{"id": "45af7c27-0ccd-48a0-b226-fd7d70a4847a", "title": "ANEXO 8 - Despesa por Função Sub Programa Conforme Vínculo de Recursos  - Cosoliddo.pdf", "text": "                                              MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                             Pág      1   /   12\n                                                  Planejamento e Orçamento\n                          Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n                                                                    Entidade: Consolidado\n                                                                        Ano LOA: 2019\n\n\nAnexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VII\n     Código                                     Especificação                                              Ordinário         Vinculado              Total\n 01.001             Câmara de Vereadores                                                                   11.290.457,10             0,00         11.290.457,10\n 01                 Legislativa                                                                            11.290.457,10             0,00         11.290.457,10\n 01.031             Acao Legislativa                                                                       11.290.457,10             0,00         11.290.457,10\n 01.031.0001        Manutenção das Atividades Administrativa do Poder Legislativo                          11.290.457,10             0,00         11.290.457,10\n     1000000        Recursos ordinários                                                                    11.290.457,10\n 02.001             Manutenção do Gabinete do Prefeito                                                      2.067.461,00             0,00          2.067.461,00\n 04                 Administração                                                                           2.067.461,00             0,00          2.067.461,00\n 04.122             Administracao Geral                                                                     2.067.461,00             0,00          2.067.461,00\n 04.122.0002        Gestão Administrativa Superior                                                            379.461,00             0,00            379.461,00\n     1000000        Recursos ordinários                                                                       379.461,00\n 04.122.0004        Gestão de Administrativa de Pessoal                                                     1.688.000,00             0,00          1.688.000,00\n     1000000        Recursos ordinários                                                                     1.688.000,00\n 03.001             Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito                                          320.890,00             0,00           320.890,00\n 04                 Administração                                                                             320.890,00             0,00           320.890,00\n 04.122             Administracao Geral                                                                       320.890,00             0,00           320.890,00\n 04.122.0003        Gestão Administrativa                                                                      30.390,00             0,00            30.390,00\n     1000000        Recursos ordinários                                                                        30.390,00\n 04.122.0004        Gestão de Administrativa de Pessoal                                                       290.500,00             0,00           290.500,00\n     1000000        Recursos ordinários                                                                       290.500,00\n 04.001             Manutenção da Procuradoria-Geral do Município                                           3.472.348,00             0,00          3.472.348,00\n 02                 Judiciária                                                                              3.472.348,00             0,00          3.472.348,00\n 02.061             Ação Judiciária                                                                         2.490.000,00             0,00          2.490.000,00\n 02.061.0005        Encargos especiais e Dívida pública                                                     2.490.000,00             0,00          2.490.000,00\n     1000000        Recursos ordinários                                                                     2.490.000,00\n 02.062             Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário                                        982.348,00             0,00           982.348,00\n 02.062.0003        Gestão Administrativa                                                                      80.348,00             0,00            80.348,00\n     1000000        Recursos ordinários                                                                        80.348,00\n 02.062.0004        Gestão de Administrativa de Pessoal                                                       902.000,00             0,00           902.000,00\n     1000000        Recursos ordinários                                                                       902.000,00\n 05.001             Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito                                          559.967,06       800.000,00          1.359.967,06\n 06                 Segurança Pública                                                                         559.967,06       800.000,00          1.359.967,06\n 06.181             Policiamento                                                                                    0,00       480.000,00            480.000,00\n 06.181.0014        Segurança Pública                                                                               0,00       480.000,00            480.000,00\n     1100000        Convêmio de trânsito - militar                                                                             240.000,00\n     1110000        Convêmio de trânsito - civil                                                                               240.000,00\n 06.782             Transporte Rodoviário                                                                     559.967,06       320.000,00           879.967,06\n 06.782.0004        Gestão de Administrativa de Pessoal                                                       523.940,00         3.000,00           526.940,00\n     1000000        Recursos ordinários                                                                       523.940,00\n     1120000        Convênio de Trânsito Prefeitura                                                                              3.000,00\n 06.782.0012        Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana                                               13.887,06      260.000,00           273.887,06\n     1000000        Recursos ordinários                                                                         13.887,06\n     1120000        Convênio de Trânsito Prefeitura                                                                            260.000,00\n 06.782.0014        Segurança Pública                                                                           22.140,00       57.000,00            79.140,00\n     1000000        Recursos ordinários                                                                         22.140,00\n     1120000        Convênio de Trânsito Prefeitura                                                                             57.000,00\n 06.001             Diretoria de Atos Executivos Oficiais e Parlamentares.                                    577.100,00             0,00           577.100,00\n 04                 Administração                                                                             577.100,00             0,00           577.100,00\n 04.122             Administracao Geral                                                                       577.100,00             0,00           577.100,00\n 04.122.0004        Gestão de Administrativa de Pessoal                                                       551.200,00             0,00           551.200,00\n     1000000        Recursos ordinários                                                                       551.200,00\n 04.122.0006        Modernização da Gestão                                                                     25.900,00             0,00            25.900,00\n     1000000        Recursos ordinários                                                                        25.900,00\n 06.002             Gerência de Comunicação                                                                   899.498,00             0,00           899.498,00\n 24                 Comunicações                                                                              899.498,00             0,00           899.498,00\n 24.122             Administracao Geral                                                                       899.498,00             0,00           899.498,00\n 24.122.0003        Gestão Administrativa                                                                     608.376,00             0,00           608.376,00\n     1000000        Recursos ordinários                                                                       608.376,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda                       Identificador: WPL271101-3070-APPHT-286715608 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES                    01/02/2019 11:13\n\f                                                MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                             Pág     2    /   12\n                                                  Planejamento e Orçamento\n                          Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n                                                                      Entidade: Consolidado\n                                                                          Ano LOA: 2019\n\n\n    Código                                          Especificação                                            Ordinário         Vinculado             Total\n06.002              Gerência de Comunicação                                                                     899.498,00             0,00          899.498,00\n24                  Comunicações                                                                                899.498,00             0,00          899.498,00\n24.122              Administracao Geral                                                                         899.498,00             0,00          899.498,00\n24.122.0004         Gestão de Administrativa de Pessoal                                                         291.122,00             0,00          291.122,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                         291.122,00\n06.003              Gerência de Tecnologia de Informação                                                      1.195.317,00       100.000,00         1.295.317,00\n04                  Administração                                                                             1.195.317,00       100.000,00         1.295.317,00\n04.122              Administracao Geral                                                                          42.400,00       100.000,00           142.400,00\n04.122.0003         Gestão Administrativa                                                                        42.400,00       100.000,00           142.400,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                          42.400,00\n    1390200         Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                     100.000,00\n    1830000         Oper. crédito int. - outros programas                                                                              0,00\n04.126              Tecnologia da Informação                                                                  1.152.917,00             0,00         1.152.917,00\n04.126.0003         Gestão Administrativa                                                                       879.800,00             0,00           879.800,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                         879.800,00\n    1830000         Oper. crédito int. - outros programas                                                                              0,00\n04.126.0004         Gestão de Administrativa de Pessoal                                                         273.117,00             0,00          273.117,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                         273.117,00\n06.004              Diretoria de Segurança Pública                                                              137.800,00       408.357,05          546.157,05\n06                  Segurança Pública                                                                           137.800,00       408.357,05          546.157,05\n06.181              Policiamento                                                                                137.800,00             0,00          137.800,00\n06.181.0014         Segurança Pública                                                                           137.800,00             0,00          137.800,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                         137.800,00\n06.182              Defesa Civil                                                                                      0,00       408.357,05          408.357,05\n06.182.0014         Segurança Pública                                                                                 0,00       408.357,05          408.357,05\n    1800100         Outras espec. conv. bomb. militar                                                                            