210000000000 (r) Dedução da receita de transferências da união (4.793.636,20)\n 917210100000000 (r) Dedução da receita de participação na receita da união (4.665.885,00)\n 917210102000000 (r) Dedução da receita do fundo de participação dos municípios - fpm (4.657.400,00)\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (4.657.400,00)\n 917210105000000 (r) Dedução da receita do imposto s/ a propriedade territorial rural - ITR (8.485,00)\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (8.485,00)\n 917213600000000 (r) Dedução da receita do ICMS desoneração - lc 87/96 (127.751,20)\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (127.751,20)\n 917220000000000 (r) Dedução da receita de transferência dos estados (15.042.122,80)\n 917220100000000 (r) Dedução da receita de transferência dos estados (15.042.122,80)\n 917220101000000 (r) Dedução da receita do ICMS (13.819.763,80)\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (13.819.763,80)\n 917220102000000 (r) Dedução da receita da cota-parte do IPVA (854.213,60)\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (854.213,60)\n 917220104000000 (r) Dedução da receita do IPI - exportação (368.145,40)\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (368.145,40)\n Total 301.965.048,61\n\n Resumo dos Vinculos\n Código Especificação Valor\n 01000000 Recursos ordinários 98.250.505,04\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 31.371.771,50\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 35.087.450,00\n 01062000 Iniciativa privada 1.386.778,28\n 01070000 Contrib interv domínio econ. - cide 148.463,00\n 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 3.408.000,00\n 01100000 Convêmio de trânsito - militar 109.565,30\n 01110000 Convêmio de trânsito - civil 109.565,30\n 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 117.993,40\n 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 11.946.265,16\n\n\nIPM - Informática Ltda Identificador: WPL241101-3070-ZBRIO-191752439 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2016 08:34\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 7\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica\n Entidade: 88,186,187,280,391,8909,16709\n Ano LOA: 2016\n\n\n Resumo dos Vinculos\n Código Especificação Valor\n 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 7.889.493,84\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 10.664.334,96\n 01350100 Progr. pessoa portadora def. física ppd 8.562,12\n 01350200 Bolsa família 85.393,60\n 01350300 Transf. de recursos do fnas 381.215,16\n 01360000 Salário educação 2.049.000,00\n 01370100 Programa dinheiro direto na escola pdde 7.079,00\n 01370200 Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental 239.526,00\n 01370300 Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche 207.000,00\n 01370500 Prog. Nac. de Aliment Escolar - Mais Educação 44.944,00\n 01370600 Prog. nac. de aliment escolar - Pré-Escolar 103.200,00\n 01370700 Prog. nac. de aliment escolar pnae aee 3.000,00\n 01371100 Pnate - ensino fundamental 18.458,00\n 01371300 Pnate - educação infantil 2.525,00\n 01371500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 6.321.000,00\n 01380100 Piso de atenção básica pab 1.013.472,00\n 01380300 Atenção básica estrat saúde família esf 1.112.000,00\n 01380400 Atenção básica saúde bucal 321.120,00\n 01380500 Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 952.360,00\n 01380600 Vig. em saúde - vigilância sanitária 19.010,00\n 01380700 Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 142.220,00\n 01380800 Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 93.000,00\n[dado pessoal omitido]\n 01381000 Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 5.909.888,00\n 01381100 Assitência farmacêutica básica 220.848,00\n 01381300 Faec aih/siai 84.270,00\n 01381400 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF 240.000,00\n 01381500 TRANSF. SUS PMAQ 568.800,00\n 01381600 Transf. - SUS/CAPS 342.552,00\n 01381700 Transf.SUS - PROGRAMA PRIVADO DE LIBERDADE- 96.000,00\n 01381800 Transf, - SUS-Melhor em Casa 408.000,00\n 01382000 Transf. Sistema Único de Saúde - SUS/MAC/ 98.400,00\n 01389900 Outros rec. do fundo nacional de saúde 925.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 26.044.192,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 19.655.588,00\n 01390300 Fundo especial de petróleo 623.346,00\n 01390400 Outras transf. decor. comp. finan. expl. 28.982,00\n 01620000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 893.262,00\n 01630000 Transf.convênio -estado/saúde 5.000.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 5.747.886,12\n 01670000 Assistência sist.único - sus/estado 274.700,00\n 01670100 Transferências - samu 18.000,00\n 01670200 Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia 196.630,00\n 01800100 Outras espec. conv. bomb. militar 350.000,00\n 01800200 Outras espec. fumpatri 50.000,00\n 01800300 Outras espec. fumrepom 12.000,00\n 01800400 Outras espec. multas ambientais 250.000,00\n 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 6.200.000,00\n 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 7.312.308,86\n 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 5.662.924,97\n 02060000 Recurso ordinário samae 555.300,00\n 02060100 Recurso ordinário saúde 280.900,00\n 02060400 Recursos ordinários fucisf 28.000,00\n 02890000 Alienação bens dest.outros programas 10.000,00\n\n Total 301.965.048,61\n\n\n\n ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________\n LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA JEAN RICARDO CELESTINO JOELMA DE FATIMA FERNANDES\n PREFEITO MUNICIPAL Secretário de Finanças CONTADORA\n CPF: [identificador pessoal omitido] CPF: [identificador pessoal omitido] CRC/SC 033140/O-3\n\n\n\n\nIPM - Informática Ltda Identificador: WPL241101-3070-ZBRIO-191752439 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2016 08:34\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2016", "date": "2016-01-29", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/B7409214F425CA999CBE7F9E964EBBCED7D2AF93", "service_url": "", "data": {"document_hash": "2ce238fec59dbab84adb06ed5bd8a927261d30c2b39e4035ce6e487a226d509d", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA e anexos orçamentários", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2016", "source_coverage": "Cabeçalho identifica São Francisco do Sul; a composição do demonstrativo é preservada no documento. 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