{"id": "44691b54-7aea-43ad-9049-1b01ed2f30a8", "title": "Indica ao poder executivo municipal, por intermédio da secretaria competente, a realização de pavimentação na Rua Portugal, no bairro Capri.", "text": "INDICAÇÃO Nº 620/2026 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Vereador MARCON MACHADO O Vereador que a esta subscreve, na ordem regimental vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PORTUGAL, NO BAIRRO CAPRI. São Francisco do Sul, 22 de setembro de 2026. A presente indicação tem por objetivo solicitar a pavimentação da Rua Portugal, no bairro Capri, visando proporcionar melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores e demais usuários da via. A ausência de pavimentação adequada gera transtornos à comunidade, especialmente em períodos de chuva, com formação de lama, buracos, acúmulo de água e dificuldades de circulação. Nos períodos de estiagem, a poeira também causa incômodo aos moradores e prejudica as condições de utilização da via. Além disso, a Rua Portugal é utilizada para a realização das feiras que ocorrem todo segundo sábado de cada mês, recebendo feirantes, moradores e visitantes. A pavimentação contribuirá diretamente para melhorar a estrutura do local, facilitando o acesso, a organização das atividades e a circulação de veículos e pedestres durante os eventos. Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo Municipal que avalie e providencie a pavimentação da Rua Portugal, atendendo a uma importante demanda da comunidade do bairro Capri e proporcionando melhores condições de infraestrutura urbana ao local. VAGNER PORCINCULA Vereador", "kind": "indication", "section": "obras", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-obras-indicacoes", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-10-05", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Indicacoes/2026/7/0/50546", "service_url": "https://saochicoemobras.org/demandas/7517/", "data": {"legacy_id": 7517, "legacy_kind": "indication", "authors": ["Vagner Porcincula"], "locality": "", "source_coverage": "Indicação legislativa; não constitui comprovação de execução."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "changed_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "coverage": "Indicações legislativas recuperadas. Não equivalem a obras contratadas, iniciadas ou concluídas.", "url": "/transparencia-cidada/registros/44691b54-7aea-43ad-9049-1b01ed2f30a8/"}