408.357,05\n06.005              Diretoria da Defesa Cívil                                                                   114.120,00             0,00          114.120,00\n06                  Segurança Pública                                                                           114.120,00             0,00          114.120,00\n06.182              Defesa Civil                                                                                114.120,00             0,00          114.120,00\n06.182.0004         Gestão de Administrativa de Pessoal                                                          98.220,00             0,00           98.220,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                          98.220,00\n06.182.0014         Segurança Pública                                                                            15.900,00             0,00           15.900,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                          15.900,00\n06.006              Fundo Municipal de Defesa Civil                                                               10.000,00            0,00           10.000,00\n06                  Segurança Pública                                                                             10.000,00            0,00           10.000,00\n06.182              Defesa Civil                                                                                  10.000,00            0,00           10.000,00\n06.182.0014         Segurança Pública                                                                             10.000,00            0,00           10.000,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                           10.000,00\n06.007              Fundo Municipal de Segurança Pública                                                           3.000,00            0,00               3.000,00\n06                  Segurança Pública                                                                              3.000,00            0,00               3.000,00\n06.181              Policiamento                                                                                   3.000,00            0,00               3.000,00\n06.181.0014         Segurança Pública                                                                              3.000,00            0,00               3.000,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                            3.000,00\n07.001              Diretoria de Administração                                                                9.761.624,00       126.400,00         9.888.024,00\n04                  Administração                                                                             9.761.624,00       126.400,00         9.888.024,00\n04.122              Administracao Geral                                                                       9.761.624,00       126.400,00         9.888.024,00\n04.122.0003         Gestão Administrativa                                                                     1.692.324,00       126.400,00         1.818.724,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                       1.692.324,00\n    1390200         Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                     126.400,00\n04.122.0004         Gestão de Administrativa de Pessoal                                                       8.069.300,00             0,00         8.069.300,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                       8.069.300,00\n10                  Saúde                                                                                             0,00             0,00                    0,00\n10.301              Atenção Básica                                                                                    0,00             0,00                    0,00\n10.301.0009         Gestão da Saúde                                                                                   0,00             0,00                    0,00\n    1630000         Transf.convênio -estado/saúde                                                                                      0,00\n10.302              Assistência Hospitalar e Ambulatorial                                                               0,00           0,00                    0,00\n10.302.0009         Gestão da Saúde                                                                                     0,00           0,00                    0,00\n    1630000         Transf.convênio -estado/saúde                                                                                      0,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda                         Identificador: WPL271101-3070-APPHT-286715608 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES                    01/02/2019 11:13\n\f                                                MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                             Pág      3    /   12\n                                                  Planejamento e Orçamento\n                          Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n                                                                      Entidade: Consolidado\n                                                                          Ano LOA: 2019\n\n\n    Código                                          Especificação                                            Ordinário         Vinculado              Total\n07.002              Gerência de Suprimentos                                                                     440.000,00             0,00           440.000,00\n04                  Administração                                                                               440.000,00             0,00           440.000,00\n04.122              Administracao Geral                                                                         440.000,00             0,00           440.000,00\n04.122.0004         Gestão de Administrativa de Pessoal                                                         440.000,00             0,00           440.000,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                         440.000,00\n07.003              Coordenadoria de Finanças, Contabilidade e Planejamento Orçamentário                                0,00           0,00                     0,00\n04                  Administração                                                                                       0,00           0,00                     0,00\n04.121              Planejamento e Orçamento                                                                            0,00           0,00                     0,00\n04.121.0004         Gestão de Administrativa de Pessoal                                                                 0,00           0,00                     0,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                                 0,00\n07.007              Diretoria de Gestão de Pessoas                                                           16.530.117,03             0,00         16.530.117,03\n04                  Administração                                                                            12.036.700,00             0,00         12.036.700,00\n04.122              Administracao Geral                                                                      12.036.700,00             0,00         12.036.700,00\n04.122.0003         Gestão Administrativa                                                                     7.736.700,00             0,00          7.736.700,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                       7.736.700,00\n04.122.0004         Gestão de Administrativa de Pessoal                                                       4.300.000,00             0,00          4.300.000,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                       4.300.000,00\n09                  Previdência Social                                                                        4.493.417,03             0,00          4.493.417,03\n09.272              Previdência do Regime Estatutário                                                         4.493.417,03             0,00          4.493.417,03\n09.272.0004         Gestão de Administrativa de Pessoal                                                       4.493.417,03             0,00          4.493.417,03\n    1000000         Recursos ordinários                                                                       4.493.417,03\n07.008              Gerência de Atendimento à Saúde do Servidor                                               4.523.522,00             0,00          4.523.522,00\n11                  Trabalho                                                                                  4.523.522,00             0,00          4.523.522,00\n11.331              Proteção e Benefícios ao Trabalhador                                                      4.523.522,00             0,00          4.523.522,00\n11.331.0003         Gestão Administrativa                                                                     4.367.522,00             0,00          4.367.522,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                       4.367.522,00\n11.331.0004         Gestão de Administrativa de Pessoal                                                         156.000,00             0,00           156.000,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                         156.000,00\n08.001              Coordenadoria do PROCON                                                                     221.997,00             0,00           221.997,00\n14                  Direitos da Cidadania                                                                       221.997,00             0,00           221.997,00\n14.422              Direitos Individuais, Coletivos e Difusos                                                   221.997,00             0,00           221.997,00\n14.422.0003         Gestão Administrativa                                                                         5.500,00             0,00             5.500,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                           5.500,00\n14.422.0004         Gestão de Administrativa de Pessoal                                                         216.497,00             0,00           216.497,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                         216.497,00\n08.002              Manutenção das Atividades da Secretaria de Atendimento ao Cidadão                           563.920,00             0,00           563.920,00\n14                  Direitos da Cidadania                                                                       563.920,00             0,00           563.920,00\n14.422              Direitos Individuais, Coletivos e Difusos                                                   563.920,00             0,00           563.920,00\n14.422.0003         Gestão Administrativa                                                                        20.500,00             0,00            20.500,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                          20.500,00\n14.422.0004         Gestão de Administrativa de Pessoal                                                         543.420,00             0,00           543.420,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                         543.420,00\n08.003              Coordenadoria da Defesa Civil                                                                       0,00           0,00                     0,00\n06                  Segurança Pública                                                                                   0,00           0,00                     0,00\n06.182              Defesa Civil                                                                                        0,00           0,00                     0,00\n06.182.0004         Gestão de Administrativa de Pessoal                                                                 0,00           0,00                     0,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                                 0,00\n06.182.0014         Segurança Pública                                                                                   0,00           0,00                     0,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                                 0,00\n08.005              Fundo Municipal dos Direitos Difusos                                                           3.360,00            0,00                3.360,00\n14                  Direitos da Cidadania                                                                          3.360,00            0,00                3.360,00\n14.422              Direitos Individuais, Coletivos e Difusos                                                      3.360,00            0,00                3.360,00\n14.422.0003         Gestão Administrativa                                                                          3.360,00            0,00                3.360,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                            3.360,00\n08.006              Fundo Municipal de Defesa Civil                                                                     0,00           0,00                     0,00\n06                  Segurança Pública                                                                                   0,00           0,00                     0,00\n06.182              Defesa Civil                                                                                        0,00           0,00                     0,00\n06.182.0014         Segurança Pública                                                                                   0,00           0,00                     