{"id": "462b10bb-2f81-4088-8a27-7cb48586051d", "title": "LOA 2026 · LOA - Demonstrativo da Despesa(3).pdf", "text": " MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 02 - Gabinete do Prefeito\nUnidade: 001 - Gabinete do Prefeito\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0002 - Gestão Administrativa\nAção: 2004 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 1 02.001.0004.0122.0002.2004.339000000000000000.150070000000 206.000,00\nTotal Vínculo 206.000,00\nTotal Elemento 206.000,00\nTotal Ação 206.000,00\nTotal Programa 206.000,00\nTotal Subfunção 206.000,00\nTotal Função 206.000,00\nTotal Unidade 206.000,00\nTotal Órgão 206.000,00\nÓrgão: 03 - Gabinete do Vice-Prefeito\nUnidade: 001 - Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0002 - Gestão Administrativa\nAção: 2005 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Vice-prefeito\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 2 03.001.0004.0122.0002.2005.339000000000000000.150070000000 30.000,00\nTotal Vínculo 30.000,00\nTotal Elemento 30.000,00\nTotal Ação 30.000,00\nTotal Programa 30.000,00\nTotal Subfunção 30.000,00\nTotal Função 30.000,00\nTotal Unidade 30.000,00\nTotal Órgão 30.000,00\nÓrgão: 04 - Procuradoria-Geral do Município\nUnidade: 001 - Manutenção da Procuradoria-Geral do Município\nFunção: 0002 - Judiciária\nSubfunção: 0061 - Ação Judiciária\nPrograma: 0004 - Encargos especiais e Dívida pública\nAção: 0003 - Pagamento de Precatórios e RPV\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 3 04.001.0002.0061.0004.0003.339000000000000000.150070000000 5.182.428,10\nTotal Vínculo 5.182.428,10\nTotal Elemento 5.182.428,10\nTotal Ação 5.182.428,10\nTotal Programa 5.182.428,10\nTotal Subfunção 5.182.428,10\nSubfunção: 0062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário\nPrograma: 0005 - Gestão da Procuradoria Jurídica\nAção: 2006 - Manutenção das atividades administrativas e dos serviços da Procuradoria-Geral do Município.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 4 04.001.0002.0062.0005.2006.339000000000000000.150070000000 30.000,00\nTotal Vínculo 30.000,00\nTotal Elemento 30.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 04 - Procuradoria-Geral do Município\nUnidade: 001 - Manutenção da Procuradoria-Geral do Município\nFunção: 0002 - Judiciária\nSubfunção: 0062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário\nPrograma: 0005 - Gestão da Procuradoria Jurídica\nAção: 2006 - Manutenção das atividades administrativas e dos serviços da Procuradoria-Geral do Município.\nTotal Ação 30.000,00\nTotal Programa 30.000,00\nTotal Subfunção 30.000,00\nTotal Função 5.212.428,10\nTotal Unidade 5.212.428,10\nTotal Órgão 5.212.428,10\nÓrgão: 05 - Controladoria Geral\nUnidade: 001 - Controladoria Geral do Município\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0124 - Controle Interno\nPrograma: 0002 - Gestão Administrativa\nAção: 2007 - Manutenção das atividades administrativas da Controladoria Geral do Município.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 5 05.001.0004.0124.0002.2007.339000000000000000.150070000000 30.000,00\nTotal Vínculo 30.000,00\nTotal Elemento 30.000,00\nTotal Ação 30.000,00\nTotal Programa 30.000,00\nTotal Subfunção 30.000,00\nTotal Função 30.000,00\nTotal Unidade 30.000,00\nTotal Órgão 30.000,00\nÓrgão: 06 - Secretaria Municipal de Governo\nUnidade: 001 - Diretoria dos Atos Executivos Oficiais e Parlamentares\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0002 - Gestão Administrativa\nAção: 2009 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Governo.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 6 06.001.0004.0122.0002.2009.339000000000000000.150070000000 40.000,00\nTotal Vínculo 40.000,00\nTotal Elemento 40.000,00\nTotal Ação 40.000,00\nTotal Programa 40.000,00\nTotal Subfunção 40.000,00\nTotal Função 40.000,00\nTotal Unidade 40.000,00\nUnidade: 002 - Gerência de Comunicação\nFunção: 0024 - Comunicações\nSubfunção: 0722 - Telecomunicações\nPrograma: 0028 - Desenvolvimento da Comunicação Institucional da PMSFS\nAção: 2010 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Comunicação\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 8 06.002.0024.0722.0028.2010.339000000000000000.170470000200 500.000,00\nTotal Vínculo 500.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 7 06.002.0024.0722.0028.2010.339000000000000000.150070000000 505.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 06 - Secretaria Municipal de Governo\nUnidade: 002 - Gerência de Comunicação\nFunção: 0024 - Comunicações\nSubfunção: 0722 - Telecomunicações\nPrograma: 0028 - Desenvolvimento da Comunicação Institucional da PMSFS\nAção: 2010 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Comunicação\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\nTotal Vínculo 505.000,00\nTotal Elemento 1.005.000,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 9 06.002.0024.0722.0028.2010.449000000000000000.150070000000 50.000,00\nTotal Vínculo 50.000,00\nTotal Elemento 50.000,00\nTotal Ação 1.055.000,00\nTotal Programa 1.055.000,00\nTotal Subfunção 1.055.000,00\nTotal Função 1.055.000,00\nTotal Unidade 1.055.000,00\nUnidade: 003 - Diretoria de Tecnologia da Informação\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0027 - Gestão de Tecnologia da Informação\nAção: 1003 - Aquisição de Equipamentos de Informática.\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 11 06.003.0004.0122.0027.1003.449000000000000000.170470000200 300.000,00\nTotal Vínculo 300.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 10 06.003.0004.0122.0027.1003.449000000000000000.150070000000 100.000,00\nTotal Vínculo 100.000,00\nTotal Elemento 400.000,00\nTotal Ação 400.000,00\nTotal Programa 400.000,00\nTotal Subfunção 400.000,00\nSubfunção: 0126 - Tecnologia da Informação\nPrograma: 0027 - Gestão de Tecnologia da Informação\nAção: 2008 - Manutenção das Atividades da Gestão de Tecnologia da Informação.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 14 06.003.0004.0126.0027.2008.339000000000000000.170470000200 1.923.880,15\nTotal Vínculo 1.923.880,15\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 12 06.003.0004.0126.0027.2008.339000000000000000.150070000000 2.897.179,37\nTotal Vínculo 2.897.179,37\nVínculo: 150170001000 - Outros Recursos não Vinculados\n 13 06.003.0004.0126.0027.2008.339000000000000000.150170001000 345.951,00\nTotal Vínculo 345.951,00\nTotal Elemento 5.167.010,52\nTotal Ação 5.167.010,52\nTotal Programa 5.167.010,52\nTotal Subfunção 5.167.010,52\nTotal Função 5.567.010,52\nTotal Unidade 5.567.010,52\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 06 - Secretaria Municipal de Governo\nUnidade: 004 - Diretoria de Segurança Pública\nFunção: 0006 - Segurança Pública\nSubfunção: 0181 - Policiamento\nPrograma: 0029 - Segurança Pública\nAção: 2012 - Manutenção do Convênio com a Polícia Militar.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 15 06.004.0006.0181.0029.2012.339000000000000000.150070000000 150.000,00\nTotal Vínculo 150.000,00\nTotal Elemento 150.000,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 16 06.004.0006.0181.0029.2012.449000000000000000.150070000000 50.000,00\nTotal Vínculo 50.000,00\nTotal Elemento 50.000,00\nTotal Ação 200.000,00\nTotal Programa 200.000,00\nTotal Subfunção 200.000,00\nSubfunção: 0182 - Defesa Civil\nPrograma: 0029 - Segurança Pública\nAção: 2013 - Manutenção do Convênio com o Corpo de Bombeiros Militar e Voluntários.\nElemento: 335000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 18 06.004.0006.0182.0029.2013.335000000000000000.170470000200 500.000,00\nTotal Vínculo 500.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 17 06.004.0006.0182.0029.2013.335000000000000000.150070000000 700.000,00\nTotal Vínculo 700.000,00\nTotal Elemento 1.200.000,00\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 175370000200 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos -Bombeiro Militar\n 19 06.004.0006.0182.0029.2013.339000000000000000.175370000200 300.000,00\nTotal Vínculo 300.000,00\nTotal Elemento 300.000,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 175370000200 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos -Bombeiro Militar\n 20 06.004.0006.0182.0029.2013.449000000000000000.175370000200 205.000,00\nTotal Vínculo 205.000,00\nTotal Elemento 205.000,00\nTotal Ação 1.705.000,00\nTotal Programa 1.705.000,00\nTotal Subfunção 1.705.000,00\nTotal Função 1.905.000,00\nTotal Unidade 1.905.000,00\nUnidade: 005 - Diretoria de Defesa Civil - COMDEC\nFunção: 0006 - Segurança Pública\nSubfunção: 0182 - Defesa Civil\nPrograma: 0029 - Segurança Pública\nAção: 2011 - Manutenção das Atividades Administrativas da Defesa Civil.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 21 06.005.0006.0182.0029.2011.339000000000000000.150070000000 50.000,00\nTotal Vínculo 50.000,00\nTotal Elemento 50.000,00\nTotal Ação 50.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 06 - Secretaria Municipal de Governo\nUnidade: 005 - Diretoria de Defesa Civil - COMDEC\nFunção: 0006 - Segurança Pública\nSubfunção: 0182 - Defesa Civil\nPrograma: 0029 - Segurança Pública\nTotal Programa 50.000,00\nTotal Subfunção 50.000,00\nTotal Função 50.000,00\nTotal Unidade 50.000,00\nUnidade: 006 - Fundo Municipal de Defesa Civil\nFunção: 0006 - Segurança Pública\nSubfunção: 0182 - Defesa Civil\nPrograma: 0029 - Segurança Pública\nAção: 2014 - Fundo Municipal de Defesa Civil.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 22 06.006.0006.0182.0029.2014.339000000000000000.150070000000 15.000,00\nTotal Vínculo 15.000,00\nTotal Elemento 15.000,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 23 06.006.0006.0182.0029.2014.449000000000000000.150070000000 5.000,00\nTotal Vínculo 5.000,00\nTotal Elemento 5.000,00\nTotal Ação 20.000,00\nTotal Programa 20.000,00\nTotal Subfunção 20.000,00\nTotal Função 20.000,00\nTotal Unidade 20.000,00\nUnidade: 007 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP\nFunção: 0006 - Segurança Pública\nSubfunção: 0181 - Policiamento\nPrograma: 0029 - Segurança Pública\nAção: 2015 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 24 06.007.0006.0181.0029.2015.339000000000000000.150070000000 5.000,00\nTotal Vínculo 5.000,00\nTotal Elemento 5.000,00\nTotal Ação 5.000,00\nTotal Programa 5.000,00\nTotal Subfunção 5.000,00\nTotal Função 5.000,00\nTotal Unidade 5.000,00\nTotal Órgão 8.642.010,52\nÓrgão: 07 - Gestão de Municipal de convênios\nUnidade: 001 - Gestão Municipal de Convênios\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0121 - Planejamento e Orçamento\nPrograma: 0002 - Gestão Administrativa\nAção: 2016 - Manutenção Administrativa da Gestão de Convênios.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 25 07.001.0004.0121.0002.2016.339000000000000000.150070000000 50.000,00\nTotal Vínculo 50.000,00\nTotal Elemento 50.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 07 - Gestão de Municipal de convênios\nUnidade: 001 - Gestão Municipal de Convênios\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0121 - Planejamento e Orçamento\nPrograma: 0002 - Gestão Administrativa\nAção: 2016 - Manutenção Administrativa da Gestão de Convênios.\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 26 07.001.0004.0121.0002.2016.449000000000000000.150070000000 200.000,00\nTotal Vínculo 200.000,00\nTotal Elemento 200.000,00\nTotal Ação 250.000,00\nTotal Programa 250.000,00\nTotal Subfunção 250.000,00\nTotal Função 250.000,00\nFunção: 0015 - Urbanismo\nSubfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana\nPrograma: 0017 - Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\nAção: 1020 - Contratação de Projetos de Infraestrutura Urbana.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 27 07.001.0015.0451.0017.1020.339000000000000000.150070000000 220.000,00\nTotal Vínculo 220.000,00\nTotal Elemento 220.000,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 28 07.001.0015.0451.0017.1020.449000000000000000.150070000000 30.000,00\nTotal Vínculo 30.000,00\nTotal Elemento 30.000,00\nTotal Ação 250.000,00\nTotal Programa 250.000,00\nTotal Subfunção 250.000,00\nTotal Função 250.000,00\nTotal Unidade 500.000,00\nTotal Órgão 500.000,00\nÓrgão: 08 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Assuntos Portuários\nUnidade: 001 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0010 - Desenvolvimento Econômico Sustentável\nAção: 2017 - Manutenção das Atividades do Núcleo de Desenvolvimento Econômico.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 32 08.001.0004.0122.0010.2017.339000000000000000.170470000200 300.000,00\nTotal Vínculo 300.000,00\nVínculo: 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado\n 33 08.001.0004.0122.0010.2017.339000000000000000.171032100000 300.000,00\nTotal Vínculo 300.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 29 08.001.0004.0122.0010.2017.339000000000000000.150070000000 300.000,00\nTotal Vínculo 300.000,00\nTotal Elemento 900.000,00\nTotal Ação 900.000,00\nTotal Programa 900.000,00\nTotal Subfunção 900.000,00\nTotal Função 900.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 08 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Assuntos Portuários\nUnidade: 001 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico\nTotal Unidade 900.000,00\nUnidade: 002 - Manutenção das Atividades da Gerência de Porto\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0002 - Gestão Administrativa\nAção: 2104 - Manutenção da Gerência de Porto.\nElemento: 335000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 34 08.002.0004.0122.0002.2104.335000000000000000.150070000000 60.000,00\nTotal Vínculo 60.000,00\nTotal Elemento 60.000,00\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 35 08.002.0004.0122.0002.2104.339000000000000000.150070000000 31.350,00\nTotal Vínculo 31.350,00\nTotal Elemento 31.350,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 36 08.002.0004.0122.0002.2104.449000000000000000.150070000000 32.917,50\nTotal Vínculo 32.917,50\nTotal Elemento 32.917,50\nTotal Ação 124.267,50\nTotal Programa 124.267,50\nTotal Subfunção 124.267,50\nTotal Função 124.267,50\nTotal Unidade 124.267,50\nTotal Órgão 1.024.267,50\nÓrgão: 09 - Departamento Municipal de Trânsito\nUnidade: 001 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito\nFunção: 0006 - Segurança Pública\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0008 - Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana\nAção: 2018 - Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Trânsito.