{"id": "4464a4bb-a384-4393-90e6-adb6d1799b52", "title": "AF388479%2F2025", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 388479/2025\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000094/2024 | Edital: 0081/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN001429 | MOP25CIN293773 | Vigência: 05/02/2026\nSolicitação de Fornecimento: 0320/2025, efetuada em 24/10/2025 por NATHALIA RODRIGUES DOS SANTOS SANTOS\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Telefone: (47) 3471-2274\nEndereço: RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30\n\nDados do Fornecedor\nNome: PLANALTO COMERCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA Telefone: (49) 3328-3744\nEndereço: RUA DO COMERCIO, S/N Banco: BANRISUL\nCidade: PLANALTO ALEGRE-SC - CEP: 89.882-000 Agência: 0582\nCnpj: 19.633.424/0001-11 Inscrição: Conta Corrente: 060722940.1 | Planalto Comercio e Transporte de\n Alimentos LTDA\nEmail: planaltodistribuidoraecomercio@gmail.com Pix: 19633424000111\nDomicílio Eletrônico: planaltodistribuidoraecomercio@gmail.com\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 68E9.B548.916B.7B5F 10/06/2025 07/12/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 250140342888361 15/10/2025 13/04/2026 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 1649 17/09/2025 16/12/2026 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2025102410022156656304 24/10/2025 22/11/2025 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 32070188/2025 10/06/2025 07/12/2025 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: PRODUTOS SANEANTES - LEI 14.133/2021\nChave TCE: 2903F96A8E59A6DE5FF81C2661B88196B01FE8ED\n\nDestinação: PARA LIMPEZA DAS UNIDADES ESCOLARES\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 13/11/2025 Prazo Entrega: 28/11/2025\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 7489/R$34.002,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 29 1.800,00 CAIXA SABÃO EM PÓ PARA ROUPAS. COMPONENTES ATIVOS ALQUIL YPÊ / TIXAN 18,89 34.002,00\n BENZENO SULFONATO DE SÓDIO E ENZIMAS. CAIXA COM NO PRIMAVERA\n MÍNIMO 1,6 KG DO PRODUTO CONTENDO A MARCA, DADOS DO 1,6KG\n FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, LOTE E VALIDADE. ESPECIFICAÇÕES\n MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN22389)\n Valor Total: 34.002,00\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 13/11/2025\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 13/11/2025\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/262/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "efed58828d461bbb91582cb52c55b79d20ba52ffa64ccbeee220c5aae8f58ff2", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:51:57.663702+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:51:57.663702+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/4464a4bb-a384-4393-90e6-adb6d1799b52/"}