0,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                                 0,00\nIPM Sistemas Ltda                         Identificador: WPL271101-3070-APPHT-286715608 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES                    01/02/2019 11:13\n\f                                                MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                              Pág      4   /   12\n                                                  Planejamento e Orçamento\n                          Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n                                                                      Entidade: Consolidado\n                                                                          Ano LOA: 2019\n\n\n    Código                                          Especificação                                            Ordinário         Vinculado               Total\n08.007              Fundo Municipal de Segurança pública - FUMSEP                                                       0,00            0,00                    0,00\n06                  Segurança Pública                                                                                   0,00            0,00                    0,00\n06.181              Policiamento                                                                                        0,00            0,00                    0,00\n06.181.0014         Segurança Pública                                                                                   0,00            0,00                    0,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                                 0,00\n09.001              Diretoria de Assuntos Portuários                                                            564.982,00        97.000,00            661.982,00\n04                  Administração                                                                               564.982,00        97.000,00            661.982,00\n04.122              Administracao Geral                                                                         564.982,00        97.000,00            661.982,00\n04.122.0004         Gestão de Administrativa de Pessoal                                                         328.420,00             0,00            328.420,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                         328.420,00\n04.122.0007         Desenvolvimento Econômico Sustentável                                                       236.562,00        97.000,00            333.562,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                         236.562,00\n    1390200         Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                      97.000,00\n09.002              Gerência de Turismo                                                                                 0,00            0,00                    0,00\n23                  Comércio e Serviços                                                                                 0,00            0,00                    0,00\n23.695              Turismo                                                                                             0,00            0,00                    0,00\n23.695.0007         Desenvolvimento Econômico Sustentável                                                               0,00            0,00                    0,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                                 0,00\n09.004              Gerência de Agricultura                                                                     863.430,00        75.000,00            938.430,00\n20                  Agricultura                                                                                 863.430,00        75.000,00            938.430,00\n20.606              Extensão Rural                                                                              853.430,00             0,00            853.430,00\n20.606.0004         Gestão de Administrativa de Pessoal                                                         545.900,00             0,00            545.900,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                         545.900,00\n20.606.0007         Desenvolvimento Econômico Sustentável                                                       307.530,00              0,00           307.530,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                         307.530,00\n20.608              Promoção da Produção Agropecuária                                                            10.000,00        75.000,00             85.000,00\n20.608.0007         Desenvolvimento Econômico Sustentável                                                        10.000,00        75.000,00             85.000,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                          10.000,00\n    1340000         Transf.convênios-união/outros não rel                                                                         75.000,00\n09.005              Gerência de Pesca                                                                           376.830,00        75.000,00            451.830,00\n20                  Agricultura                                                                                 376.830,00        75.000,00            451.830,00\n20.608              Promoção da Produção Agropecuária                                                           376.830,00        75.000,00            451.830,00\n20.608.0004         Gestão de Administrativa de Pessoal                                                         212.000,00             0,00            212.000,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                         212.000,00\n20.608.0007         Desenvolvimento Econômico Sustentável                                                       164.830,00        75.000,00            239.830,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                         164.830,00\n    1340000         Transf.convênios-união/outros não rel                                                                         75.000,00\n10.001              Educação Infantil                                                                                   0,00   14.692.070,52         14.692.070,52\n12                  Educação                                                                                            0,00   14.692.070,52         14.692.070,52\n12.365              Educação Infantil                                                                                   0,00   14.692.070,52         14.692.070,52\n12.365.0004         Gestão de Administrativa de Pessoal                                                                 0,00    9.512.254,16          9.512.254,16\n    1010000         Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                     9.512.254,16\n    1180000         Transferências do fundeb 60% pessoal                                                                                0,00\n    1190000         Transferências do fundeb 40% outras desp                                                                            0,00\n12.365.0008         Gestão da Educação                                                                                  0,00    5.179.816,36          5.179.816,36\n    1010000         Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                     3.629.111,76\n    1360000         Salário educação                                                                                              436.761,00\n    1370100         Programa dinheiro direto na escola pdde                                                                         9.497,60\n    1371300         Pnate - educação infantil                                                                                       4.446,00\n    1371500         Outros rec fundo nac desen educação fnde                                                                    1.100.000,00\n10.002              Ensino Fundamental                                                                            31.561,50    14.844.108,94         14.875.670,44\n12                  Educação                                                                                      31.561,50    14.844.108,94         14.875.670,44\n12.361              Ensino Fundamental                                                                            31.561,50    14.844.108,94         14.875.670,44\n12.361.0004         Gestão de Administrativa de Pessoal                                                                0,00     8.083.552,54          8.083.552,54\n    1010000         Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                     8.083.552,54\n    1180000         Transferências do fundeb 60% pessoal                                                                                0,00\n    1190000         Transferências do fundeb 40% outras desp                                                                            0,00\n12.361.0008         Gestão da Educação                                                                            31.561,50     6.760.556,40          6.792.117,90\n    1000000         Recursos ordinários                                                                           31.561,50\n\nIPM Sistemas Ltda                         Identificador: WPL271101-3070-APPHT-286715608 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES                     01/02/2019 11:13\n\f                                             MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                              Pág      5   /   12\n                                                  Planejamento e Orçamento\n                          Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n                                                                   Entidade: Consolidado\n                                                                       Ano LOA: 2019\n\n\n    Código                                       Especificação                                            Ordinário         Vinculado               Total\n10.002              Ensino Fundamental                                                                         31.561,50    14.844.108,94         14.875.670,44\n12                  Educação                                                                                   31.561,50    14.844.108,94         14.875.670,44\n12.361              Ensino Fundamental                                                                         31.561,50    14.844.108,94         14.875.670,44\n12.361.0008         Gestão da Educação                                                                         31.561,50     6.760.556,40          6.792.117,90\n    1010000         Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                  4.167.717,00\n    1360000         Salário educação                                                                                         1.931.966,00\n    1370100         Programa dinheiro direto na escola pdde                                                                     10.250,40\n    1371100         Pnate - ensino fundamental                                                                                  31.688,00\n    1371500         Outros rec fundo nac desen educação fnde                                                                   250.000,00\n    1620000         Transferência de Convênios-Estado/Educação                                                                 368.935,00\n10.003              Assessoria Administrativa                                                              2.368.719,00      7.418.009,40          9.786.728,40\n12                  Educação                                                                               2.368.719,00      7.418.009,40          9.786.728,40\n12.243              Assistência à Criança e ao Adolescente                                                   212.000,00              0,00            212.000,00\n12.243.0008         Gestão da Educação                                                                       212.000,00              0,00            212.000,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                      212.000,00\n12.306              Alimentação e Nutrição                                                                 2.092.679,00      3.205.258,40          5.297.937,40\n12.306.0008         Gestão da Educação                                                                     2.092.679,00      3.205.258,40          5.297.937,40\n    1000000         Recursos ordinários                                                                    2.092.679,00\n    1370200         Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental                                                           222.488,00\n    1370300         Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche                                                                     190.688,00\n    1370400         Prog. nac. de aliment escolar pnae eja                                                                       2.798,40\n    1370500         Prog. Nac. de Aliment Escolar - Mais Educação                                                               50.498,40\n    1370600         Prog. nac. de aliment escolar - Pré-Escolar                                                                 87.513,60\n    1370700         Prog. nac. de aliment escolar pnae aee                                                                       1.272,00\n    1390200         Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                 2.650.000,00\n12.361              Ensino Fundamental                                                                         64.040,00     