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura\n 38 09.001.0006.0122.0008.2018.339000000000000000.175270060000 33.128,29\nTotal Vínculo 33.128,29\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 37 09.001.0006.0122.0008.2018.339000000000000000.150070000000 315.160,00\nTotal Vínculo 315.160,00\nTotal Elemento 348.288,29\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura\n 39 09.001.0006.0122.0008.2018.449000000000000000.175270060000 1.000,00\nTotal Vínculo 1.000,00\nTotal Elemento 1.000,00\nTotal Ação 349.288,29\nTotal Programa 349.288,29\nTotal Subfunção 349.288,29\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 09 - Departamento Municipal de Trânsito\nUnidade: 001 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito\nFunção: 0006 - Segurança Pública\nSubfunção: 0181 - Policiamento\nPrograma: 0008 - Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana\nAção: 2019 - Manutenção do Convênio de Trânsito com as Polícias Civil e Militar.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 175270040000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar\n 40 09.001.0006.0181.0008.2019.339000000000000000.175270040000 304.596,22\nTotal Vínculo 304.596,22\nVínculo: 175270050000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil\n 41 09.001.0006.0181.0008.2019.339000000000000000.175270050000 304.596,22\nTotal Vínculo 304.596,22\nTotal Elemento 609.192,44\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 175270040000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar\n 42 09.001.0006.0181.0008.2019.449000000000000000.175270040000 21.000,00\nTotal Vínculo 21.000,00\nVínculo: 175270050000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil\n 43 09.001.0006.0181.0008.2019.449000000000000000.175270050000 21.000,00\nTotal Vínculo 21.000,00\nTotal Elemento 42.000,00\nTotal Ação 651.192,44\nTotal Programa 651.192,44\nTotal Subfunção 651.192,44\nTotal Função 1.000.480,73\nFunção: 0026 - Transporte\nSubfunção: 0782 - Transporte Rodoviário\nPrograma: 0008 - Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana\nAção: 1004 - Sinalização e Controle Viário.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura\n 44 09.001.0026.0782.0008.1004.339000000000000000.175270060000 200.000,00\nTotal Vínculo 200.000,00\nTotal Elemento 200.000,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura\n 46 09.001.0026.0782.0008.1004.449000000000000000.175270060000 200.000,00\nTotal Vínculo 200.000,00\nVínculo: 175270061000 - Recursos Vinculados ao Trânsito- DETRAN-RENAINF\n 47 09.001.0026.0782.0008.1004.449000000000000000.175270061000 54.384,00\nTotal Vínculo 54.384,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 45 09.001.0026.0782.0008.1004.449000000000000000.150070000000 200.000,00\nTotal Vínculo 200.000,00\nTotal Elemento 454.384,00\nTotal Ação 654.384,00\nTotal Programa 654.384,00\nTotal Subfunção 654.384,00\nTotal Função 654.384,00\nTotal Unidade 1.654.864,73\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 09 - Departamento Municipal de Trânsito\nUnidade: 002 - Gestão Pessoal\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0003 - Gestão de Pessoal\nAção: 2194 - Manutenção de Pessoal - Agente de Trânsito.\nElemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da\nseguridade social\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 48 09.002.0004.0122.0003.2194.319100000000000000.150070000000 37.908,00\nTotal Vínculo 37.908,00\nTotal Elemento 37.908,00\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 49 09.002.0004.0122.0003.2194.339000000000000000.150070000000 342.588,00\nTotal Vínculo 342.588,00\nTotal Elemento 342.588,00\nElemento: 339100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da\nseguridade social\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 50 09.002.0004.0122.0003.2194.339100000000000000.150070000000 60.164,00\nTotal Vínculo 60.164,00\nTotal Elemento 60.164,00\nTotal Ação 440.660,00\nTotal Programa 440.660,00\nTotal Subfunção 440.660,00\nTotal Função 440.660,00\nTotal Unidade 440.660,00\nTotal Órgão 2.095.524,73\nÓrgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração\nUnidade: 001 - Diretoria de Administração\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0002 - Gestão Administrativa\nAção: 2020 - Manutenção da Atividades Administrativas da Coordenadoria de Administração.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 51 10.001.0004.0122.0002.2020.339000000000000000.150070000000 1.512.721,80\nTotal Vínculo 1.512.721,80\nTotal Elemento 1.512.721,80\nTotal Ação 1.512.721,80\nAção: 2027 - Gerência de Suprimentos.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 53 10.001.0004.0122.0002.2027.339000000000000000.150070000000 600.000,00\nTotal Vínculo 600.000,00\nTotal Elemento 600.000,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 54 10.001.0004.0122.0002.2027.449000000000000000.150070000000 100.000,00\nTotal Vínculo 100.000,00\nTotal Elemento 100.000,00\nTotal Ação 700.000,00\nAção: 2196 - CIM - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Amunesc.\nElemento: 317100000000000000 - Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 55 10.001.0004.0122.0002.2196.317100000000000000.150070000000 150.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração\nUnidade: 001 - Diretoria de Administração\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0002 - Gestão Administrativa\nAção: 2196 - CIM - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Amunesc.\nElemento: 317100000000000000 - Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\nTotal Vínculo 150.000,00\nTotal Elemento 150.000,00\nElemento: 337100000000000000 - Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 56 10.001.0004.0122.0002.2196.337100000000000000.150070000000 50.000,00\nTotal Vínculo 50.000,00\nTotal Elemento 50.000,00\nElemento: 447100000000000000 - Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 58 10.001.0004.0122.0002.2196.447100000000000000.170470000200 300.000,00\nTotal Vínculo 300.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 57 10.001.0004.0122.0002.2196.447100000000000000.150070000000 350.000,00\nTotal Vínculo 350.000,00\nTotal Elemento 650.000,00\nTotal Ação 850.000,00\nTotal Programa 3.062.721,80\nPrograma: 0033 - Atualização e Manutenção da Frota\nAção: 1007 - Atualização da Frota Administrativa.\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 61 10.001.0004.0122.0033.1007.449000000000000000.170470000200 100.000,00\nTotal Vínculo 100.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 60 10.001.0004.0122.0033.1007.449000000000000000.150070000000 140.000,00\nTotal Vínculo 140.000,00\nTotal Elemento 240.000,00\nTotal Ação 240.000,00\nAção: 2195 - Manutenção da Frota Administrativa.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 63 10.001.0004.0122.0033.2195.339000000000000000.170470000200 600.000,00\nTotal Vínculo 600.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 62 10.001.0004.0122.0033.2195.339000000000000000.150070000000 759.332,00\nTotal Vínculo 759.332,00\nTotal Elemento 1.359.332,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 64 10.001.0004.0122.0033.2195.449000000000000000.150070000000 100.000,00\nTotal Vínculo 100.000,00\nTotal Elemento 100.000,00\nTotal Ação 1.459.332,00\nTotal Programa 1.699.332,00\nTotal Subfunção 4.762.053,80\nTotal Função 4.762.053,80\nTotal Unidade 4.762.053,80\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração\nUnidade: 002 - Gerência de Manutenção Predial\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0009 - Construção e Manutenção dos Prédios Públicos\nAção: 1006 - Construção, Ampliação e Reforma e Manutenção de Prédios Públicos.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 65 10.002.0004.0122.0009.1006.339000000000000000.150070000000 50.000,00\nTotal Vínculo 50.000,00\nTotal Elemento 50.000,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 67 10.002.0004.0122.0009.1006.449000000000000000.170470000200 1.000.000,00\nTotal Vínculo 1.000.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 66 10.002.0004.0122.0009.1006.449000000000000000.150070000000 700.000,00\nTotal Vínculo 700.000,00\nTotal Elemento 1.700.000,00\nTotal Ação 1.750.000,00\nAção: 2197 - Manutenção dos Prédios Públicos.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 69 10.002.0004.0122.0009.2197.339000000000000000.150070000000 150.000,00\nTotal Vínculo 150.000,00\nVínculo: 150170001000 - Outros Recursos não Vinculados\n 70 10.002.0004.0122.0009.2197.339000000000000000.150170001000 295.000,00\nTotal Vínculo 295.000,00\nTotal Elemento 445.000,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 71 10.002.0004.0122.0009.2197.449000000000000000.150070000000 50.000,00\nTotal Vínculo 50.000,00\nTotal Elemento 50.000,00\nTotal Ação 495.000,00\nTotal Programa 2.245.000,00\nTotal Subfunção 2.245.000,00\nTotal Função 2.245.000,00\nTotal Unidade 2.245.000,00\nUnidade: 003 - Gerência de Patrimônio\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0034 - Aquisição de Mobiliários e Equipamentos\nAção: 1005 - Aquisição de móveis e utensílios de escritórios.\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 73 10.003.0004.0122.0034.1005.449000000000000000.170470000200 200.000,00\nTotal Vínculo 200.000,00\nVínculo: 175570010000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta\n 74 10.003.0004.0122.0034.1005.449000000000000000.175570010000 10.000,00\nTotal Vínculo 10.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 72 10.003.0004.0122.0034.1005.449000000000000000.150070000000 200.000,00\nTotal Vínculo 200.000,00\nTotal Elemento 410.000,00\nTotal Ação 410.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração\nUnidade: 003 - Gerência de Patrimônio\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0034 - Aquisição de Mobiliários e Equipamentos\nTotal Programa 410.000,00\nTotal Subfunção 410.000,00\nTotal Função 410.000,00\nTotal Unidade 410.000,00\nUnidade: 006 - Diretoria de Gestão de Pessoas\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0003 - Gestão de Pessoal\nAção: 2021 - Benefícios concedidos aos Servidores.\nElemento: 335000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 75 10.006.0004.0122.0003.2021.335000000000000000.150070000000 500.000,00\nTotal Vínculo 500.000,00\nTotal Elemento 500.000,00\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 76 10.006.0004.0122.0003.2021.339000000000000000.150070000000 15.660.000,00\nTotal Vínculo 15.660.000,00\nTotal Elemento 15.660.000,00\nTotal Ação 16.160.000,00\nAção: 2022 - Capacitação dos Funcionários.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 78 10.006.0004.0122.0003.2022.339000000000000000.170470000200 100.000,00\nTotal Vínculo 100.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 77 10.006.0004.0122.0003.2022.339000000000000000.150070000000 100.000,00\nTotal Vínculo 100.000,00\nTotal Elemento 200.000,00\nTotal Ação 200.000,00\nAção: 2024 - Manutenção das Despesas com Pessoal\nElemento: 319000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 79 10.006.0004.0122.0003.2024.319000000000000000.150070000000 65.119.069,38\nTotal Vínculo 65.119.069,38\nVínculo: 150170000000 - Outros Recursos não Vinculados\n 80 10.006.0004.0122.0003.2024.319000000000000000.150170000000 231.420,24\nTotal Vínculo 231.420,24\nTotal Elemento 65.350.489,62\nElemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da\nseguridade social\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 81 10.006.0004.0122.0003.2024.319100000000000000.150070000000 4.780.911,45\nTotal Vínculo 4.780.911,45\nTotal Elemento 4.780.911,45\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 82 10.006.0004.0122.0003.2024.339000000000000000.150070000000 500.000,00\nTotal Vínculo 500.000,00\nTotal Elemento 500.000,00\nTotal Ação 70.631.401,07\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração\nUnidade: 006 - Diretoria de Gestão de Pessoas\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0003 - Gestão de Pessoal\nAção: 2025 - Recolhimento Aporte Déficit Atuarial\nElemento: 339100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da\nseguridade social\nVínculo: 175370000100 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - PM\n 84 10.006.0004.0122.0003.2025.339100000000000000.175370000100 4.648.576,00\nTotal Vínculo 4.648.576,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 83 10.006.0004.0122.0003.2025.339100000000000000.150070000000 19.361.424,00\nTotal Vínculo 19.361.424,00\nTotal Elemento 24.010.000,00\nTotal Ação 24.010.000,00\nAção: 2026 - Contratação de Estagiários.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 85 10.006.0004.0122.0003.2026.339000000000000000.150070000000 700.000,00\nTotal Vínculo 700.000,00\nTotal Elemento 700.000,00\nTotal Ação 700.000,00\nAção: 2191 - Contribuição Previdenciária Complementar\nElemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da\nseguridade social\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 86 10.006.0004.0122.0003.2191.319100000000000000.150070000000 80.000,00\nTotal Vínculo 80.000,00\nTotal Elemento 80.000,00\nTotal Ação 80.000,00\nTotal Programa 111.781.401,07\nTotal Subfunção 111.781.401,07\nTotal Função 111.781.401,07\nFunção: 0011 - Trabalho\nSubfunção: 0331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador\nPrograma: 0003 - Gestão de Pessoal\nAção: 2023 - Manutenção das Atividades Administrativas da Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 87 10.006.0011.0331.0003.2023.339000000000000000.150070000000 305.000,00\nTotal Vínculo 305.000,00\nTotal Elemento 305.000,00\nTotal Ação 305.000,00\nTotal Programa 305.000,00\nTotal Subfunção 305.000,00\nTotal Função 305.000,00\nTotal Unidade 112.086.401,07\nTotal Órgão 119.503.454,87\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 11 - Secretaria Municipal de Finanças\nUnidade: 001 - Diretoria de Orçamento e Gestão\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0121 - Planejamento e Orçamento\nPrograma: 0011 - Administração Financeira\nAção: 2028 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Finanças. Contabilidade e Planejamento Orçamentário.\nElemento: 335000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 88 11.001.0004.0121.0011.2028.335000000000000000.150070000000 869.000,00\nTotal Vínculo 869.000,00\nTotal Elemento 869.000,00\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 89 11.001.0004.0121.0011.2028.339000000000000000.150070000000 750.350,00\nTotal Vínculo 750.350,00\nTotal Elemento 750.350,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 90 11.001.0004.0121.0011.2028.449000000000000000.150070000000 10.000,00\nTotal Vínculo 10.000,00\nTotal Elemento 10.000,00\nTotal Ação 1.629.350,00\nTotal Programa 1.629.350,00\nTotal Subfunção 1.629.350,00\nTotal Função 1.629.350,00\nTotal Unidade 1.629.350,00\nUnidade: 002 - Diretoria de Controle Financeiro\nFunção: 0028 - Encargos Especiais\nSubfunção: 0843 - Serviço da Dívida Interna\nPrograma: 0004 - Encargos especiais e Dívida pública\nAção: 0004 - Amortização e Serviço da Dívida Contratada.