{"id": "46de13b7-12c2-4954-9f30-46546cb7c08c", "title": "PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 29/2026", "text": "SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO ANDAMENTO DA OBRA DA PRAÇA RAFAEL FERNANDO DA SILVA, LOCALIZADA AO LADO DO CMEI BEM ME QUER, NA RUA PREFEITO JOSÉ SCHMIDT, BAIRRO RETA, INCLUINDO PROJETO EXECUTIVO, RECURSOS FINANCEIROS, PROCESSO LICITATÓRIO, CONTRATOS, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, PRAZO PARA CONCLUSÃO E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS AO EMPREENDIMENTO.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-06-22", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Pedidos-de-Informacao/2026/2/0/49735", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/7132/", "data": {"number": 29, "year": 2026, "legacy_id": 7132, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Sergio Luiz dos Santos"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-08-26", "movement_count": 8}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-27T08:35:35.669445+00:00", "changed_at": "2026-10-27T08:35:35.669445+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/46de13b7-12c2-4954-9f30-46546cb7c08c/"}