3.327.964,00          3.392.004,00\n12.361.0004         Gestão de Administrativa de Pessoal                                                             0,00     2.952.200,00          2.952.200,00\n    1010000         Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                  2.952.200,00\n12.361.0008         Gestão da Educação                                                                         64.040,00       375.764,00           439.804,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                        64.040,00\n    1010000         Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                   375.764,00\n12.362              Ensino Médio                                                                                     0,00     475.076,00            475.076,00\n12.362.0008         Gestão da Educação                                                                               0,00     475.076,00            475.076,00\n    1371200         Pnate - médio                                                                                               6.996,00\n    1620000         Transferência de Convênios-Estado/Educação                                                                468.080,00\n12.364              Ensino Superior                                                                                  0,00     409.711,00            409.711,00\n12.364.0008         Gestão da Educação                                                                               0,00     409.711,00            409.711,00\n    1390200         Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                  409.711,00\n10.004              Fundo Municipal de Educação                                                                      0,00   30.540.868,00         30.540.868,00\n12                  Educação                                                                                         0,00   30.540.868,00         30.540.868,00\n12.361              Ensino Fundamental                                                                               0,00   15.270.434,00         15.270.434,00\n12.361.0004         Gestão de Administrativa de Pessoal                                                              0,00   15.270.434,00         15.270.434,00\n    1180000         Transferências do fundeb 60% pessoal                                                                    11.452.825,50\n    1190000         Transferências do fundeb 40% outras desp                                                                 3.817.608,50\n12.365              Educação Infantil                                                                                0,00   15.270.434,00         15.270.434,00\n12.365.0004         Gestão de Administrativa de Pessoal                                                              0,00   15.270.434,00         15.270.434,00\n    1180000         Transferências do fundeb 60% pessoal                                                                    11.452.825,50\n    1190000         Transferências do fundeb 40% outras desp                                                                 3.817.608,50\n11.001              Secretaria de Obras e Serviços Públicos                                                4.113.000,00     32.889.752,28         37.002.752,28\n04                  Administração                                                                          1.113.000,00       127.200,00           1.240.200,00\n04.122              Administracao Geral                                                                    1.113.000,00       127.200,00           1.240.200,00\n04.122.0012         Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana                                          1.113.000,00       127.200,00           1.240.200,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                    1.113.000,00\n    1390200         Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                   127.200,00\n15                  Urbanismo                                                                              3.000.000,00     26.283.131,24         29.283.131,24\n15.451              Infra-Estrutura Urbana                                                                 3.000.000,00     25.902.481,28         28.902.481,28\n15.451.0007         Desenvolvimento Econômico Sustentável                                                  3.000.000,00     15.056.890,00         18.056.890,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                    3.000.000,00\n    1340000         Transf.convênios-união/outros não rel                                                                      50.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda                      Identificador: WPL271101-3070-APPHT-286715608 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES                     01/02/2019 11:13\n\f                                               MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                              Pág      6   /   12\n                                                  Planejamento e Orçamento\n                          Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n                                                                     Entidade: Consolidado\n                                                                         Ano LOA: 2019\n\n\n    Código                                         Especificação                                            Ordinário         Vinculado               Total\n11.001              Secretaria de Obras e Serviços Públicos                                                  4.113.000,00     32.889.752,28         37.002.752,28\n15                  Urbanismo                                                                                3.000.000,00     26.283.131,24         29.283.131,24\n15.451              Infra-Estrutura Urbana                                                                   3.000.000,00     25.902.481,28         28.902.481,28\n15.451.0007         Desenvolvimento Econômico Sustentável                                                    3.000.000,00     15.056.890,00         18.056.890,00\n    1390100         Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89                                                                       6.890,00\n    1830000         Oper. crédito int. - outros programas                                                                     15.000.000,00\n15.451.0012         Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana                                                      0,00   10.845.591,28         10.845.591,28\n    1340000         Transf.convênios-união/outros não rel                                                                        270.000,00\n    1390100         Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89                                                                     463.600,00\n    1390300         Fundo especial de petróleo                                                                                   111.991,28\n    1830000         Oper. crédito int. - outros programas                                                                     10.000.000,00\n15.452              Servicos Urbanos                                                                                   0,00      380.649,96           380.649,96\n15.452.0012         Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana                                                      0,00      380.649,96           380.649,96\n    1070000         Contrib interv domínio econ. - cide                                                                           63.312,00\n    1390100         Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89                                                                     206.000,00\n    1390300         Fundo especial de petróleo                                                                                    50.000,00\n    1390400         Outras transf. decor. comp. finan. expl.                                                                      61.337,96\n17                  Saneamento                                                                                         0,00    4.986.421,04          4.986.421,04\n17.512              Saneamento Básico Urbano                                                                           0,00    4.986.421,04          4.986.421,04\n17.512.0012         Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana                                                      0,00    4.986.421,04          4.986.421,04\n    1390100         Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89                                                                   2.735.037,00\n    1390200         Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                     171.000,00\n    1390300         Fundo especial de petróleo                                                                                    80.384,04\n    1830000         Oper. crédito int. - outros programas                                                                      2.000.000,00\n26                  Transporte                                                                                         0,00    1.493.000,00          1.493.000,00\n26.782              Transporte Rodoviário                                                                              0,00       50.000,00             50.000,00\n26.782.0012         Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana                                                      0,00       50.000,00             50.000,00\n    1390100         Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89                                                                      50.000,00\n26.784              Transporte Hidroviário                                                                             0,00    1.443.000,00          1.443.000,00\n26.784.0007         Desenvolvimento Econômico Sustentável                                                              0,00    1.443.000,00          1.443.000,00\n    1340000         Transf.convênios-união/outros não rel                                                                      1.390.000,00\n    1390100         Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89                                                                      53.000,00\n    1640000         Transf.convênio -estado/outros                                                                                     0,00\n11.002              Gerência do Ervino                                                                         360.000,00        55.120,00            415.120,00\n04                  Administração                                                                              360.000,00        55.120,00            415.120,00\n04.122              Administracao Geral                                                                        360.000,00        55.120,00            415.120,00\n04.122.0004         Gestão de Administrativa de Pessoal                                                        207.000,00             0,00            207.000,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                        207.000,00\n04.122.0012         Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana                                              153.000,00        55.120,00            208.120,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                        153.000,00\n    1390200         Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                     55.120,00\n11.003              Gerência do Saí                                                                            755.420,00       185.500,00            940.920,00\n04                  Administração                                                                              755.420,00       185.500,00            940.920,00\n04.122              Administracao Geral                                                                        755.420,00       185.500,00            940.920,00\n04.122.0004         Gestão de Administrativa de Pessoal                                                        636.000,00             0,00            636.000,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                        636.000,00\n04.122.0012         Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana                                              119.420,00       185.500,00            304.920,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                        119.420,00\n    1390200         Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                    185.500,00\n11.004              Gerência dos Balneários                                                                  1.435.920,00       185.500,00           1.621.420,00\n04                  Administração                                                                            1.435.920,00       185.500,00           1.621.420,00\n04.122              Administracao Geral                                                                      1.435.920,00       185.500,00           1.621.420,00\n04.122.0004         Gestão de Administrativa de Pessoal                                                      1.263.500,00             0,00           1.263.500,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                      1.263.500,00\n04.122.0012         Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana                                              172.420,00       185.500,00            357.920,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                        172.420,00\n    1390200         Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                    