\nElemento: 329000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 91 11.002.0028.0843.0004.0004.329000000000000000.150070000000 7.182.677,88\nTotal Vínculo 7.182.677,88\nTotal Elemento 7.182.677,88\nElemento: 469000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 92 11.002.0028.0843.0004.0004.469000000000000000.150070000000 8.536.119,33\nTotal Vínculo 8.536.119,33\nTotal Elemento 8.536.119,33\nTotal Ação 15.718.797,21\nTotal Programa 15.718.797,21\nTotal Subfunção 15.718.797,21\nSubfunção: 0846 - Outros encargos Especiais\nPrograma: 0004 - Encargos especiais e Dívida pública\nAção: 0005 - Recolhimento PASEP.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 157370000000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013\n 94 11.002.0028.0846.0004.0005.339000000000000000.157370000000 23.592,00\nTotal Vínculo 23.592,00\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 97 11.002.0028.0846.0004.0005.339000000000000000.170470000200 144.669,85\nTotal Vínculo 144.669,85\nVínculo: 175070000000 - Contrib interv domínio econ. - cide\n 103 11.002.0028.0846.0004.0005.339000000000000000.175070000000 647,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 11 - Secretaria Municipal de Finanças\nUnidade: 002 - Diretoria de Controle Financeiro\nFunção: 0028 - Encargos Especiais\nSubfunção: 0846 - Outros encargos Especiais\nPrograma: 0004 - Encargos especiais e Dívida pública\nAção: 0005 - Recolhimento PASEP.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 175070000000 - Contrib interv domínio econ. - cide\nTotal Vínculo 647,00\nVínculo: 170870000000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais\n 100 11.002.0028.0846.0004.0005.339000000000000000.170870000000 1.962,00\nTotal Vínculo 1.962,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 93 11.002.0028.0846.0004.0005.339000000000000000.150070000000 5.000.000,00\nTotal Vínculo 5.000.000,00\nVínculo: 172070000000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei\n9.478/1997\n 101 11.002.0028.0846.0004.0005.339000000000000000.172070000000 10.760,00\nTotal Vínculo 10.760,00\nVínculo: 163570000000 - Royalties petról-saúd lei 12.858/2013\n 95 11.002.0028.0846.0004.0005.339000000000000000.163570000000 70.468,06\nTotal Vínculo 70.468,06\nTotal Elemento 5.252.098,91\nTotal Ação 5.252.098,91\nTotal Programa 5.252.098,91\nTotal Subfunção 5.252.098,91\nTotal Função 20.970.896,12\nFunção: 0099 - Reserva de Contingência\nSubfunção: 0999 - Reserva de contingência\nPrograma: 0004 - Encargos especiais e Dívida pública\nAção: 9001 - Reserva de Contingência para Intempéries.\nElemento: 999000000000000000 - Reserva de contingência\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 104 11.002.0099.0999.0004.9001.999000000000000000.150070000000 350.000,00\nTotal Vínculo 350.000,00\nTotal Elemento 350.000,00\nTotal Ação 350.000,00\nAção: 9002 - Reserva de Contingência - Art-94-A LOM - Emendas Parlamentares.\nElemento: 999000000000000000 - Reserva de contingência\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 105 11.002.0099.0999.0004.9002.999000000000000000.170470000200 300.000,00\nTotal Vínculo 300.000,00\nTotal Elemento 300.000,00\nTotal Ação 300.000,00\nTotal Programa 650.000,00\nTotal Subfunção 650.000,00\nTotal Função 650.000,00\nTotal Unidade 21.620.896,12\nUnidade: 003 - Diretoria de Tributos\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0011 - Administração Financeira\nAção: 1041 - Modernização Administrativa e Fiscal.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 107 11.003.0004.0122.0011.1041.339000000000000000.170470000200 80.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 11 - Secretaria Municipal de Finanças\nUnidade: 003 - Diretoria de Tributos\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0011 - Administração Financeira\nAção: 1041 - Modernização Administrativa e Fiscal.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\nTotal Vínculo 80.000,00\nTotal Elemento 80.000,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 109 11.003.0004.0122.0011.1041.449000000000000000.170470000200 70.000,00\nTotal Vínculo 70.000,00\nTotal Elemento 70.000,00\nTotal Ação 150.000,00\nAção: 2029 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Tributação e Fiscalização Tributária.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 110 11.003.0004.0122.0011.2029.339000000000000000.150070000000 200.480,00\nTotal Vínculo 200.480,00\nTotal Elemento 200.480,00\nElemento: 339300000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da\nseguridade social com consórcio público do qual o ente participe\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 111 11.003.0004.0122.0011.2029.339300000000000000.150070000000 40.000,00\nTotal Vínculo 40.000,00\nTotal Elemento 40.000,00\nTotal Ação 240.480,00\nTotal Programa 390.480,00\nTotal Subfunção 390.480,00\nTotal Função 390.480,00\nTotal Unidade 390.480,00\nUnidade: 004 - Fundo Municipal de reequipamento e melhoria da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - FUMREPOM\nFunção: 0028 - Encargos Especiais\nSubfunção: 0843 - Serviço da Dívida Interna\nPrograma: 0029 - Segurança Pública\nAção: 2030 - Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Policia Militar do Estado de Santa Catarina.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 175970001007 - Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM\n 112 11.004.0028.0843.0029.2030.339000000000000000.175970001007 5.000,00\nTotal Vínculo 5.000,00\nTotal Elemento 5.000,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 175970001007 - Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM\n 113 11.004.0028.0843.0029.2030.449000000000000000.175970001007 8.292,00\nTotal Vínculo 8.292,00\nTotal Elemento 8.292,00\nTotal Ação 13.292,00\nTotal Programa 13.292,00\nTotal Subfunção 13.292,00\nTotal Função 13.292,00\nTotal Unidade 13.292,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 17 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 11 - Secretaria Municipal de Finanças\nUnidade: 005 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural\nFunção: 0013 - Cultura\nSubfunção: 0391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico\nPrograma: 0035 - Manutenção e Desenvolvimento Cultural\nAção: 2031 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de São Francisco do Sul.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 114 11.005.0013.0391.0035.2031.339000000000000000.150070000000 21.850,00\nTotal Vínculo 21.850,00\nTotal Elemento 21.850,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 115 11.005.0013.0391.0035.2031.449000000000000000.150070000000 78.160,00\nTotal Vínculo 78.160,00\nVínculo: 175970001005 - Recursos vinculados a fundos - FUMPATRI\n 116 11.005.0013.0391.0035.2031.449000000000000000.175970001005 53.000,00\nTotal Vínculo 53.000,00\nTotal Elemento 131.160,00\nTotal Ação 153.010,00\nTotal Programa 153.010,00\nTotal Subfunção 153.010,00\nTotal Função 153.010,00\nTotal Unidade 153.010,00\nTotal Órgão 23.807.028,12\nÓrgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\nUnidade: 001 - Gestão da Assistência Social\nFunção: 0008 - Assistência Social\nSubfunção: 0243 - Assistência à Criança e ao Adolescente\nPrograma: 0003 - Gestão de Pessoal\nAção: 2034 - Manutenção de Pessoal dos Conselheiros Tutelares.\nElemento: 319000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 117 12.001.0008.0243.0003.2034.319000000000000000.150070000000 577.500,00\nTotal Vínculo 577.500,00\nTotal Elemento 577.500,00\nTotal Ação 577.500,00\nTotal Programa 577.500,00\nPrograma: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente\nAção: 2035 - Manutenção das Atividades dos Conselheiros Tutelares.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado\n 119 12.001.0008.0243.0013.2035.339000000000000000.171032100000 100.000,00\nTotal Vínculo 100.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 118 12.001.0008.0243.0013.2035.339000000000000000.150070000000 80.716,65\nTotal Vínculo 80.716,65\nTotal Elemento 180.716,65\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 120 12.001.0008.0243.0013.2035.449000000000000000.150070000000 5.250,00\nTotal Vínculo 5.250,00\nTotal Elemento 5.250,00\nTotal Ação 185.966,65\nTotal Programa 185.966,65\nTotal Subfunção 763.466,65\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 18 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\nUnidade: 001 - Gestão da Assistência Social\nFunção: 0008 - Assistência Social\nSubfunção: 0244 - Assistência Comunitária\nPrograma: 0003 - Gestão de Pessoal\nAção: 2033 - Manutenção de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social.\nElemento: 319000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 121 12.001.0008.0244.0003.2033.319000000000000000.150070000000 9.030.000,00\nTotal Vínculo 9.030.000,00\nTotal Elemento 9.030.000,00\nElemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da\nseguridade social\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 122 12.001.0008.0244.0003.2033.319100000000000000.150070000000 974.591,00\nTotal Vínculo 974.591,00\nTotal Elemento 974.591,00\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 123 12.001.0008.0244.0003.2033.339000000000000000.150070000000 102.702,60\nTotal Vínculo 102.702,60\nTotal Elemento 102.702,60\nTotal Ação 10.107.293,60\nTotal Programa 10.107.293,60\nPrograma: 0009 - Construção e Manutenção dos Prédios Públicos\nAção: 1014 - Construção e Restauração de Prédios Públicos da Assistência Social.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 124 12.001.0008.0244.0009.1014.339000000000000000.150070000000 60.000,00\nTotal Vínculo 60.000,00\nTotal Elemento 60.000,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 128 12.001.0008.0244.0009.1014.449000000000000000.170470000200 1.000.000,00\nTotal Vínculo 1.000.000,00\nVínculo: 166570000000 - Transf.convênios-Estado/assist.social\n 126 12.001.0008.0244.0009.1014.449000000000000000.166570000000 3.500.000,00\nTotal Vínculo 3.500.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 125 12.001.0008.0244.0009.1014.449000000000000000.150070000000 160.000,00\nTotal Vínculo 160.000,00\nTotal Elemento 4.660.000,00\nTotal Ação 4.720.000,00\nTotal Programa 4.720.000,00\nPrograma: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente\nAção: 2032 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 130 12.001.0008.0244.0013.2032.339000000000000000.150070000000 1.035.265,00\nTotal Vínculo 1.035.265,00\nTotal Elemento 1.035.265,00\nTotal Ação 1.035.265,00\nAção: 2036 - Convênios com o Terceiro Setor.\nElemento: 335000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 133 12.001.0008.0244.0013.2036.335000000000000000.170470000200 200.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 19 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\nUnidade: 001 - Gestão da Assistência Social\nFunção: 0008 - Assistência Social\nSubfunção: 0244 - Assistência Comunitária\nPrograma: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente\nAção: 2036 - Convênios com o Terceiro Setor.\nElemento: 335000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\nTotal Vínculo 200.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 132 12.001.0008.0244.0013.2036.335000000000000000.150070000000 200.000,00\nTotal Vínculo 200.000,00\nTotal Elemento 400.000,00\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 135 12.001.0008.0244.0013.2036.339000000000000000.170470000200 200.000,00\nTotal Vínculo 200.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 134 12.001.0008.0244.0013.2036.339000000000000000.150070000000 331.800,00\nTotal Vínculo 331.800,00\nTotal Elemento 531.800,00\nElemento: 445000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 136 12.001.0008.0244.0013.2036.445000000000000000.150070000000 10.000,00\nTotal Vínculo 10.000,00\nTotal Elemento 10.000,00\nTotal Ação 941.800,00\nTotal Programa 1.977.065,00\nPrograma: 0034 - Aquisição de Mobiliários e Equipamentos\nAção: 1009 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a SMAS.\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 138 12.001.0008.0244.0034.1009.449000000000000000.150070000000 13.170,00\nTotal Vínculo 13.170,00\nTotal Elemento 13.170,00\nTotal Ação 13.170,00\nTotal Programa 13.170,00\nTotal Subfunção 16.817.528,60\nTotal Função 17.580.995,25\nFunção: 0010 - Saúde\nSubfunção: 0306 - Alimentação e Nutrição\nPrograma: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente\nAção: 2134 - Alimentação e Nutrição.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 139 12.001.0010.0306.0013.2134.339000000000000000.150070000000 16.700,00\nTotal Vínculo 16.700,00\nTotal Elemento 16.700,00\nTotal Ação 16.700,00\nTotal Programa 16.700,00\nTotal Subfunção 16.700,00\nTotal Função 16.700,00\nTotal Unidade 17.597.695,25\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 20 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\nUnidade: 002 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários\nFunção: 0016 - Habitação\nSubfunção: 0482 - Habitacao Urbana\nPrograma: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente\nAção: 1010 - Projetos Habitacionais.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros\n 141 12.002.0016.0482.0013.1010.339000000000000000.170170000000 15.750,00\nTotal Vínculo 15.750,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 140 12.002.0016.0482.0013.1010.339000000000000000.150070000000 41.559,57\nTotal Vínculo 41.559,57\nTotal Elemento 57.309,57\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n 142 12.002.0016.0482.0013.1010.449000000000000000.170070000000 552.000,00\nTotal Vínculo 552.000,00\nTotal Elemento 552.000,00\nTotal Ação 609.309,57\nAção: 2039 - Manutenção das Atividades da Gerencia da de Habitação\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros\n 144 12.002.0016.0482.0013.2039.339000000000000000.170170000000 91.291,20\nTotal Vínculo 91.291,20\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 143 12.002.0016.0482.0013.2039.339000000000000000.150070000000 46.809,00\nTotal Vínculo 46.809,00\nTotal Elemento 138.100,20\nTotal Ação 138.100,20\nTotal Programa 747.409,77\nTotal Subfunção 747.409,77\nTotal Função 747.409,77\nTotal Unidade 747.409,77\nUnidade: 003 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS\nFunção: 0016 - Habitação\nSubfunção: 0482 - Habitacao Urbana\nPrograma: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente\nAção: 2038 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 145 12.003.0016.0482.0013.2038.339000000000000000.150070000000 12.894,00\nTotal Vínculo 12.894,00\nVínculo: 175970001002 - Recursos vinculados a fundos - Habitação\n 146 12.003.0016.0482.0013.2038.339000000000000000.175970001002 32.823,00\nTotal Vínculo 32.823,00\nTotal Elemento 45.717,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n 147 12.003.0016.0482.0013.2038.449000000000000000.170070000000 60.480,00\nTotal Vínculo 60.480,00\nVínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros\n 148 12.003.0016.0482.0013.2038.449000000000000000.170170000000 18.142,95\nTotal Vínculo 18.142,95\nVínculo: 175970001002 - Recursos vinculados a fundos - Habitação\n 149 12.003.0016.0482.0013.2038.449000000000000000.175970001002 182.177,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 21 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\nUnidade: 003 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS\nFunção: 0016 - Habitação\nSubfunção: 0482 - Habitacao Urbana\nPrograma: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente\nAção: 2038 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação.