{"id": "462c64ef-861a-4494-b689-38893240dc10", "title": "Indicação de extensão da pavimentação da Rua Porto Belo, Bairro Ubatuba.", "text": "INDICAÇÃO Nº 600/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Vereador SERGIO LUIZ DOS SANTOS O Vereador que a esta subscreve, na ordem regimental vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria competente, Realização de extensão da pavimentação da Rua Porto Belo, Bairro Ubatuba. São Francisco do Sul, 14 de maio de 2025 JUSTIFICATIVA: A presente indicação é totalmente relevante, tendo em vista que há um trecho da via ainda não pavimentado, o que compromete a segurança, a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores da região. Trata-se de uma demanda legítima da comunidade local, que sofre com os transtornos causados pela ausência de infraestrutura adequada, especialmente em períodos de chuvas, quando o trecho se torna intransitável, prejudicando o acesso de veículos, pedestres e serviços públicos, como coleta de lixo e atendimento emergencial. Além disso, a pavimentação contribuirá significativamente para a valorização dos imóveis e o desenvolvimento urbano do bairro, atendendo ao princípio da dignidade e ao direito à infraestrutura urbana básica para todos os cidadãos. Diante do exposto, solicita-se atenção e providências por parte do Poder Executivo, com a devida inclusão da obra em cronograma de serviços e orçamento, se necessário. Atenciosamente, EDUARDO ARAUJO FAGUNDEZ Vereador", "kind": "indication", "section": "obras", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-obras-indicacoes", "source": "Câmara Municipal", "period": "2025", "date": "2025-05-14", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Indicacoes/2025/45/0/45615", "service_url": "https://saochicoemobras.org/demandas/462/", "data": {"legacy_id": 462, "legacy_kind": "indication", "authors": ["Eduardo Araújo Fagundez"], "locality": "", "source_coverage": "Indicação legislativa; não constitui comprovação de execução."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "changed_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "coverage": "Indicações legislativas recuperadas. Não equivalem a obras contratadas, iniciadas ou concluídas.", "url": "/transparencia-cidada/registros/462c64ef-861a-4494-b689-38893240dc10/"}