185.500,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda                        Identificador: WPL271101-3070-APPHT-286715608 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES                     01/02/2019 11:13\n\f                                              MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                              Pág      7   /   12\n                                                  Planejamento e Orçamento\n                          Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n                                                                    Entidade: Consolidado\n                                                                        Ano LOA: 2019\n\n\n    Código                                        Especificação                                            Ordinário         Vinculado               Total\n11.005              Diretoria de Serviços Públicos                                                          5.605.200,00     20.142.460,00         25.747.660,00\n04                  Administração                                                                           5.468.000,00        50.000,00           5.518.000,00\n04.122              Administracao Geral                                                                     5.468.000,00        50.000,00           5.518.000,00\n04.122.0004         Gestão de Administrativa de Pessoal                                                     5.398.000,00             0,00           5.398.000,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                     5.398.000,00\n04.122.0012         Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana                                              70.000,00        50.000,00            120.000,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                        70.000,00\n    1390200         Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                     50.000,00\n15                  Urbanismo                                                                                         0,00       77.200,00            77.200,00\n15.451              Infra-Estrutura Urbana                                                                            0,00       77.200,00            77.200,00\n15.451.0012         Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana                                                     0,00       77.200,00            77.200,00\n    1390100         Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89                                                                     53.000,00\n    1390200         Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                     24.200,00\n18                  Gestão Ambiental                                                                                  0,00   13.688.500,00         13.688.500,00\n18.542              Controle Ambiental                                                                                0,00   13.688.500,00         13.688.500,00\n18.542.0013         Gestão Ambiental                                                                                  0,00   13.688.500,00         13.688.500,00\n    1390100         Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89                                                                  4.525.438,00\n    1390200         Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                  8.918.062,00\n    1830000         Oper. crédito int. - outros programas                                                                       245.000,00\n25                  Energia                                                                                           0,00    5.263.960,00          5.263.960,00\n25.752              Energia Elétrica                                                                                  0,00    5.263.960,00          5.263.960,00\n25.752.0012         Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana                                                     0,00    5.263.960,00          5.263.960,00\n    1080000         Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip                                                                     5.263.960,00\n    1830000         Oper. crédito int. - outros programas                                                                             0,00\n26                  Transporte                                                                                137.200,00      1.062.800,00          1.200.000,00\n26.781              Transporte Aéreo                                                                           10.000,00              0,00             10.000,00\n26.781.0012         Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana                                              10.000,00              0,00             10.000,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                        10.000,00\n26.784              Transporte Hidroviário                                                                    127.200,00      1.062.800,00          1.190.000,00\n26.784.0012         Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana                                             127.200,00      1.062.800,00          1.190.000,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                       127.200,00\n    1390200         Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                  1.062.800,00\n12.001              Gerência Administrtiva                                                                  5.608.888,00      1.872.000,00          7.480.888,00\n08                  Assistência Social                                                                      5.608.888,00      1.872.000,00          7.480.888,00\n08.241              Assistência ao Idoso                                                                       10.000,00         50.000,00             60.000,00\n08.241.0010         Gestão da Política de Assistência Social                                                   10.000,00         50.000,00             60.000,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                        10.000,00\n    1062000         Iniciativa privada                                                                                           50.000,00\n08.244              Assistência Comunitária                                                                 5.598.888,00      1.822.000,00          7.420.888,00\n08.244.0004         Gestão de Administrativa de Pessoal                                                     4.858.528,00              0,00          4.858.528,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                     4.858.528,00\n08.244.0010         Gestão da Política de Assistência Social                                                  740.360,00      1.822.000,00          2.562.360,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                       740.360,00\n    1310000         Transf.convênios-união/assist.social                                                                        600.000,00\n    1390200         Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                  1.222.000,00\n12.002              Gerência de Habitação e Assuntos Fundários                                                387.920,00      1.240.100,00          1.628.020,00\n16                  Habitação                                                                                 387.920,00      1.240.100,00          1.628.020,00\n16.122              Administracao Geral                                                                       249.620,00        101.200,00            350.820,00\n16.122.0003         Gestão Administrativa                                                                      81.620,00        101.200,00            182.820,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                        81.620,00\n    1340000         Transf.convênios-união/outros não rel                                                                       21.200,00\n    1640000         Transf.convênio -estado/outros                                                                              80.000,00\n16.122.0004         Gestão de Administrativa de Pessoal                                                       168.000,00             0,00            168.000,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                       168.000,00\n16.482              Habitacao Urbana                                                                          138.300,00      1.138.900,00          1.277.200,00\n16.482.0010         Gestão da Política de Assistência Social                                                  138.300,00      1.138.900,00          1.277.200,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                       138.300,00\n    1340000         Transf.convênios-união/outros não rel                                                                      871.000,00\n    1640000         Transf.convênio -estado/outros                                                                             227.900,00\n\nIPM Sistemas Ltda                       Identificador: WPL271101-3070-APPHT-286715608 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES                     01/02/2019 11:13\n\f                                                MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                           Pág     8   /   12\n                                                  Planejamento e Orçamento\n                          Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n                                                                    Entidade: Consolidado\n                                                                        Ano LOA: 2019\n\n\n    Código                                        Especificação                                            Ordinário         Vinculado             Total\n12.002              Gerência de Habitação e Assuntos Fundários                                                387.920,00     1.240.100,00         1.628.020,00\n16                  Habitação                                                                                 387.920,00     1.240.100,00         1.628.020,00\n16.482              Habitacao Urbana                                                                          138.300,00     1.138.900,00         1.277.200,00\n16.482.0010         Gestão da Política de Assistência Social                                                  138.300,00     1.138.900,00         1.277.200,00\n    1800500         Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado                                                                40.000,00\n14.001              Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 2.914.340,00                  958.000,00         3.872.340,00\n04                  Administração                                                                           2.914.340,00       159.000,00         3.073.340,00\n04.122              Administracao Geral                                                                     2.914.340,00       159.000,00         3.073.340,00\n04.122.0003         Gestão Administrativa                                                                     197.340,00       159.000,00           356.340,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                       197.340,00\n    1390200         Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                   159.000,00\n    1830000         Oper. crédito int. - outros programas                                                                            0,00\n04.122.0004         Gestão de Administrativa de Pessoal                                                     2.717.000,00             0,00         2.717.000,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                     2.717.000,00\n15                  Urbanismo                                                                                       0,00       799.000,00          799.000,00\n15.451              Infra-Estrutura Urbana                                                                          0,00       799.000,00          799.000,00\n15.451.0012         Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana                                                   0,00       799.000,00          799.000,00\n    1340000         Transf.convênios-união/outros não rel                                                                      400.000,00\n    1390100         Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89                                                                   399.000,00\n15.001              Diretoria de Fiscalização                                                                 103.880,00       143.100,00          246.980,00\n18                  Gestão Ambiental                                                                          103.880,00       143.100,00          246.980,00\n18.541              Preservação e Conservação Ambiental                                                       103.880,00       143.100,00          246.980,00\n18.541.0013         Gestão Ambiental                                                                          103.880,00       143.100,00          246.980,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                       103.880,00\n    1340000         Transf.convênios-união/outros não rel                                                                       53.000,00\n    1390100         Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89                                                                    90.100,00\n15.002              Diretoria de Licenciamento Ambiental                                                              0,00     313.600,00          