\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 175970001002 - Recursos vinculados a fundos - Habitação\nTotal Vínculo 182.177,00\nTotal Elemento 260.799,95\nTotal Ação 306.516,95\nTotal Programa 306.516,95\nTotal Subfunção 306.516,95\nTotal Função 306.516,95\nTotal Unidade 306.516,95\nUnidade: 004 - Fundo Municipal do Idoso\nFunção: 0008 - Assistência Social\nSubfunção: 0241 - Assistência a Pessoa Idosa\nPrograma: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente\nAção: 2037 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso.\nElemento: 335000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 150 12.004.0008.0241.0013.2037.335000000000000000.150070000000 20.000,00\nTotal Vínculo 20.000,00\nVínculo: 175970000200 - Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada\n 151 12.004.0008.0241.0013.2037.335000000000000000.175970000200 109.200,00\nTotal Vínculo 109.200,00\nTotal Elemento 129.200,00\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 152 12.004.0008.0241.0013.2037.339000000000000000.150070000000 324.956,80\nTotal Vínculo 324.956,80\nVínculo: 175970000200 - Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada\n 153 12.004.0008.0241.0013.2037.339000000000000000.175970000200 114.590,11\nTotal Vínculo 114.590,11\nTotal Elemento 439.546,91\nElemento: 445000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos\nVínculo: 175970000200 - Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada\n 154 12.004.0008.0241.0013.2037.445000000000000000.175970000200 109.200,00\nTotal Vínculo 109.200,00\nTotal Elemento 109.200,00\nTotal Ação 677.946,91\nTotal Programa 677.946,91\nTotal Subfunção 677.946,91\nTotal Função 677.946,91\nTotal Unidade 677.946,91\nTotal Órgão 19.329.568,88\nÓrgão: 13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão\nUnidade: 003 - Coordenadoria do PROCON\nFunção: 0014 - Direitos da Cidadania\nSubfunção: 0422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos\nPrograma: 0012 - Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão\nAção: 2041 - Manutenção das Atividades Administrativas do PROCON.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 155 13.003.0014.0422.0012.2041.339000000000000000.150070000000 15.750,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 22 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão\nUnidade: 003 - Coordenadoria do PROCON\nFunção: 0014 - Direitos da Cidadania\nSubfunção: 0422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos\nPrograma: 0012 - Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão\nAção: 2041 - Manutenção das Atividades Administrativas do PROCON.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\nTotal Vínculo 15.750,00\nTotal Elemento 15.750,00\nTotal Ação 15.750,00\nTotal Programa 15.750,00\nTotal Subfunção 15.750,00\nTotal Função 15.750,00\nTotal Unidade 15.750,00\nUnidade: 005 - Manutenção da Secretaria de Atendimento ao Cidadão\nFunção: 0014 - Direitos da Cidadania\nSubfunção: 0422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos\nPrograma: 0012 - Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão\nAção: 2040 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Atendimento ao Cidadão.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 156 13.005.0014.0422.0012.2040.339000000000000000.150070000000 40.310,00\nTotal Vínculo 40.310,00\nTotal Elemento 40.310,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 157 13.005.0014.0422.0012.2040.449000000000000000.150070000000 20.000,00\nTotal Vínculo 20.000,00\nTotal Elemento 20.000,00\nTotal Ação 60.310,00\nTotal Programa 60.310,00\nTotal Subfunção 60.310,00\nTotal Função 60.310,00\nTotal Unidade 60.310,00\nUnidade: 006 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos\nFunção: 0014 - Direitos da Cidadania\nSubfunção: 0422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos\nPrograma: 0012 - Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão\nAção: 2042 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 158 13.006.0014.0422.0012.2042.339000000000000000.150070000000 3.510,00\nTotal Vínculo 3.510,00\nTotal Elemento 3.510,00\nTotal Ação 3.510,00\nTotal Programa 3.510,00\nTotal Subfunção 3.510,00\nTotal Função 3.510,00\nTotal Unidade 3.510,00\nTotal Órgão 79.570,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 23 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\nUnidade: 001 - Gerência de Ensino\nFunção: 0008 - Assistência Social\nSubfunção: 0243 - Assistência à Criança e ao Adolescente\nPrograma: 0014 - Gestão da Educação\nAção: 2091 - Distribuição de Uniforme Escolar.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 160 14.001.0008.0243.0014.2091.339000000000000000.170470000200 1.000.000,00\nTotal Vínculo 1.000.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 159 14.001.0008.0243.0014.2091.339000000000000000.150070000000 200.000,00\nTotal Vínculo 200.000,00\nTotal Elemento 1.200.000,00\nTotal Ação 1.200.000,00\nTotal Programa 1.200.000,00\nTotal Subfunção 1.200.000,00\nSubfunção: 0306 - Alimentação e Nutrição\nPrograma: 0014 - Gestão da Educação\nAção: 2069 - Aquisição e distribuição de Merenda Escolar.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 161 14.001.0008.0306.0014.2069.339000000000000000.150070000000 9.052.467,67\nTotal Vínculo 9.052.467,67\nVínculo: 155270000100 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL\n 162 14.001.0008.0306.0014.2069.339000000000000000.155270000100 376.672,92\nTotal Vínculo 376.672,92\nVínculo: 155270000200 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - CRECHE\n 163 14.001.0008.0306.0014.2069.339000000000000000.155270000200 377.509,34\nTotal Vínculo 377.509,34\nVínculo: 155270000300 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA\n 164 14.001.0008.0306.0014.2069.339000000000000000.155270000300 12.825,54\nTotal Vínculo 12.825,54\nVínculo: 155270000400 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ-ESCOLAR\n 165 14.001.0008.0306.0014.2069.339000000000000000.155270000400 168.192,28\nTotal Vínculo 168.192,28\nVínculo: 155270000500 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE\n 166 14.001.0008.0306.0014.2069.339000000000000000.155270000500 12.332,25\nTotal Vínculo 12.332,25\nTotal Elemento 10.000.000,00\nTotal Ação 10.000.000,00\nTotal Programa 10.000.000,00\nTotal Subfunção 10.000.000,00\nTotal Função 11.200.000,00\nFunção: 0012 - Educação\nSubfunção: 0361 - Ensino Fundamental\nPrograma: 0003 - Gestão de Pessoal\nAção: 2053 - Manutenção de Pessoal da Educação Fundamental - Educação Inclusiva.\nElemento: 319000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 168 14.001.0012.0361.0003.2053.319000000000000000.150010010000 12.004.893,00\nTotal Vínculo 12.004.893,00\nTotal Elemento 12.004.893,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 24 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\nUnidade: 001 - Gerência de Ensino\nFunção: 0012 - Educação\nSubfunção: 0361 - Ensino Fundamental\nPrograma: 0003 - Gestão de Pessoal\nAção: 2053 - Manutenção de Pessoal da Educação Fundamental - Educação Inclusiva.\nElemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da\nseguridade social\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 169 14.001.0012.0361.0003.2053.319100000000000000.150010010000 497.000,00\nTotal Vínculo 497.000,00\nTotal Elemento 497.000,00\nTotal Ação 12.501.893,00\nAção: 2054 - Manutenção de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos.\nElemento: 319000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 170 14.001.0012.0361.0003.2054.319000000000000000.150010010000 1.375.340,00\nTotal Vínculo 1.375.340,00\nTotal Elemento 1.375.340,00\nElemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da\nseguridade social\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 171 14.001.0012.0361.0003.2054.319100000000000000.150010010000 78.910,00\nTotal Vínculo 78.910,00\nTotal Elemento 78.910,00\nTotal Ação 1.454.250,00\nTotal Programa 13.956.143,00\nPrograma: 0014 - Gestão da Educação\nAção: 1017 - Aquisição de Equipamentos nas Escolas.\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 157370000000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013\n 175 14.001.0012.0361.0014.1017.449000000000000000.157370000000 700.000,00\nTotal Vínculo 700.000,00\nVínculo: 155070000000 - Salário educação\n 173 14.001.0012.0361.0014.1017.449000000000000000.155070000000 381.459,30\nTotal Vínculo 381.459,30\nTotal Elemento 1.081.459,30\nTotal Ação 1.081.459,30\nAção: 2047 - Manutenção das Unidades de Educação Infantil.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 157370000000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013\n 178 14.001.0012.0361.0014.2047.339000000000000000.157370000000 350.000,00\nTotal Vínculo 350.000,00\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 177 14.001.0012.0361.0014.2047.339000000000000000.150010010000 1.450.000,00\nTotal Vínculo 1.450.000,00\nTotal Elemento 1.800.000,00\nTotal Ação 1.800.000,00\nAção: 2050 - Manutenção das Unidades de Educação Fundamental.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 157370000000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013\n 180 14.001.0012.0361.0014.2050.339000000000000000.157370000000 550.000,00\nTotal Vínculo 550.000,00\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 179 14.001.0012.0361.0014.2050.339000000000000000.150010010000 2.490.000,00\nTotal Vínculo 2.490.000,00\nTotal Elemento 3.040.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 25 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\nUnidade: 001 - Gerência de Ensino\nFunção: 0012 - Educação\nSubfunção: 0361 - Ensino Fundamental\nPrograma: 0014 - Gestão da Educação\nAção: 2050 - Manutenção das Unidades de Educação Fundamental.\nTotal Ação 3.040.000,00\nAção: 2060 - Manutenção das Atividade Ensino Fundamental.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 181 14.001.0012.0361.0014.2060.339000000000000000.150010010000 7.504.424,00\nTotal Vínculo 7.504.424,00\nVínculo: 155070000000 - Salário educação\n 182 14.001.0012.0361.0014.2060.339000000000000000.155070000000 955.500,00\nTotal Vínculo 955.500,00\nTotal Elemento 8.459.924,00\nTotal Ação 8.459.924,00\nAção: 2061 - Capacitação/Formação Professores Ensino Fundamental.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 184 14.001.0012.0361.0014.2061.339000000000000000.150010010000 66.459,75\nTotal Vínculo 66.459,75\nTotal Elemento 66.459,75\nTotal Ação 66.459,75\nAção: 2062 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - Educação Inclusiva.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 185 14.001.0012.0361.0014.2062.339000000000000000.150010010000 757.489,50\nTotal Vínculo 757.489,50\nTotal Elemento 757.489,50\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 186 14.001.0012.0361.0014.2062.449000000000000000.150010010000 30.000,00\nTotal Vínculo 30.000,00\nTotal Elemento 30.000,00\nTotal Ação 787.489,50\nAção: 2063 - Capacitação/Formação Professores de Educação Especial.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 187 14.001.0012.0361.0014.2063.339000000000000000.150010010000 21.822,15\nTotal Vínculo 21.822,15\nTotal Elemento 21.822,15\nTotal Ação 21.822,15\nAção: 2064 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 188 14.001.0012.0361.0014.2064.339000000000000000.150010010000 35.000,00\nTotal Vínculo 35.000,00\nTotal Elemento 35.000,00\nTotal Ação 35.000,00\nAção: 2066 - Transporte Escolar Ensino Fundamental.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 157170000000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação\n 192 14.001.0012.0361.0014.2066.339000000000000000.157170000000 1.363.950,00\nTotal Vínculo 1.363.950,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 26 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\nUnidade: 001 - Gerência de Ensino\nFunção: 0012 - Educação\nSubfunção: 0361 - Ensino Fundamental\nPrograma: 0014 - Gestão da Educação\nAção: 2066 - Transporte Escolar Ensino Fundamental.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 189 14.001.0012.0361.0014.2066.339000000000000000.150010010000 1.658.183,09\nTotal Vínculo 1.658.183,09\nVínculo: 155070000000 - Salário educação\n 190 14.001.0012.0361.0014.2066.339000000000000000.155070000000 1.196.622,00\nTotal Vínculo 1.196.622,00\nVínculo: 155370000100 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Fundamental\n 191 14.001.0012.0361.0014.2066.339000000000000000.155370000100 33.757,58\nTotal Vínculo 33.757,58\nTotal Elemento 4.252.512,67\nTotal Ação 4.252.512,67\nTotal Programa 19.544.667,37\nPrograma: 0015 - Obras de Infraestrutura para a Educação\nAção: 1015 - Construção, Reforma e Ampliação das Escolas.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 193 14.001.0012.0361.0015.1015.339000000000000000.150010010000 100.000,00\nTotal Vínculo 100.000,00\nVínculo: 155070000000 - Salário educação\n 194 14.001.0012.0361.0015.1015.339000000000000000.155070000000 250.000,00\nTotal Vínculo 250.000,00\nTotal Elemento 350.000,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 157370000000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013\n 199 14.001.0012.0361.0015.1015.449000000000000000.157370000000 409.341,35\nTotal Vínculo 409.341,35\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 195 14.001.0012.0361.0015.1015.449000000000000000.150010010000 103.158,25\nTotal Vínculo 103.158,25\nTotal Elemento 512.499,60\nTotal Ação 862.499,60\nTotal Programa 862.499,60\nPrograma: 0033 - Atualização e Manutenção da Frota\nAção: 1058 - Atualização Frota da Secretaria de Educação.\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 156970000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE\n 203 14.001.0012.0361.0033.1058.449000000000000000.156970000000 700.000,00\nTotal Vínculo 700.000,00\nTotal Elemento 700.000,00\nTotal Ação 700.000,00\nAção: 2051 - Manutenção da Frota.