{"id": "461f892e-968f-40de-8f89-8a355616ff95", "title": "AF270523%2F2024", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 270523/2024\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000059/2024 | Pregão Eletrônico: 0053/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN001448 | MOP24CIN497171 | Vigência: 01/10/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0344/2024, efetuada em 07/10/2024 por DAYSE LUANA BIANCHINI\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: ALMOXARIFADO CENTRAL Telefone: (47) 3471-2237\nEndereço: PRAÇA GETÚLIO VARGAS N° 1 - CENTRO\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 8 AS 14 H\n\nDados do Fornecedor\nNome: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA Telefone: (47) 3057-3941\nEndereço: R PEDRO MEES, 330 Banco: SICOOB\nCidade: Blumenau-SC - CEP: 89.055-440 Agência: 3069\nCnpj: 46.344.050/0001-97 Inscrição: Conta Corrente: 441.097-1\nEmail: propostas@sulaguaequipamentos.com.br Pix:\nDomicílio Eletrônico: cleito@sulaguaequipamentos.com.br\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 051A.6900.74D6.C92F 30/09/2024 29/03/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 240140331460646 21/10/2024 19/04/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 151448510244 04/10/2024 02/04/2025 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2024101422575817549129 14/10/2024 12/11/2024 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 53091396/2024 02/08/2024 29/01/2025 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: ELETRODOMÉSTICOS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE: 2154A6D47944761C257F48597287ADD96F54CB21\n\nDestinação: DESTINADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 29/10/2024 Prazo Entrega: 28/11/2024\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 6555/R$183,99\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\nRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 92 1,00 UNIDADE VENTILADOR DE COLUNA OSCILANTE. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS VENTISOL / 183,99 183,99\n CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN23935) TURBO 6 50CM\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n Valor Total: 183,99\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 25/10/2024\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 25/10/2024\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/280/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "1160f2160b88929b19b240f0418587415a6c1646ff135b4359ac3050ff8a0b03", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:53:10.762481+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:53:10.762481+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/461f892e-968f-40de-8f89-8a355616ff95/"}