313.600,00\n18                  Gestão Ambiental                                                                                  0,00     313.600,00          313.600,00\n18.543              Recuperação de Áreas Degradadas                                                                   0,00     313.600,00          313.600,00\n18.543.0013         Gestão Ambiental                                                                                  0,00     313.600,00          313.600,00\n    1340000         Transf.convênios-união/outros não rel                                                                      250.000,00\n    1390100         Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89                                                                    63.600,00\n15.003              Fundo Municipal de Meio Ambiente                                                                  0,00     314.840,00          314.840,00\n18                  Gestão Ambiental                                                                                  0,00     314.840,00          314.840,00\n18.541              Preservação e Conservação Ambiental                                                               0,00     314.840,00          314.840,00\n18.541.0013         Gestão Ambiental                                                                                  0,00     314.840,00          314.840,00\n    1800400         Outras espec. multas ambientais                                                                             14.840,00\n    1800900         Outras Especificações - Taxas Ambientais                                                                   300.000,00\n15.004              Gerência Administrativo Financeiro                                                      1.421.120,00        31.800,00         1.452.920,00\n10                  Saúde                                                                                             0,00           0,00                   0,00\n10.304              Vigilância Sanitária                                                                              0,00           0,00                   0,00\n10.304.0009         Gestão da Saúde                                                                                   0,00           0,00                   0,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                               0,00\n    1390200         Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                         0,00\n18                  Gestão Ambiental                                                                        1.421.120,00        31.800,00         1.452.920,00\n18.122              Administracao Geral                                                                     1.421.120,00        31.800,00         1.452.920,00\n18.122.0003         Gestão Administrativa                                                                     214.120,00        31.800,00           245.920,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                       214.120,00\n    1390200         Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                    31.800,00\n18.122.0004         Gestão de Administrativa de Pessoal                                                     1.207.000,00             0,00         1.207.000,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                     1.207.000,00\n16.001              Diretoria Administrativa                                                                2.577.392,74        60.420,00         2.637.812,74\n09                  Previdência Social                                                                        177.231,74             0,00          177.231,74\n09.272              Previdência do Regime Estatutário                                                         177.231,74             0,00          177.231,74\n09.272.0004         Gestão de Administrativa de Pessoal                                                       177.231,74             0,00          177.231,74\n    1000000         Recursos ordinários                                                                       177.231,74\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda                       Identificador: WPL271101-3070-APPHT-286715608 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES                    01/02/2019 11:13\n\f                                               MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                             Pág      9   /   12\n                                                  Planejamento e Orçamento\n                          Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n                                                                    Entidade: Consolidado\n                                                                        Ano LOA: 2019\n\n\n    Código                                        Especificação                                            Ordinário         Vinculado               Total\n16.001              Diretoria Administrativa                                                                2.577.392,74        60.420,00           2.637.812,74\n13                  Cultura                                                                                 2.400.161,00        60.420,00           2.460.581,00\n13.392              Difusão Cultural                                                                        2.400.161,00        60.420,00           2.460.581,00\n13.392.0003         Gestão Administrativa                                                                     311.216,00        60.420,00             371.636,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                       311.216,00\n    1062000         Iniciativa privada                                                                                          30.740,00\n    2060400         Recursos ordinários fucisf                                                                                  29.680,00\n13.392.0004         Gestão de Administrativa de Pessoal                                                     2.088.945,00             0,00           2.088.945,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                     2.088.945,00\n16.002              Departamento de Cultura                                                                   310.685,00       663.335,88            974.020,88\n13                  Cultura                                                                                   310.685,00       663.335,88            974.020,88\n13.392              Difusão Cultural                                                                          310.685,00       663.335,88            974.020,88\n13.392.0011         Patrimônio Cultural                                                                       310.685,00       663.335,88            974.020,88\n    1000000         Recursos ordinários                                                                       310.685,00\n    1062000         Iniciativa privada                                                                                         537.195,88\n    1340000         Transf.convênios-união/outros não rel                                                                      126.140,00\n16.003              Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade                       0,00            0,00                    0,00\n13                  Cultura                                                                                           0,00            0,00                    0,00\n13.391              Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico                                                    0,00            0,00                    0,00\n13.391.0011         Patrimônio Cultural                                                                               0,00            0,00                    0,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                               0,00\n    1062000         Iniciativa privada                                                                                                0,00\n    1800200         Outras espec. fumpatri                                                                                            0,00\n17.001              Administração Geral                                                                     4.054.240,00       416.240,00           4.470.480,00\n17                  Saneamento                                                                              4.054.240,00       416.240,00           4.470.480,00\n17.122              Administracao Geral                                                                     4.054.240,00       416.240,00           4.470.480,00\n17.122.0016         Gestão, Controle e Fiscalização do Contrato de Concessão                                4.054.240,00       416.240,00           4.470.480,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                     4.054.240,00\n    2060000         Recurso ordinário samae                                                                                    414.240,00\n    2890000         Alienação bens dest.outros programas                                                                         2.000,00\n    3000000         Recursos ordinários                                                                               0,00\n    6060000         Recurso ordinário samae                                                                                           0,00\n    6890000         Alienação bens dest.outros programas                                                                              0,00\n18.001              Diretoria Administrativa                                                                          0,00    1.375.669,83          1.375.669,83\n04                  Administração                                                                                     0,00       34.114,20            34.114,20\n04.122              Administracao Geral                                                                               0,00       34.114,20            34.114,20\n04.122.0015         Gestão de Benefícios aos Segurados do IPRESF                                                      0,00       34.114,20            34.114,20\n    2750000         Taxa de Administração RPPS                                                                                   34.114,20\n09                  Previdência Social                                                                                0,00    1.341.555,63          1.341.555,63\n09.122              Administracao Geral                                                                               0,00    1.341.555,63          1.341.555,63\n09.122.0015         Gestão de Benefícios aos Segurados do IPRESF                                                      0,00    1.341.555,63          1.341.555,63\n    2750000         Taxa de Administração RPPS                                                                                1.341.555,63\n18.002              Gestão dos Benefícios aos Segurados                                                               0,00   22.697.460,67         22.697.460,67\n09                  Previdência Social                                                                                0,00   22.697.460,67         22.697.460,67\n09.272              Previdência do Regime Estatutário                                                                 0,00   22.697.460,67         22.697.460,67\n09.272.0015         Gestão de Benefícios aos Segurados do IPRESF                                                      0,00   22.697.460,67         22.697.460,67\n    2030100         Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, )                              9.400.019,97\n    2030200         Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição                             6.622.903,08\n    2050000         Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS                                                         6.674.537,62\n19.001              Fundo Municipal de Saúde                                                                2.411.888,85     50.414.004,00         52.825.892,85\n10                  Saúde                                                                                   2.411.888,85     50.414.004,00         52.825.892,85\n10.301              Atenção Básica                                                                          2.003.888,85     18.480.286,00         20.484.174,85\n10.301.0009         Gestão da Saúde                                                                         2.003.888,85     18.480.286,00         20.484.174,85\n    1000000         Recursos ordinários                                                                     2.003.888,85\n    1020000         Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                                    14.228.894,00\n    1380100         Piso de atenção básica pab                                                                                1.013.472,00\n    1380300         Atenção básica estrat saúde família esf                                                                   1.020.000,00\n    1380400         Atenção básica saúde bucal                                                                                  255.000,00\n    1380500         Atenção bas. agentes comunit. saúde acs                                                                     598.920,00\n\nIPM Sistemas Ltda                       Identificador: WPL271101-3070-APPHT-286715608 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES                     01/02/2019 11:13\n\f                                              MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                              Pág     10   /   12\n                                                  Planejamento e Orçamento\n                          Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n                                                                    Entidade: Consolidado\n                                                                        Ano LOA: 2019\n\n\n    Código                                        Especificação                                            Ordinário         Vinculado               Total\n19.001              Fundo Municipal de Saúde                                                                2.411.888,85     50.414.004,00         52.825.892,85\n10                  Saúde                                                                                   2.411.888,85     50.414.004,00         52.825.892,85\n10.301              Atenção Básica                                                                          2.003.888,85     18.480.286,00         20.484.174,85\n10.301.0009         Gestão da Saúde                                                                         2.003.888,85     18.480.286,00         20.484.174,85\n    1381400         Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF                                                                   240.000,00\n    1381500         TRANSF. SUS PMAQ                                                                                            662.000,00\n    1670300         Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - ESF                                                 336.000,00\n    1670400         Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado- NASF                                                  36.000,00\n    2060100         Recurso ordinário saúde                                                                                      90.000,00\n    3381400         Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF                                                                         0,00\n10.302              Assistência Hospitalar e Ambulatorial                                                             0,00   28.286.119,00         28.286.119,00\n10.302.0009         Gestão da Saúde                                                                                   0,00   28.286.119,00         28.286.119,00\n    1020000         Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                                    22.261.386,00\n[dado pessoal omitido]\n    1381000         Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac                                                                    4.830.153,00\n    1381300         Faec aih/siai                                                                                               113.000,00\n    1381600         Transf. - SUS/CAPS                                                                                          342.552,00\n    1382000         Transf. Sistema Único de Saúde - SUS/MAC/CEO                                                                304.000,00\n    1382200         Transf. - SUS FAEC SIA MAMOGRAFIA                                                                            64.000,00\n    1389900         Outros rec. do fundo nacional de saúde                                                                       60.000,00\n    1670500         Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-ceo                                                    18.000,00\n    1800700         Outras Especificações - SAMU ARAQUARI                                                                        15.000,00\n    1800800         Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL                                                                    15.000,00\n10.303              Suporte Profilático e Terapêutico                                                                 0,00    1.840.630,00          1.840.630,00\n10.303.0009         Gestão da Saúde                                                                                   0,00    1.840.630,00          1.840.630,00\n    1020000         Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                                     1.404.000,00\n    1381100         Assitência farmacêutica básica                                                                              240.000,00\n    1381200         Assistência farmacêutica estratégica                                                                              0,00\n    1670200         Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia                                                             196.630,00\n10.304              Vigilância Sanitária                                                                      388.000,00        949.619,00          1.337.619,00\n10.304.0009         Gestão da Saúde                                                                           388.000,00        949.619,00          1.337.619,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                       388.000,00\n    1020000         Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                                      424.000,00\n    1380600         Vig. em saúde - vigilância sanitária                                                                        22.400,00\n    1390200         Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                   100.000,00\n    2060100         Recurso ordinário saúde                                                                                    403.219,00\n10.305              Vigilância Epidemiológica                                                                         0,00     777.350,00            777.350,00\n10.305.0009         Gestão da Saúde                                                                                   0,00     777.350,00            777.350,00\n    1020000         Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                                      530.000,00\n    1380700         Vig. em saúde - epidemiologia - ecd                                                                        140.000,00\n    1380800         Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais                                                                   100.750,00\n    1381900         Transf - SUS -Vigilância em Saúde-Despesas Diversas                                                          6.600,00\n10.306              Alimentação e Nutrição                                                                      20.000,00       80.000,00            100.000,00\n10.306.0009         Gestão da Saúde                                                                             20.000,00       80.000,00            100.000,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                         20.000,00\n    1382100         Gestão do SUS                                                                                               80.000,00\n20.001              Funco Municipal da Infância e Adolescência                                                232.582,00       400.680,00            633.262,00\n08                  Assistência Social                                                                        232.582,00       400.680,00            633.262,00\n08.243              Assistência à Criança e ao Adolescente                                                    232.582,00       400.680,00            633.262,00\n08.243.0010         Gestão da Política de Assistência Social                                                  232.582,00       400.680,00            633.262,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                       232.582,00\n    2090000         Fia imposto de renda                                                                                       400.680,00\n21.001              Funco Municipal de Assistência Social                                                     659.101,32       948.091,00           1.607.192,32\n08                  Assistência Social                                                                        603.600,32       948.091,00           1.551.691,32\n08.244              Assistência Comunitária                                                                   603.600,32       948.091,00           1.551.691,32\n08.244.0010         Gestão da Política de Assistência Social                                                  603.600,32       948.091,00           1.551.691,32\n    1000000         Recursos ordinários                                                                       603.600,32\n    1350100         Progr. pessoa portadora def. física ppd                                                                     10.197,62\n    1350200         Bolsa família                                                                                              106.158,00\n\nIPM Sistemas Ltda                       Identificador: WPL271101-3070-APPHT-286715608 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES                     01/02/2019 11:13\n\f                                             MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                             Pág     11   /   12\n                                                  Planejamento e Orçamento\n                          Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n                                                                   Entidade: Consolidado\n                                                                       Ano LOA: 2019\n\n\n    Código                                       Especificação                                            Ordinário         Vinculado              Total\n21.001              Funco Municipal de Assistência Social                                                    659.101,32       948.091,00          1.607.192,32\n08                  Assistência Social                                                                       603.600,32       948.091,00          1.551.691,32\n08.244              Assistência Comunitária                                                                  603.600,32       948.091,00          1.551.691,32\n08.244.0010         Gestão da Política de Assistência Social                                                 603.600,32       948.091,00          1.551.691,32\n    1350300         Transf. de recursos do fnas                                                                               597.835,51\n    1610000         Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social                                                  233.899,87\n10                  Saúde                                                                                      55.501,00            0,00            55.501,00\n10.306              Alimentação e Nutrição                                                                     55.501,00            0,00            55.501,00\n10.306.0010         Gestão da Política de Assistência Social                                                   55.501,00            0,00            55.501,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                        55.501,00\n22.001              Controladoria Geral do Município                                                                 0,00           0,00                    0,00\n04                  Administração                                                                                    0,00           0,00                    0,00\n04.122              Administracao Geral                                                                              0,00           0,00                    0,00\n04.122.0004         Gestão de Administrativa de Pessoal                                                              0,00           0,00                    0,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                              0,00\n04.124              Controle Interno                                                                                 0,00           0,00                    0,00\n04.124.0002         Gestão Administrativa Superior                                                                   0,00           0,00                    0,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                              0,00\n23.001              Gestão Municipal de Convênios                                                                    0,00           0,00                    0,00\n04                  Administração                                                                                    0,00           0,00                    0,00\n04.121              Planejamento e Orçamento                                                                         0,00           0,00                    0,00\n04.121.0007         Desenvolvimento Econômico Sustentável                                                            0,00           0,00                    0,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                              0,00\n04.122              Administracao Geral                                                                              0,00           0,00                    0,00\n04.122.0004         Gestão de Administrativa de Pessoal                                                              0,00           0,00                    0,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                              0,00\n24.001              Núcleo de Desenvolvimento Econômico                                                              0,00           0,00                    0,00\n04                  Administração                                                                                    0,00           0,00                    0,00\n04.122              Administracao Geral                                                                              