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 204 14.001.0012.0361.0033.2051.339000000000000000.150010010000 150.000,00\nTotal Vínculo 150.000,00\nVínculo: 155070000000 - Salário educação\n 205 14.001.0012.0361.0033.2051.339000000000000000.155070000000 200.000,00\nTotal Vínculo 200.000,00\nTotal Elemento 350.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 27 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\nUnidade: 001 - Gerência de Ensino\nFunção: 0012 - Educação\nSubfunção: 0361 - Ensino Fundamental\nPrograma: 0033 - Atualização e Manutenção da Frota\nAção: 2051 - Manutenção da Frota.\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 206 14.001.0012.0361.0033.2051.449000000000000000.150010010000 50.000,00\nTotal Vínculo 50.000,00\nTotal Elemento 50.000,00\nTotal Ação 400.000,00\nTotal Programa 1.100.000,00\nTotal Subfunção 35.463.309,97\nSubfunção: 0362 - Ensino Médio\nPrograma: 0014 - Gestão da Educação\nAção: 2067 - Transporte Escolar Ensino Médio.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 157170000000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação\n 209 14.001.0012.0362.0014.2067.339000000000000000.157170000000 2.260.440,00\nTotal Vínculo 2.260.440,00\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 207 14.001.0012.0362.0014.2067.339000000000000000.150010010000 150.000,00\nTotal Vínculo 150.000,00\nVínculo: 155370000200 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Médio\n 208 14.001.0012.0362.0014.2067.339000000000000000.155370000200 8.634,44\nTotal Vínculo 8.634,44\nTotal Elemento 2.419.074,44\nTotal Ação 2.419.074,44\nTotal Programa 2.419.074,44\nTotal Subfunção 2.419.074,44\nSubfunção: 0364 - Ensino Superior\nPrograma: 0014 - Gestão da Educação\nAção: 2068 - Transporte Ensino Superior.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 210 14.001.0012.0364.0014.2068.339000000000000000.150010010000 453.600,00\nTotal Vínculo 453.600,00\nTotal Elemento 453.600,00\nTotal Ação 453.600,00\nTotal Programa 453.600,00\nTotal Subfunção 453.600,00\nSubfunção: 0365 - Educação Infantil\nPrograma: 0003 - Gestão de Pessoal\nAção: 2048 - Manutenção de Pessoal da Educação Infantil Pré-Escola.\nElemento: 319000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 212 14.001.0012.0365.0003.2048.319000000000000000.150010010000 4.182.000,00\nTotal Vínculo 4.182.000,00\nTotal Elemento 4.182.000,00\nElemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da\nseguridade social\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 213 14.001.0012.0365.0003.2048.319100000000000000.150010010000 520.000,00\nTotal Vínculo 520.000,00\nTotal Elemento 520.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 28 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\nUnidade: 001 - Gerência de Ensino\nFunção: 0012 - Educação\nSubfunção: 0365 - Educação Infantil\nPrograma: 0003 - Gestão de Pessoal\nAção: 2048 - Manutenção de Pessoal da Educação Infantil Pré-Escola.\nTotal Ação 4.702.000,00\nTotal Programa 4.702.000,00\nPrograma: 0014 - Gestão da Educação\nAção: 1018 - Aquisição de Equipamentos nos CMEIS.\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 155070000000 - Salário educação\n 214 14.001.0012.0365.0014.1018.449000000000000000.155070000000 276.459,70\nTotal Vínculo 276.459,70\nTotal Elemento 276.459,70\nTotal Ação 276.459,70\nAção: 2056 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 215 14.001.0012.0365.0014.2056.339000000000000000.150010010000 6.798.748,00\nTotal Vínculo 6.798.748,00\nVínculo: 155070000000 - Salário educação\n 216 14.001.0012.0365.0014.2056.339000000000000000.155070000000 600.000,00\nTotal Vínculo 600.000,00\nVínculo: 155170000000 - Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE\n 217 14.001.0012.0365.0014.2056.339000000000000000.155170000000 3.591,00\nTotal Vínculo 3.591,00\nTotal Elemento 7.402.339,00\nTotal Ação 7.402.339,00\nAção: 2057 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré-Escola.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 218 14.001.0012.0365.0014.2057.339000000000000000.150010010000 612.000,00\nTotal Vínculo 612.000,00\nVínculo: 155070000000 - Salário educação\n 219 14.001.0012.0365.0014.2057.339000000000000000.155070000000 45.427,00\nTotal Vínculo 45.427,00\nTotal Elemento 657.427,00\nTotal Ação 657.427,00\nAção: 2058 - Capacitação/Formação Professores Educação Infantil - Creche.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 155070000000 - Salário educação\n 222 14.001.0012.0365.0014.2058.339000000000000000.155070000000 300.000,00\nTotal Vínculo 300.000,00\nTotal Elemento 300.000,00\nTotal Ação 300.000,00\nAção: 2059 - Capacitação/Formação Professores Educação Infantil - Pré-Escola.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 223 14.001.0012.0365.0014.2059.339000000000000000.150010010000 32.359,80\nTotal Vínculo 32.359,80\nTotal Elemento 32.359,80\nTotal Ação 32.359,80\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 29 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\nUnidade: 001 - Gerência de Ensino\nFunção: 0012 - Educação\nSubfunção: 0365 - Educação Infantil\nPrograma: 0014 - Gestão da Educação\nAção: 2065 - Transporte Escolar Educação Infantil - Creche.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 224 14.001.0012.0365.0014.2065.339000000000000000.150010010000 573.886,83\nTotal Vínculo 573.886,83\nVínculo: 155370000300 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Infantil\n 225 14.001.0012.0365.0014.2065.339000000000000000.155370000300 5.324,89\nTotal Vínculo 5.324,89\nTotal Elemento 579.211,72\nTotal Ação 579.211,72\nTotal Programa 9.247.797,22\nPrograma: 0015 - Obras de Infraestrutura para a Educação\nAção: 1016 - Construção, Reforma e Ampliação dos CMEIS.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 226 14.001.0012.0365.0015.1016.339000000000000000.150010010000 70.000,00\nTotal Vínculo 70.000,00\nTotal Elemento 70.000,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 156970000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE\n 230 14.001.0012.0365.0015.1016.449000000000000000.156970000000 4.000.000,00\nTotal Vínculo 4.000.000,00\nVínculo: 157370000000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013\n 232 14.001.0012.0365.0015.1016.449000000000000000.157370000000 326.215,04\nTotal Vínculo 326.215,04\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 228 14.001.0012.0365.0015.1016.449000000000000000.150010010000 503.784,96\nTotal Vínculo 503.784,96\nVínculo: 155070000000 - Salário educação\n 229 14.001.0012.0365.0015.1016.449000000000000000.155070000000 167.670,00\nTotal Vínculo 167.670,00\nTotal Elemento 4.997.670,00\nTotal Ação 5.067.670,00\nTotal Programa 5.067.670,00\nTotal Subfunção 19.017.467,22\nTotal Função 57.353.451,63\nTotal Unidade 68.553.451,63\nUnidade: 002 - Gerência Administrativo Financeira\nFunção: 0012 - Educação\nSubfunção: 0361 - Ensino Fundamental\nPrograma: 0003 - Gestão de Pessoal\nAção: 2046 - Manutenção de Pessoal Administrativo da Secretaria de Educação.\nElemento: 319000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 233 14.002.0012.0361.0003.2046.319000000000000000.150010010000 7.490.000,00\nTotal Vínculo 7.490.000,00\nTotal Elemento 7.490.000,00\nElemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da\nseguridade social\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 234 14.002.0012.0361.0003.2046.319100000000000000.150010010000 580.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 30 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\nUnidade: 002 - Gerência Administrativo Financeira\nFunção: 0012 - Educação\nSubfunção: 0361 - Ensino Fundamental\nPrograma: 0003 - Gestão de Pessoal\nAção: 2046 - Manutenção de Pessoal Administrativo da Secretaria de Educação.\nElemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da\nseguridade social\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\nTotal Vínculo 580.000,00\nTotal Elemento 580.000,00\nTotal Ação 8.070.000,00\nTotal Programa 8.070.000,00\nPrograma: 0014 - Gestão da Educação\nAção: 2055 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 235 14.002.0012.0361.0014.2055.339000000000000000.150010010000 779.845,50\nTotal Vínculo 779.845,50\nTotal Elemento 779.845,50\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 237 14.002.0012.0361.0014.2055.449000000000000000.150010010000 46.672,50\nTotal Vínculo 46.672,50\nTotal Elemento 46.672,50\nTotal Ação 826.518,00\nTotal Programa 826.518,00\nTotal Subfunção 8.896.518,00\nTotal Função 8.896.518,00\nTotal Unidade 8.896.518,00\nUnidade: 003 - Fundo Municipal de Educação\nFunção: 0012 - Educação\nSubfunção: 0361 - Ensino Fundamental\nPrograma: 0003 - Gestão de Pessoal\nAção: 2052 - Fundo da Educação - FUNDEB Pessoal da Ensino Fundamental\nElemento: 319000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 154010700000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -70% Pessoal\n 239 14.003.0012.0361.0003.2052.319000000000000000.154010700000 25.613.647,61\nTotal Vínculo 25.613.647,61\nVínculo: 154070000000 - Transferências do fundeb 30% outras desp\n 240 14.003.0012.0361.0003.2052.319000000000000000.154070000000 500.000,00\nTotal Vínculo 500.000,00\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 238 14.003.0012.0361.0003.2052.319000000000000000.150010010000 15.317.693,74\nTotal Vínculo 15.317.693,74\nTotal Elemento 41.431.341,35\nElemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da\nseguridade social\nVínculo: 154010700000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -70% Pessoal\n 242 14.003.0012.0361.0003.2052.319100000000000000.154010700000 2.016.680,19\nTotal Vínculo 2.016.680,19\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 241 14.003.0012.0361.0003.2052.319100000000000000.150010010000 2.153.460,81\nTotal Vínculo 2.153.460,81\nTotal Elemento 4.170.141,00\nTotal Ação 45.601.482,35\nTotal Programa 45.601.482,35\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 31 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\nUnidade: 003 - Fundo Municipal de Educação\nFunção: 0012 - Educação\nSubfunção: 0361 - Ensino Fundamental\nTotal Subfunção 45.601.482,35\nSubfunção: 0365 - Educação Infantil\nPrograma: 0003 - Gestão de Pessoal\nAção: 2049 - Fundo da Educação - FUNDEB - Pessoal da Educação Infantil - Creche.\nElemento: 319000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 154010700000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -70% Pessoal\n 245 14.003.0012.0365.0003.2049.319000000000000000.154010700000 37.869.000,00\nTotal Vínculo 37.869.000,00\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 244 14.003.0012.0365.0003.2049.319000000000000000.150010010000 12.564.855,00\nTotal Vínculo 12.564.855,00\nVínculo: 154370000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR\n 247 14.003.0012.0365.0003.2049.319000000000000000.154370000000 1.396.085,00\nTotal Vínculo 1.396.085,00\nTotal Elemento 51.829.940,00\nElemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da\nseguridade social\nVínculo: 154010700000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -70% Pessoal\n 249 14.003.0012.0365.0003.2049.319100000000000000.154010700000 4.131.000,00\nTotal Vínculo 4.131.000,00\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 248 14.003.0012.0365.0003.2049.319100000000000000.150010010000 1.377.000,00\nTotal Vínculo 1.377.000,00\nTotal Elemento 5.508.000,00\nTotal Ação 57.337.940,00\nTotal Programa 57.337.940,00\nTotal Subfunção 57.337.940,00\nTotal Função 102.939.422,35\nTotal Unidade 102.939.422,35\nTotal Órgão 180.389.391,98\nÓrgão: 15 - Secretaria Municipal de Esporte\nUnidade: 001 - Divisão de Apoio Administrativo\nFunção: 0027 - Desporto e Lazer\nSubfunção: 0812 - Desporto Comunitário\nPrograma: 0016 - Manutenção do Esporte\nAção: 2074 - Manutenção das atividades Administrativas da Secretaria de Esporte.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 251 15.001.0027.0812.0016.2074.339000000000000000.150070000000 130.000,00\nTotal Vínculo 130.000,00\nTotal Elemento 130.000,00\nTotal Ação 130.000,00\nTotal Programa 130.000,00\nTotal Subfunção 130.000,00\nTotal Função 130.000,00\nTotal Unidade 130.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 32 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 15 - Secretaria Municipal de Esporte\nUnidade: 002 - Diretoria de Esporte e Lazer\nFunção: 0027 - Desporto e Lazer\nSubfunção: 0812 - Desporto Comunitário\nPrograma: 0016 - Manutenção do Esporte\nAção: 1019 - Infraestrutura para o Esporte\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros\n 257 15.002.0027.0812.0016.1019.449000000000000000.170170000000 100.000,00\nTotal Vínculo 100.000,00\nVínculo: 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado\n 260 15.002.0027.0812.0016.1019.449000000000000000.171032100000 256.000,00\nTotal Vínculo 256.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 255 15.002.0027.0812.0016.1019.449000000000000000.150070000000 150.000,00\nTotal Vínculo 150.000,00\nTotal Elemento 506.000,00\nTotal Ação 506.000,00\nAção: 2075 - Manutenção das atividades Esportivas e Lazer.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 262 15.002.0027.0812.0016.2075.339000000000000000.170470000200 1.000.000,00\nTotal Vínculo 1.000.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 261 15.002.0027.0812.0016.2075.339000000000000000.150070000000 985.000,00\nTotal Vínculo 985.000,00\nTotal Elemento 1.985.000,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado\n 264 15.002.0027.0812.0016.2075.449000000000000000.171032100000 50.000,00\nTotal Vínculo 50.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 263 15.002.0027.0812.0016.2075.449000000000000000.150070000000 15.000,00\nTotal Vínculo 15.000,00\nTotal Elemento 65.000,00\nTotal Ação 2.050.000,00\nTotal Programa 2.556.000,00\nTotal Subfunção 2.556.000,00\nTotal Função 2.556.000,00\nTotal Unidade 2.556.000,00\nUnidade: 003 - Fundo Municipal de Esporte\nFunção: 0027 - Desporto e Lazer\nSubfunção: 0812 - Desporto Comunitário\nPrograma: 0016 - Manutenção do Esporte\nAção: 2076 - Manutenção do Fundo Municipal de Esporte.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado\n 268 15.003.0027.0812.0016.2076.339000000000000000.171032100000 15.000,00\nTotal Vínculo 15.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 265 15.003.0027.0812.0016.2076.339000000000000000.150070000000 3.000,00\nTotal Vínculo 3.000,00\nTotal Elemento 18.000,00\nTotal Ação 18.000,00\nTotal Programa 18.000,00\nTotal Subfunção 18.