{"id": "452f8c02-9deb-4dd3-896f-0d5295be506d", "title": "Ficha municipal · contrato 29/2026 · TIRIVA PUBLICIDADE E PROPAGANDA - EIRELI", "text": "Contratação de serviços de publicidade e propaganda, prestados necessariamente por intermédio de Agência de Publicidade e propaganda, em consonância aos preceitos contidos na Lei Federal n. 12.232, de 29 de abril de 2010 e legislação correlata.", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-camara-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-09-16", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "29", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "TIRIVA PUBLICIDADE E PROPAGANDA - EIRELI", "supplier_cnpj": "26553526000192", "starts_on": "2026-09-16", "ends_on": "2027-09-15", "initial_value": "250000.00", "current_contract_value": "250000.00", "object": "Contratação de serviços de publicidade e propaganda, prestados necessariamente por intermédio de Agência de Publicidade e propaganda, em consonância aos preceitos contidos na Lei Federal n. 12.232, de 29 de abril de 2010 e legislação correlata.", "department": "Câmara de Vereadores", "process_number": "16/2026", "source_coverage": "Ficha pública municipal: órgão, fornecedor, vigência e valores declarados conferidos no detalhamento oficial. Valores contratuais não são pagamentos. Não somar novamente a um registro PNCP do mesmo contrato. O instrumento assinado e os anexos devem ser consultados separadamente.", "instrument": "Contrato", "contract_role": "base", "listed_value": "250000.00", "listed_starts_on": "2026-09-16", "listed_ends_on": "2027-09-15", "status": "Vigente", "situation": "Ativo"}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-12T16:23:25.330620+00:00", "changed_at": "2026-11-12T16:23:25.330620+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. São publicações da fonte, sem repetir valores na contagem de contratos PNCP.", "url": "/transparencia-cidada/registros/452f8c02-9deb-4dd3-896f-0d5295be506d/"}