0,00           0,00                    0,00\n04.122.0004         Gestão de Administrativa de Pessoal                                                              0,00           0,00                    0,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                              0,00\n25.001              Diretoria Controle Financeiro, Orçamentário e Gestão                                   9.774.068,00       346.841,00         10.120.909,00\n04                  Administração                                                                          2.195.130,00         2.754,00          2.197.884,00\n04.121              Planejamento e Orçamento                                                               2.195.130,00         2.754,00          2.197.884,00\n04.121.0003         Gestão Administrativa                                                                  1.127.130,00         2.754,00          1.129.884,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                    1.127.130,00\n    1070000         Contrib interv domínio econ. - cide                                                                           196,00\n    1360000         Salário educação                                                                                              430,00\n    1370200         Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental                                                              112,00\n    1370300         Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche                                                                        112,00\n    1371100         Pnate - ensino fundamental                                                                                    112,00\n    1371300         Pnate - educação infantil                                                                                     112,00\n    1390100         Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89                                                                      815,00\n    1390200         Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                      865,00\n04.121.0004         Gestão de Administrativa de Pessoal                                                    1.068.000,00             0,00          1.068.000,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                    1.068.000,00\n06                  Segurança Pública                                                                              0,00        12.720,00            12.720,00\n06.181              Policiamento                                                                                   0,00        12.720,00            12.720,00\n06.181.0014         Segurança Pública                                                                              0,00        12.720,00            12.720,00\n    1800300         Outras espec. fumrepom                                                                                     12.720,00\n28                  Encargos Especiais                                                                     6.044.038,00       331.367,00          6.375.405,00\n28.843              Serviço da Dívida Interna                                                              3.919.000,00             0,00          3.919.000,00\n28.843.0005         Encargos especiais e Dívida pública                                                    3.919.000,00             0,00          3.919.000,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                    3.919.000,00\n28.846              Outros encargos Especiais                                                              2.125.038,00       331.367,00          2.456.405,00\n28.846.0005         Encargos especiais e Dívida pública                                                    2.125.038,00       331.367,00          2.456.405,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                    2.125.038,00\n    1390100         Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89                                                                  118.000,00\n    1390200         Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                  207.195,00\n\nIPM Sistemas Ltda                      Identificador: WPL271101-3070-APPHT-286715608 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES                    01/02/2019 11:13\n\f                                              MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                               Pág     12   /   12\n                                                  Planejamento e Orçamento\n                          Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n                                                                    Entidade: Consolidado\n                                                                        Ano LOA: 2019\n\n\n    Código                                          Especificação                                          Ordinário          Vinculado               Total\n25.001              Diretoria Controle Financeiro, Orçamentário e Gestão                                    9.774.068,00        346.841,00          10.120.909,00\n28                  Encargos Especiais                                                                      6.044.038,00        331.367,00           6.375.405,00\n28.846              Outros encargos Especiais                                                               2.125.038,00        331.367,00           2.456.405,00\n28.846.0005         Encargos especiais e Dívida pública                                                     2.125.038,00        331.367,00           2.456.405,00\n    1390300         Fundo especial de petróleo                                                                                    4.946,00\n    1390400         Outras transf. decor. comp. finan. expl.                                                                      1.226,00\n99                  Reserva de Contingência                                                                 1.534.900,00              0,00           1.534.900,00\n99.999              Reserva de contingência                                                                 1.534.900,00              0,00           1.534.900,00\n99.999.0005         Encargos especiais e Dívida pública                                                     1.534.900,00              0,00           1.534.900,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                     1.534.900,00\n25.002              Diretoria de Tributação                                                                 1.582.037,00               0,00          1.582.037,00\n04                  Administração                                                                           1.582.037,00               0,00          1.582.037,00\n04.129              Administração de Receitas                                                               1.582.037,00               0,00          1.582.037,00\n04.129.0003         Gestão Administrativa                                                                     332.637,00               0,00            332.637,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                       332.637,00\n04.129.0004         Gestão de Administrativa de Pessoal                                                     1.249.400,00               0,00          1.249.400,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                     1.249.400,00\n25.003              Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cutural                            92.304,00       172.101,00            264.405,00\n13                  Cultura                                                                                     92.304,00       172.101,00            264.405,00\n13.391              Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico                                              92.304,00       172.101,00            264.405,00\n13.391.0011         Patrimônio Cultural                                                                         92.304,00       172.101,00            264.405,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                         92.304,00\n    1062000         Iniciativa privada                                                                                          119.101,00\n    1800200         Outras espec. fumpatri                                                                                       53.000,00\n26.001              Divisão de Apoio Administrativo                                                         1.260.000,00               0,00          1.260.000,00\n27                  Desporto e Lazer                                                                        1.260.000,00               0,00          1.260.000,00\n27.812              Desporto Comunitário                                                                    1.260.000,00               0,00          1.260.000,00\n27.812.0004         Gestão de Administrativa de Pessoal                                                     1.260.000,00               0,00          1.260.000,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                     1.260.000,00\n26.002              Diretoria de Esporte e Lazrer                                                             766.060,00        250.000,00           1.016.060,00\n27                  Desporto e Lazer                                                                          766.060,00        250.000,00           1.016.060,00\n27.812              Desporto Comunitário                                                                      766.060,00        250.000,00           1.016.060,00\n27.812.0007         Desenvolvimento Econômico Sustentável                                                     766.060,00        250.000,00           1.016.060,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                       766.060,00\n    1390200         Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                    250.000,00\n26.003              Fundo Municipal de Esporte                                                                        0,00             0,00                    0,00\n27                  Desporto e Lazer                                                                                  0,00             0,00                    0,00\n27.812              Desporto Comunitário                                                                              0,00             0,00                    0,00\n27.812.0007         Desenvolvimento Econômico Sustentável                                                             0,00             0,00                    0,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                               0,00\n    1062000         Iniciativa privada                                                                                                 0,00\n    1340000         Transf.convênios-união/outros não rel                                                                              0,00\n    1640000         Transf.convênio -estado/outros                                                                                     0,00\n27.001              Gerência de Promoção Turística e Ecentos                                                1.122.540,00        848.000,00           1.970.540,00\n23                  Comércio e Serviços                                                                     1.122.540,00        848.000,00           1.970.540,00\n23.695              Turismo                                                                                 1.122.540,00        848.000,00           1.970.540,00\n23.695.0004         Gestão de Administrativa de Pessoal                                                       477.000,00              0,00             477.000,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                       477.000,00\n23.695.0007         Desenvolvimento Econômico Sustentável                                                     645.540,00        848.000,00           1.493.540,00\n    1000000         Recursos ordinários                                                                       645.540,00\n    1062000         Iniciativa privada                                                                                          265.000,00\n    1340000         Transf.convênios-união/outros não rel                                                                       265.000,00\n    1640000         Transf.convênio -estado/outros                                                                              318.000,00\n                                          Total Geral                                                    104.446.607,60      206.101.429,57     310.548.037,17\n\n\n  ___________________________________                   ___________________________________                      ___________________________________\n          RENATO GAMA LOBO                                    WILSON FELICIO DOS REIS                               JOELMA DE FATIMA FERNANDES\n            Prefeito Municipal                           Secretário de Administração,Finanças e                              CONTADORA\n                                                                   Gestão de Pessoas                                      CRC/SC 033140/O-3\n                                                                Ordenador de Pagamento\nIPM Sistemas Ltda                       Identificador: WPL271101-3070-APPHT-286715608 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES                      01/02/2019 11:13\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-camara-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2019", "date": null, 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