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 33 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 15 - Secretaria Municipal de Esporte\nUnidade: 003 - Fundo Municipal de Esporte\nFunção: 0027 - Desporto e Lazer\nTotal Função 18.000,00\nTotal Unidade 18.000,00\nTotal Órgão 2.704.000,00\nÓrgão: 16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo\nUnidade: 001 - Divisão de Apoio Administrativo\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0017 - Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\nAção: 2077 - Manutenção Administrativa da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Integração.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 271 16.001.0004.0122.0017.2077.339000000000000000.150070000000 250.000,00\nTotal Vínculo 250.000,00\nTotal Elemento 250.000,00\nTotal Ação 250.000,00\nTotal Programa 250.000,00\nTotal Subfunção 250.000,00\nTotal Função 250.000,00\nTotal Unidade 250.000,00\nUnidade: 002 - Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia\nFunção: 0015 - Urbanismo\nSubfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana\nPrograma: 0017 - Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\nAção: 1020 - Contratação de Projetos de Infraestrutura Urbana.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 272 16.002.0015.0451.0017.1020.339000000000000000.150070000000 40.000,00\nTotal Vínculo 40.000,00\nTotal Elemento 40.000,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 275 16.002.0015.0451.0017.1020.449000000000000000.150070000000 10.000,00\nTotal Vínculo 10.000,00\nTotal Elemento 10.000,00\nTotal Ação 50.000,00\nAção: 1021 - Placas de Logradouros.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 276 16.002.0015.0451.0017.1021.339000000000000000.150070000000 190.000,00\nTotal Vínculo 190.000,00\nTotal Elemento 190.000,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 277 16.002.0015.0451.0017.1021.449000000000000000.150070000000 10.000,00\nTotal Vínculo 10.000,00\nTotal Elemento 10.000,00\nTotal Ação 200.000,00\nTotal Programa 250.000,00\nPrograma: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos\nAção: 1056 - Aquisição e Instalação de abrigos de Passageiros\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 279 16.002.0015.0451.0022.1056.339000000000000000.170470000200 50.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 34 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo\nUnidade: 002 - Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia\nFunção: 0015 - Urbanismo\nSubfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana\nPrograma: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos\nAção: 1056 - Aquisição e Instalação de abrigos de Passageiros\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\nTotal Vínculo 50.000,00\nTotal Elemento 50.000,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 280 16.002.0015.0451.0022.1056.449000000000000000.170470000200 500.000,00\nTotal Vínculo 500.000,00\nTotal Elemento 500.000,00\nTotal Ação 550.000,00\nTotal Programa 550.000,00\nTotal Subfunção 800.000,00\nTotal Função 800.000,00\nTotal Unidade 800.000,00\nUnidade: 005 - Diretoria de Cadastro Técnico e Imobiliário\nFunção: 0015 - Urbanismo\nSubfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana\nPrograma: 0017 - Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\nAção: 2083 - Atualização do Cadastro Imobiliário.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 281 16.005.0015.0451.0017.2083.339000000000000000.150070000000 200.000,00\nTotal Vínculo 200.000,00\nTotal Elemento 200.000,00\nTotal Ação 200.000,00\nTotal Programa 200.000,00\nTotal Subfunção 200.000,00\nTotal Função 200.000,00\nTotal Unidade 200.000,00\nTotal Órgão 1.250.000,00\nÓrgão: 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\nUnidade: 001 - Gerência Administrativo Financeiro\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0019 - Gestão Ambiental\nAção: 2085 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do Meio Ambiente.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 283 17.001.0004.0122.0019.2085.339000000000000000.150070000000 160.000,00\nTotal Vínculo 160.000,00\nTotal Elemento 160.000,00\nTotal Ação 160.000,00\nTotal Programa 160.000,00\nTotal Subfunção 160.000,00\nTotal Função 160.000,00\nTotal Unidade 160.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 35 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\nUnidade: 002 - Gerência Ambiental\nFunção: 0010 - Saúde\nSubfunção: 0304 - Vigilância Sanitária\nPrograma: 0019 - Gestão Ambiental\nAção: 2084 - Manutenção do Bem-Estar Animal.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 285 17.002.0010.0304.0019.2084.339000000000000000.170470000200 350.000,00\nTotal Vínculo 350.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 284 17.002.0010.0304.0019.2084.339000000000000000.150070000000 350.000,00\nTotal Vínculo 350.000,00\nTotal Elemento 700.000,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 286 17.002.0010.0304.0019.2084.449000000000000000.150070000000 50.000,00\nTotal Vínculo 50.000,00\nTotal Elemento 50.000,00\nTotal Ação 750.000,00\nTotal Programa 750.000,00\nTotal Subfunção 750.000,00\nTotal Função 750.000,00\nFunção: 0018 - Gestão Ambiental\nSubfunção: 0541 - Preservação e Conservação Ambiental\nPrograma: 0019 - Gestão Ambiental\nAção: 2087 - Manutenção Ambiental.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 294 17.002.0018.0541.0019.2087.339000000000000000.170470000200 70.000,00\nTotal Vínculo 70.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 291 17.002.0018.0541.0019.2087.339000000000000000.150070000000 66.420,00\nTotal Vínculo 66.420,00\nTotal Elemento 136.420,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 295 17.002.0018.0541.0019.2087.449000000000000000.150070000000 11.077,00\nTotal Vínculo 11.077,00\nTotal Elemento 11.077,00\nTotal Ação 147.497,00\nAção: 2198 - Parque Morro do Hospício.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 296 17.002.0018.0541.0019.2198.339000000000000000.150070000000 100.000,00\nTotal Vínculo 100.000,00\nTotal Elemento 100.000,00\nTotal Ação 100.000,00\nTotal Programa 247.497,00\nPrograma: 0020 - Infraestrutura para melhoria do Meio\nAção: 1025 - Construção de um Galpão de Reciclagem de Resíduos Domiciliares.\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n 297 17.002.0018.0541.0020.1025.449000000000000000.170070000000 400.000,00\nTotal Vínculo 400.000,00\nTotal Elemento 400.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 36 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\nUnidade: 002 - Gerência Ambiental\nFunção: 0018 - Gestão Ambiental\nSubfunção: 0541 - Preservação e Conservação Ambiental\nPrograma: 0020 - Infraestrutura para melhoria do Meio\nAção: 1025 - Construção de um Galpão de Reciclagem de Resíduos Domiciliares.\nTotal Ação 400.000,00\nTotal Programa 400.000,00\nTotal Subfunção 647.497,00\nSubfunção: 0542 - Controle Ambiental\nPrograma: 0019 - Gestão Ambiental\nAção: 2089 - Manutenção dos Serviços de Coleta e Transbordo dos Resíduos Domiciliares.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 300 17.002.0018.0542.0019.2089.339000000000000000.170470000200 2.800.000,00\nTotal Vínculo 2.800.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 299 17.002.0018.0542.0019.2089.339000000000000000.150070000000 5.000.000,00\nTotal Vínculo 5.000.000,00\nTotal Elemento 7.800.000,00\nTotal Ação 7.800.000,00\nTotal Programa 7.800.000,00\nTotal Subfunção 7.800.000,00\nSubfunção: 0543 - Recuperação de Áreas Degradadas\nPrograma: 0019 - Gestão Ambiental\nAção: 2086 - Recuperação Ambiental.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n 302 17.002.0018.0543.0019.2086.339000000000000000.170070000000 66.462,00\nTotal Vínculo 66.462,00\nTotal Elemento 66.462,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 304 17.002.0018.0543.0019.2086.449000000000000000.150070000000 200.000,00\nTotal Vínculo 200.000,00\nTotal Elemento 200.000,00\nTotal Ação 266.462,00\nTotal Programa 266.462,00\nTotal Subfunção 266.462,00\nTotal Função 8.713.959,00\nTotal Unidade 9.463.959,00\nUnidade: 003 - Fundo Municipal de Meio Ambiente\nFunção: 0018 - Gestão Ambiental\nSubfunção: 0541 - Preservação e Conservação Ambiental\nPrograma: 0019 - Gestão Ambiental\nAção: 2088 - Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente.\nElemento: 335000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos\nVínculo: 175970001004 - Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Taxas Ambientais\n 305 17.003.0018.0541.0019.2088.335000000000000000.175970001004 50.000,00\nTotal Vínculo 50.000,00\nTotal Elemento 50.000,00\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 175970001004 - Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Taxas Ambientais\n 306 17.003.0018.0541.0019.2088.339000000000000000.175970001004 331.500,00\nTotal Vínculo 331.500,00\nTotal Elemento 331.500,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 37 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\nUnidade: 003 - Fundo Municipal de Meio Ambiente\nFunção: 0018 - Gestão Ambiental\nSubfunção: 0541 - Preservação e Conservação Ambiental\nPrograma: 0019 - Gestão Ambiental\nAção: 2088 - Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente.\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 175970001004 - Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Taxas Ambientais\n 310 17.003.0018.0541.0019.2088.449000000000000000.175970001004 100.000,00\nTotal Vínculo 100.000,00\nTotal Elemento 100.000,00\nTotal Ação 481.500,00\nTotal Programa 481.500,00\nTotal Subfunção 481.500,00\nTotal Função 481.500,00\nTotal Unidade 481.500,00\nUnidade: 004 - Fundo Municipal de Compensação Florestal\nFunção: 0018 - Gestão Ambiental\nSubfunção: 0541 - Preservação e Conservação Ambiental\nPrograma: 0019 - Gestão Ambiental\nAção: 2193 - Manutenção do Fundo Municipal de Compensação Florestal.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 175970001003 - Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Compensação Florestal Lei 239.17.11.2023\n 313 17.004.0018.0541.0019.2193.339000000000000000.175970001003 660.000,00\nTotal Vínculo 660.000,00\nTotal Elemento 660.000,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 175970001003 - Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Compensação Florestal Lei 239.17.11.2023\n 315 17.004.0018.0541.0019.2193.449000000000000000.175970001003 10.000,00\nTotal Vínculo 10.000,00\nTotal Elemento 10.000,00\nTotal Ação 670.000,00\nTotal Programa 670.000,00\nTotal Subfunção 670.000,00\nTotal Função 670.000,00\nTotal Unidade 670.000,00\nTotal Órgão 10.775.459,00\nÓrgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\nUnidade: 001 - Gerência Administrativo Financeiro\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos\nAção: 2098 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 317 18.001.0004.0122.0022.2098.339000000000000000.170470000200 300.000,00\nTotal Vínculo 300.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 316 18.001.0004.0122.0022.2098.339000000000000000.150070000000 399.449,95\nTotal Vínculo 399.449,95\nTotal Elemento 699.449,95\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 318 18.001.0004.0122.0022.2098.449000000000000000.170470000200 10.000,00\nTotal Vínculo 10.000,00\nTotal Elemento 10.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 38 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\nUnidade: 001 - Gerência Administrativo Financeiro\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos\nAção: 2098 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.\nTotal Ação 709.449,95\nTotal Programa 709.449,95\nPrograma: 0033 - Atualização e Manutenção da Frota\nAção: 1034 - Atualização da Frota - Secretaria de Obras\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 320 18.001.0004.0122.0033.1034.449000000000000000.170470000200 600.000,00\nTotal Vínculo 600.000,00\nVínculo: 175470000000 - Oper. crédito int. - outros programas\n 321 18.001.0004.0122.0033.1034.449000000000000000.175470000000 1.370.000,00\nTotal Vínculo 1.370.000,00\nTotal Elemento 1.970.000,00\nTotal Ação 1.970.000,00\nAção: 2095 - Manutenção da Frota da Secretaria Obras\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 322 18.001.0004.0122.0033.2095.339000000000000000.150070000000 2.490.928,12\nTotal Vínculo 2.490.928,12\nTotal Elemento 2.490.928,12\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 324 18.001.0004.0122.0033.2095.449000000000000000.150070000000 401.175,04\nTotal Vínculo 401.175,04\nTotal Elemento 401.175,04\nTotal Ação 2.892.103,16\nTotal Programa 4.862.103,16\nTotal Subfunção 5.571.553,11\nTotal Função 5.571.553,11\nTotal Unidade 5.571.553,11\nUnidade: 002 - Diretoria de Serviços Públicos\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos\nAção: 2097 - Manutenção dos Cemitérios Públicos\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 325 18.002.0004.0122.0022.2097.339000000000000000.150070000000 183.500,00\nTotal Vínculo 183.500,00\nTotal Elemento 183.500,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 326 18.002.0004.0122.0022.2097.449000000000000000.150070000000 100.000,00\nTotal Vínculo 100.000,00\nTotal Elemento 100.000,00\nTotal Ação 283.500,00\nAção: 2099 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 175170000000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip\n 327 18.002.0004.0122.0022.2099.339000000000000000.175170000000 3.743.081,12\nTotal Vínculo 3.743.081,12\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 39 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\nUnidade: 002 - Diretoria de Serviços Públicos\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos\nAção: 2099 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nTotal Elemento 3.743.081,12\nTotal Ação 3.743.081,12\nTotal Programa 4.026.581,12\nTotal Subfunção 4.026.581,12\nTotal Função 4.026.581,12\nFunção: 0015 - Urbanismo\nSubfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana\nPrograma: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos\nAção: 1035 - Revitalização de Praças Públicas.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 328 18.002.0015.0451.0022.1035.339000000000000000.150070000000 465.486,00\nTotal Vínculo 465.486,00\nTotal Elemento 465.486,00\nTotal Ação 465.486,00\nTotal Programa 465.486,00\nTotal Subfunção 465.486,00\nTotal Função 465.486,00\nFunção: 0018 - Gestão Ambiental\nSubfunção: 0542 - Controle Ambiental\nPrograma: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos\nAção: 2103 - Manutenção dos Serviços de Capinação, Varrição, Coleta e Transporte de Lixo das Vias Públicas.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 333 18.002.0018.0542.0022.2103.339000000000000000.170470000200 8.676.450,00\nTotal Vínculo 8.676.450,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 332 18.002.0018.0542.0022.2103.339000000000000000.150070000000 3.206.227,50\nTotal Vínculo 3.206.227,50\nTotal Elemento 11.882.677,50\nTotal Ação 11.882.677,50\nTotal Programa 11.882.677,50\nTotal Subfunção 11.882.677,50\nTotal Função 11.882.677,50\nFunção: 0025 - Energia\nSubfunção: 0752 - Energia Elétrica\nPrograma: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos\nAção: 1030 - Reforma e Ampliação da Rede de Iluminação Pública.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 175170000000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip\n 334 18.002.0025.0752.0022.1030.339000000000000000.175170000000 2.995.232,73\nTotal Vínculo 2.995.232,73\nTotal Elemento 2.995.232,73\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 175170000000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip\n 335 18.002.0025.0752.0022.1030.449000000000000000.175170000000 2.939.459,47\nTotal Vínculo 2.939.459,47\nTotal Elemento 2.939.459,47\nTotal Ação 5.934.692,20\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 40 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\nUnidade: 002 - Diretoria de Serviços Públicos\nFunção: 0025 - Energia\nSubfunção: 0752 - Energia Elétrica\nPrograma: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos\nTotal Programa 5.934.692,20\nTotal Subfunção 5.934.692,20\nTotal Função 5.934.692,20\nFunção: 0026 - Transporte\nSubfunção: 0453 - Transportes Coletivos Urbanos\nPrograma: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos\nAção: 2190 - Subsídio ao Transporte Público Coletivo Urbano.\nElemento: 336000000000000000 - Transferências a instituições privadas com fins lucrativos\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 336 18.002.0026.0453.0022.2190.336000000000000000.170470000200 700.000,00\nTotal Vínculo 700.000,00\nVínculo: 175370000100 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - PM\n 337 18.002.0026.0453.0022.2190.336000000000000000.175370000100 300.000,00\nTotal Vínculo 300.000,00\nTotal Elemento 1.000.000,00\nTotal Ação 1.000.000,00\nTotal Programa 1.000.000,00\nTotal Subfunção 1.000.000,00\nSubfunção: 0784 - Transporte Aquaviário\nPrograma: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos\nAção: 2096 - Subsídio ao Transporte Hidroviário.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 338 18.002.0026.0784.0022.2096.339000000000000000.150070000000 1.795.000,00\nTotal Vínculo 1.795.000,00\nTotal Elemento 1.795.000,00\nTotal Ação 1.795.000,00\nTotal Programa 1.795.000,00\nTotal Subfunção 1.795.000,00\nTotal Função 2.795.000,00\nTotal Unidade 25.104.436,82\nUnidade: 003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária\nFunção: 0015 - Urbanismo\nSubfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana\nPrograma: 0021 - Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões\nAção: 1028 - Pavimentação e Manutenção de vias Urbanas\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 340 18.003.0015.0451.0021.1028.339000000000000000.150070000000 50.000,00\nTotal Vínculo 50.000,00\nVínculo: 172070000000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei\n9.478/1997\n 342 18.003.0015.0451.0021.1028.339000000000000000.172070000000 622.269,00\nTotal Vínculo 622.269,00\nTotal Elemento 672.269,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n 344 18.003.0015.0451.0021.1028.449000000000000000.170070000000 1.500.000,00\nTotal Vínculo 1.500.000,00\nVínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros\n 345 18.003.0015.0451.0021.1028.449000000000000000.170170000000 2.500.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 41 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\nUnidade: 003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária\nFunção: 0015 - Urbanismo\nSubfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana\nPrograma: 0021 - Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões\nAção: 1028 - Pavimentação e Manutenção de vias Urbanas\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros\nTotal Vínculo 2.500.000,00\nVínculo: 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado\n 348 18.003.0015.0451.0021.1028.449000000000000000.171032100000 864.320,77\nTotal Vínculo 864.320,77\nVínculo: 175470000000 - Oper. crédito int. - outros programas\n 349 18.003.0015.0451.0021.1028.449000000000000000.175470000000 10.239.081,00\nTotal Vínculo 10.239.081,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 343 18.003.0015.0451.0021.1028.449000000000000000.150070000000 50.000,00\nTotal Vínculo 50.000,00\nTotal Elemento 15.153.401,77\nTotal Ação 15.825.670,77\nAção: 1039 - Pavimentação e Drenagem em Vias Urbanas - Calçamento Comunitário.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 353 18.003.0015.0451.0021.1039.339000000000000000.170470000200 250.000,00\nTotal Vínculo 250.000,00\nTotal Elemento 250.000,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 354 18.003.0015.0451.0021.1039.449000000000000000.170470000200 250.000,00\nTotal Vínculo 250.000,00\nTotal Elemento 250.000,00\nTotal Ação 500.000,00\nTotal Programa 16.325.670,77\nPrograma: 0025 - Infraestrutura para o Turismo\nAção: 1031 - Reforma de Trapiches\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 355 18.003.0015.0451.0025.1031.339000000000000000.150070000000 83.700,00\nTotal Vínculo 83.700,00\nTotal Elemento 83.700,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros\n 358 18.003.0015.0451.0025.1031.449000000000000000.170170000000 2.000.000,00\nTotal Vínculo 2.000.000,00\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 359 18.003.0015.0451.0025.1031.449000000000000000.170470000200 200.000,00\nTotal Vínculo 200.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 357 18.003.0015.0451.0025.1031.449000000000000000.150070000000 15.000,00\nTotal Vínculo 15.000,00\nTotal Elemento 2.215.000,00\nTotal Ação 2.298.700,00\nAção: 1032 - Revitalização da Orla dos Balneários e Ervino.\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros\n 362 18.003.0015.0451.0025.1032.449000000000000000.170170000000 3.000.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 42 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\nUnidade: 003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária\nFunção: 0015 - Urbanismo\nSubfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana\nPrograma: 0025 - Infraestrutura para o Turismo\nAção: 1032 - Revitalização da Orla dos Balneários e Ervino.\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros\nTotal Vínculo 3.000.000,00\nTotal Elemento 3.000.000,00\nTotal Ação 3.000.000,00\nTotal Programa 5.298.700,00\nTotal Subfunção 21.624.370,77\nSubfunção: 0452 - Servicos Urbanos\nPrograma: 0021 - Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões\nAção: 2094 - Aquisição de Saibro\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 366 18.003.0015.0452.0021.2094.339000000000000000.170470000200 400.000,00\nTotal Vínculo 400.000,00\nVínculo: 175070000000 - Contrib interv domínio econ. - cide\n 371 18.003.0015.0452.0021.2094.339000000000000000.175070000000 64.005,00\nTotal Vínculo 64.005,00\nVínculo: 170870000000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais\n 369 18.003.0015.0452.0021.2094.339000000000000000.170870000000 195.188,00\nTotal Vínculo 195.188,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 365 18.003.0015.0452.0021.2094.339000000000000000.150070000000 420.000,00\nTotal Vínculo 420.000,00\nVínculo: 172070000000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei\n9.478/1997\n 370 18.003.0015.0452.0021.2094.339000000000000000.172070000000 442.525,00\nTotal Vínculo 442.525,00\nTotal Elemento 1.521.718,00\nTotal Ação 1.521.718,00\nTotal Programa 1.521.718,00\nTotal Subfunção 1.521.718,00\nTotal Função 23.146.088,77\nFunção: 0017 - Saneamento\nSubfunção: 0512 - Saneamento Básico Urbano\nPrograma: 0043 - Drenagem Pluvial Urbana\nAção: 1029 - Drenagem Pluvial\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 372 18.003.0017.0512.0043.1029.339000000000000000.150070000000 526.580,00\nTotal Vínculo 526.580,00\nTotal Elemento 526.580,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 375 18.003.0017.0512.0043.1029.449000000000000000.170470000200 350.000,00\nTotal Vínculo 350.000,00\nTotal Elemento 350.000,00\nTotal Ação 876.580,00\nTotal Programa 876.580,00\nTotal Subfunção 876.580,00\nTotal Função 876.580,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 43 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\nUnidade: 003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária\nTotal Unidade 24.022.668,77\nUnidade: 004 - Diretoria dos Balneários\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos\nAção: 2101 - Manutenção das Atividades da Gerência do Ervino.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 376 18.004.0004.0122.0022.2101.339000000000000000.150070000000 472.500,00\nTotal Vínculo 472.500,00\nTotal Elemento 472.500,00\nTotal Ação 472.500,00\nTotal Programa 472.500,00\nTotal Subfunção 472.500,00\nTotal Função 472.500,00\nTotal Unidade 472.500,00\nUnidade: 005 - Gerência do Distrito do Saí\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos\nAção: 2102 - Manutenção das Atividades da Gerência do Saí\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 377 18.005.0004.0122.0022.2102.339000000000000000.150070000000 367.500,00\nTotal Vínculo 367.500,00\nTotal Elemento 367.500,00\nTotal Ação 367.500,00\nTotal Programa 367.500,00\nTotal Subfunção 367.500,00\nTotal Função 367.500,00\nTotal Unidade 367.500,00\nTotal Órgão 55.538.658,70\nÓrgão: 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\nUnidade: 002 - Diretoria de Assuntos Portuários\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0002 - Gestão Administrativa\nAção: 2104 - Manutenção da Gerência de Porto.\nElemento: 335000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 378 19.002.0004.0122.0002.2104.335000000000000000.150070000000 42.000,00\nTotal Vínculo 42.000,00\nTotal Elemento 42.000,00\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 379 19.002.0004.0122.0002.2104.339000000000000000.150070000000 81.900,00\nTotal Vínculo 81.900,00\nTotal Elemento 81.900,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 380 19.002.0004.0122.0002.2104.449000000000000000.150070000000 61.950,00\nTotal Vínculo 61.950,00\nTotal Elemento 61.950,00\nTotal Ação 185.850,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 44 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\nUnidade: 002 - Diretoria de Assuntos Portuários\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0002 - Gestão Administrativa\nTotal Programa 185.850,00\nTotal Subfunção 185.850,00\nTotal Função 185.850,00\nTotal Unidade 185.850,00\nUnidade: 003 - Gerência de Pesca\nFunção: 0020 - Agricultura\nSubfunção: 0608 - Promoção da Produção Agropecuária\nPrograma: 0018 - Infraestrutura para a Pesca e Agricultura\nAção: 1047 - Reforma de Trapiche e Construção de Rampa\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado\n 383 19.003.0020.0608.0018.1047.449000000000000000.171032100000 200.000,00\nTotal Vínculo 200.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 381 19.003.0020.0608.0018.1047.449000000000000000.150070000000 50.000,00\nTotal Vínculo 50.000,00\nTotal Elemento 250.000,00\nTotal Ação 250.000,00\nAção: 1048 - Obras de Infraestrutura para Pesca.\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n 386 19.003.0020.0608.0018.1048.449000000000000000.170070000000 200.000,00\nTotal Vínculo 200.000,00\nVínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros\n 387 19.003.0020.0608.0018.1048.449000000000000000.170170000000 600.000,00\nTotal Vínculo 600.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 385 19.003.0020.0608.0018.1048.449000000000000000.150070000000 70.000,00\nTotal Vínculo 70.000,00\nTotal Elemento 870.000,00\nTotal Ação 870.000,00\nAção: 1049 - Equipamentos para Pesca.\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado\n 391 19.003.0020.0608.0018.1049.449000000000000000.171032100000 170.000,00\nTotal Vínculo 170.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 389 19.003.0020.0608.0018.1049.449000000000000000.150070000000 100.000,00\nTotal Vínculo 100.000,00\nTotal Elemento 270.000,00\nTotal Ação 270.000,00\nTotal Programa 1.390.000,00\nPrograma: 0044 - Fomento da Agricultura e Pesca\nAção: 2108 - Manutenção das Atividades da Gerência de Pesca\nElemento: 335000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 392 19.003.0020.0608.0044.2108.335000000000000000.150070000000 27.431,25\nTotal Vínculo 27.431,25\nTotal Elemento 27.431,25\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 45 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\nUnidade: 003 - Gerência de Pesca\nFunção: 0020 - Agricultura\nSubfunção: 0608 - Promoção da Produção Agropecuária\nPrograma: 0044 - Fomento da Agricultura e Pesca\nAção: 2108 - Manutenção das Atividades da Gerência de Pesca\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 393 19.003.0020.0608.0044.2108.339000000000000000.150070000000 164.622,66\nTotal Vínculo 164.622,66\nTotal Elemento 164.622,66\nTotal Ação 192.053,91\nTotal Programa 192.053,91\nTotal Subfunção 1.582.053,91\nTotal Função 1.582.053,91\nTotal Unidade 1.582.053,91\nUnidade: 004 - Gerência de Agricultura\nFunção: 0020 - Agricultura\nSubfunção: 0606 - Extensão Rural\nPrograma: 0044 - Fomento da Agricultura e Pesca\nAção: 2105 - Manutenção das Atividade da Gerência de Agricultura.\nElemento: 335000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 394 19.004.0020.0606.0044.2105.335000000000000000.150070000000 42.000,00\nTotal Vínculo 42.000,00\nTotal Elemento 42.000,00\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 395 19.004.0020.0606.0044.2105.339000000000000000.150070000000 187.654,56\nTotal Vínculo 187.654,56\nTotal Elemento 187.654,56\nElemento: 339300000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da\nseguridade social com consórcio público do qual o ente participe\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 396 19.004.0020.0606.0044.2105.339300000000000000.150070000000 59.850,00\nTotal Vínculo 59.850,00\nTotal Elemento 59.850,00\nTotal Ação 289.504,56\nAção: 2106 - Programa Horas Maquina.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 397 19.004.0020.0606.0044.2106.339000000000000000.150070000000 52.195,00\nTotal Vínculo 52.195,00\nTotal Elemento 52.195,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 398 19.004.0020.0606.0044.2106.449000000000000000.150070000000 5.000,00\nTotal Vínculo 5.000,00\nTotal Elemento 5.000,00\nTotal Ação 57.195,00\nAção: 2107 - Programa Porteira Adentro.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 399 19.004.0020.0606.0044.2107.339000000000000000.150070000000 54.804,75\nTotal Vínculo 54.804,75\nTotal Elemento 54.804,75\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 46 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\nUnidade: 004 - Gerência de Agricultura\nFunção: 0020 - Agricultura\nSubfunção: 0606 - Extensão Rural\nPrograma: 0044 - Fomento da Agricultura e Pesca\nAção: 2107 - Programa Porteira Adentro.\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado\n 403 19.004.0020.0606.0044.2107.449000000000000000.171032100000 700.000,00\nTotal Vínculo 700.000,00\nTotal Elemento 700.000,00\nTotal Ação 754.804,75\nTotal Programa 1.101.504,31\nTotal Subfunção 1.101.504,31\nSubfunção: 0608 - Promoção da Produção Agropecuária\nPrograma: 0018 - Infraestrutura para a Pesca e Agricultura\nAção: 1045 - Obras de Infraestrutura para Agricultura\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n 406 19.004.0020.0608.0018.1045.449000000000000000.170070000000 85.585,50\nTotal Vínculo 85.585,50\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 405 19.004.0020.0608.0018.1045.449000000000000000.150070000000 10.400,00\nTotal Vínculo 10.400,00\nTotal Elemento 95.985,50\nTotal Ação 95.985,50\nTotal Programa 95.985,50\nTotal Subfunção 95.985,50\nTotal Função 1.197.489,81\nTotal Unidade 1.197.489,81\nUnidade: 005 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP\nFunção: 0020 - Agricultura\nSubfunção: 0608 - Promoção da Produção Agropecuária\nPrograma: 0044 - Fomento da Agricultura e Pesca\nAção: 2109 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 407 19.005.0020.0608.0044.2109.339000000000000000.150070000000 5.000,00\nTotal Vínculo 5.000,00\nTotal Elemento 5.000,00\nTotal Ação 5.000,00\nTotal Programa 5.000,00\nTotal Subfunção 5.000,00\nTotal Função 5.000,00\nTotal Unidade 5.000,00\nTotal Órgão 2.970.393,72\nÓrgão: 21 - Secretaria Municipal de Turismo\nUnidade: 001 - Gerência de Políticas de Turismo\nFunção: 0015 - Urbanismo\nSubfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana\nPrograma: 0025 - Infraestrutura para o Turismo\nAção: 1046 - Sinalização Turística\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n 409 21.001.0015.0451.0025.1046.449000000000000000.170070000000 100.000,00\nTotal Vínculo 100.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 47 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 21 - Secretaria Municipal de Turismo\nUnidade: 001 - Gerência de Políticas de Turismo\nFunção: 0015 - Urbanismo\nSubfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana\nPrograma: 0025 - Infraestrutura para o Turismo\nAção: 1046 - Sinalização Turística\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nTotal Elemento 100.000,00\nTotal Ação 100.000,00\nTotal Programa 100.000,00\nTotal Subfunção 100.000,00\nTotal Função 100.000,00\nFunção: 0023 - Comércio e Serviços\nSubfunção: 0695 - Turismo\nPrograma: 0026 - Gestão do Turismo\nAção: 2111 - Realização e Apoio de Eventos.\nElemento: 335000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 411 21.001.0023.0695.0026.2111.335000000000000000.150070000000 250.000,00\nTotal Vínculo 250.000,00\nTotal Elemento 250.000,00\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 413 21.001.0023.0695.0026.2111.339000000000000000.170470000200 2.845.000,00\nTotal Vínculo 2.845.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 412 21.001.0023.0695.0026.2111.339000000000000000.150070000000 1.480.000,00\nTotal Vínculo 1.480.000,00\nVínculo: 175970000200 - Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada\n 414 21.001.0023.0695.0026.2111.339000000000000000.175970000200 400.000,00\nTotal Vínculo 400.000,00\nTotal Elemento 4.725.000,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 415 21.001.0023.0695.0026.2111.449000000000000000.150070000000 1.000,00\nTotal Vínculo 1.000,00\nTotal Elemento 1.000,00\nTotal Ação 4.976.000,00\nAção: 2203 - Parque Morro do Hospício\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 416 21.001.0023.0695.0026.2203.339000000000000000.150070000000 100.000,00\nTotal Vínculo 100.000,00\nTotal Elemento 100.000,00\nTotal Ação 100.000,00\nTotal Programa 5.076.000,00\nTotal Subfunção 5.076.000,00\nTotal Função 5.076.000,00\nTotal Unidade 5.176.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 48 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 21 - Secretaria Municipal de Turismo\nUnidade: 002 - Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0695 - Turismo\nPrograma: 0026 - Gestão do Turismo\nAção: 2110 - Manutenção das Atividades da Gerência de Turismo.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros\n 419 21.002.0004.0695.0026.2110.339000000000000000.170170000000 100.000,00\nTotal Vínculo 100.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 417 21.002.0004.0695.0026.2110.339000000000000000.150070000000 380.000,00\nTotal Vínculo 380.000,00\nTotal Elemento 480.000,00\nTotal Ação 480.000,00\nTotal Programa 480.000,00\nTotal Subfunção 480.000,00\nTotal Função 480.000,00\nTotal Unidade 480.000,00\nUnidade: 003 - Fundo Municipal de Turismo - FMT\nFunção: 0023 - Comércio e Serviços\nSubfunção: 0695 - Turismo\nPrograma: 0026 - Gestão do Turismo\nAção: 2112 - Manutenção do Fundo de Turismo\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 175970001000 - Recursos vinculados a fundos - Turismo\n 420 21.003.0023.0695.0026.2112.339000000000000000.175970001000 94.750,00\nTotal Vínculo 94.750,00\nTotal Elemento 94.750,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 175970001000 - Recursos vinculados a fundos - Turismo\n 421 21.003.0023.0695.0026.2112.449000000000000000.175970001000 5.000,00\nTotal Vínculo 5.000,00\nTotal Elemento 5.000,00\nTotal Ação 99.750,00\nTotal Programa 99.750,00\nTotal Subfunção 99.750,00\nTotal Função 99.750,00\nTotal Unidade 99.750,00\nTotal Órgão 5.755.750,00\nÓrgão: 28 - Secretaria Municipal dos Balneários\nUnidade: 001 - Manutenção das Atividades Administrativas dos Balneários\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0002 - Gestão Administrativa\nAção: 2200 - Manutenção das Atividades Administrativa dos Balneários\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 423 28.001.0004.0122.0002.2200.339000000000000000.170470000200 200.000,00\nTotal Vínculo 200.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 422 28.001.0004.0122.0002.2200.339000000000000000.150070000000 340.000,00\nTotal Vínculo 340.000,00\nTotal Elemento 540.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 49 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 28 - Secretaria Municipal dos Balneários\nUnidade: 001 - Manutenção das Atividades Administrativas dos Balneários\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0002 - Gestão Administrativa\nAção: 2200 - Manutenção das Atividades Administrativa dos Balneários\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 424 28.001.0004.0122.0002.2200.449000000000000000.150070000000 10.000,00\nTotal Vínculo 10.000,00\nTotal Elemento 10.000,00\nTotal Ação 550.000,00\nTotal Programa 550.000,00\nTotal Subfunção 550.000,00\nTotal Função 550.000,00\nTotal Unidade 550.000,00\nUnidade: 002 - Gerência dos Balneários\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos\nAção: 2097 - Manutenção dos Cemitérios Públicos\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 425 28.002.0004.0122.0022.2097.339000000000000000.150070000000 30.000,00\nTotal Vínculo 30.000,00\nTotal Elemento 30.000,00\nTotal Ação 30.000,00\nAção: 2100 - Manutenção das Atividades da Gerência dos Balneários\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 426 28.002.0004.0122.0022.2100.339000000000000000.150070000000 500.000,00\nTotal Vínculo 500.000,00\nTotal Elemento 500.000,00\nTotal Ação 500.000,00\nTotal Programa 530.000,00\nPrograma: 0033 - Atualização e Manutenção da Frota\nAção: 1034 - Atualização da Frota - Secretaria de Obras\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 428 28.002.0004.0122.0033.1034.449000000000000000.170470000200 30.000,00\nTotal Vínculo 30.000,00\nVínculo: 175470000000 - Oper. crédito int. - outros programas\n 429 28.002.0004.0122.0033.1034.449000000000000000.175470000000 1.970.000,00\nTotal Vínculo 1.970.000,00\nTotal Elemento 2.000.000,00\nTotal Ação 2.000.000,00\nAção: 2095 - Manutenção da Frota da Secretaria Obras\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 431 28.002.0004.0122.0033.2095.339000000000000000.170470000200 1.000.000,00\nTotal Vínculo 1.000.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 430 28.002.0004.0122.0033.2095.339000000000000000.150070000000 1.017.560,00\nTotal Vínculo 1.017.560,00\nTotal Elemento 2.017.560,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 50 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 28 - Secretaria Municipal dos Balneários\nUnidade: 002 - Gerência dos Balneários\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0033 - Atualização e Manutenção da Frota\nAção: 2095 - Manutenção da Frota da Secretaria Obras\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 432 28.002.0004.0122.0033.2095.449000000000000000.150070000000 156.000,00\nTotal Vínculo 156.000,00\nTotal Elemento 156.000,00\nTotal Ação 2.173.560,00\nTotal Programa 4.173.560,00\nTotal Subfunção 4.703.560,00\nTotal Função 4.703.560,00\nFunção: 0015 - Urbanismo\nSubfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana\nPrograma: 0021 - Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões\nAção: 1028 - Pavimentação e Manutenção de vias Urbanas\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 434 28.002.0015.0451.0021.1028.339000000000000000.170470000200 50.000,00\nTotal Vínculo 50.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 433 28.002.0015.0451.0021.1028.339000000000000000.150070000000 50.000,00\nTotal Vínculo 50.000,00\nTotal Elemento 100.000,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 175470000000 - Oper. crédito int. - outros programas\n 438 28.002.0015.0451.0021.1028.449000000000000000.175470000000 5.900.835,00\nTotal Vínculo 5.900.835,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 436 28.002.0015.0451.0021.1028.449000000000000000.150070000000 50.000,00\nTotal Vínculo 50.000,00\nTotal Elemento 5.950.835,00\nTotal Ação 6.050.835,00\nAção: 1039 - Pavimentação e Drenagem em Vias Urbanas - Calçamento Comunitário.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 439 28.002.0015.0451.0021.1039.339000000000000000.150070000000 250.000,00\nTotal Vínculo 250.000,00\nTotal Elemento 250.000,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 440 28.002.0015.0451.0021.1039.449000000000000000.150070000000 250.000,00\nTotal Vínculo 250.000,00\nTotal Elemento 250.000,00\nTotal Ação 500.000,00\nTotal Programa 6.550.835,00\nPrograma: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos\nAção: 1035 - Revitalização de Praças Públicas.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 441 28.002.0015.0451.0022.1035.339000000000000000.150070000000 215.486,00\nTotal Vínculo 215.486,00\nTotal Elemento 215.486,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 51 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 28 - Secretaria Municipal dos Balneários\nUnidade: 002 - Gerência dos Balneários\nFunção: 0015 - Urbanismo\nSubfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana\nPrograma: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos\nAção: 1035 - Revitalização de Praças Públicas.\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 442 28.002.0015.0451.0022.1035.449000000000000000.170470000200 250.000,00\nTotal Vínculo 250.000,00\nTotal Elemento 250.000,00\nTotal Ação 465.486,00\nTotal Programa 465.486,00\nPrograma: 0025 - Infraestrutura para o Turismo\nAção: 1032 - Revitalização da Orla dos Balneários e Ervino.\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros\n 443 28.002.0015.0451.0025.1032.449000000000000000.170170000000 5.000.000,00\nTotal Vínculo 5.000.000,00\nTotal Elemento 5.000.000,00\nTotal Ação 5.000.000,00\nAção: 1036 - Construção de Ponte Sobre o Rio Acaraí (Majorca).\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros\n 445 28.002.0015.0451.0025.1036.449000000000000000.170170000000 5.000.000,00\nTotal Vínculo 5.000.000,00\nVínculo: 175470000000 - Oper. crédito int. - outros programas\n 446 28.002.0015.0451.0025.1036.449000000000000000.175470000000 2.000.000,00\nTotal Vínculo 2.000.000,00\nTotal Elemento 7.000.000,00\nTotal Ação 7.000.000,00\nTotal Programa 12.000.000,00\nTotal Subfunção 19.016.321,00\nSubfunção: 0452 - Servicos Urbanos\nPrograma: 0021 - Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões\nAção: 2094 - Aquisição de Saibro\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 452 28.002.0015.0452.0021.2094.339000000000000000.170470000200 400.000,00\nTotal Vínculo 400.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 451 28.002.0015.0452.0021.2094.339000000000000000.150070000000 300.000,00\nTotal Vínculo 300.000,00\nTotal Elemento 700.000,00\nTotal Ação 700.000,00\nTotal Programa 700.000,00\nTotal Subfunção 700.000,00\nTotal Função 19.716.321,00\nFunção: 0017 - Saneamento\nSubfunção: 0512 - Saneamento Básico Urbano\nPrograma: 0043 - Drenagem Pluvial Urbana\nAção: 1029 - Drenagem Pluvial\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 454 28.002.0017.0512.0043.1029.339000000000000000.170470000200 200.000,00\nTotal Vínculo 200.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 52 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 28 - Secretaria Municipal dos Balneários\nUnidade: 002 - Gerência dos Balneários\nFunção: 0017 - Saneamento\nSubfunção: 0512 - Saneamento Básico Urbano\nPrograma: 0043 - Drenagem Pluvial Urbana\nAção: 1029 - Drenagem Pluvial\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nTotal Elemento 200.000,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n 455 28.002.0017.0512.0043.1029.449000000000000000.170070000000 3.000.000,00\nTotal Vínculo 3.000.000,00\nTotal Elemento 3.000.000,00\nTotal Ação 3.200.000,00\nAção: 2199 - Manutenção Pluvial.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 457 28.002.0017.0512.0043.2199.339000000000000000.150070000000 500.000,00\nTotal Vínculo 500.000,00\nTotal Elemento 500.000,00\nTotal Ação 500.000,00\nTotal Programa 3.700.000,00\nTotal Subfunção 3.700.000,00\nTotal Função 3.700.000,00\nTotal Unidade 28.119.881,00\nTotal Órgão 28.669.881,00\nTotal Geral 468.513.387,12\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "anexos-orcamentarios-municipio-planejamento", "source": "Anexos orçamentários vinculados ao Diário Oficial", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://drive.google.com/file/d/1_LyMGJ0fAPCoKJqQ30HauqfQaQOVXySS/view", "service_url": "", "data": {"document_hash": "19bf9c6bdaa5fc0eac92976a2c85bf13223d33d7c40f65c9ae94f748a1124920", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA", "source_reference": "https://diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2025/12/1765988691_lei_ordinria_n_3.260_de_16_de_dezembro_de_2025__loa_2026.docx", "source_coverage": "Anexo da LOA 2026 listado na pasta referenciada pela Lei 3.260/2025. 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