{"id": "47954d72-e66b-4247-86b8-7a076718a41f", "title": "Ficha municipal · contrato 005/2026 · MA MIDIAS LTDA", "text": "Contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade legal, para a publicação de avisos de editais de licitação e outros atos oficiais da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul. As publicações ocorrerão no portal eletrônico da editora e em jornal de grande circulação no estado de Santa Catarina, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundacao-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-07-24", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "005", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "MA MIDIAS LTDA", "supplier_cnpj": "40003710000190", "starts_on": "2026-07-24", "ends_on": "2027-07-24", "initial_value": "700.00", "current_contract_value": "700.00", "object": "Contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade legal, para a publicação de avisos de editais de licitação e outros atos oficiais da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul. As publicações ocorrerão no portal eletrônico da editora e em jornal de grande circulação no estado de Santa Catarina, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.", "department": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul", "process_number": "24375/2026", "source_coverage": "Ficha pública municipal: órgão, fornecedor, vigência e valores declarados conferidos no detalhamento oficial. Valores contratuais não são pagamentos. Não somar novamente a um registro PNCP do mesmo contrato. O instrumento assinado e os anexos devem ser consultados separadamente.", "instrument": "Contrato", "contract_role": "base", "listed_value": "700.00", "listed_starts_on": "2026-07-24", "listed_ends_on": "2027-07-24", "status": "Vigente", "situation": "Ativo"}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-14T10:56:25.927969+00:00", "changed_at": "2026-11-14T10:54:29.963648+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. São publicações da fonte, sem repetir valores na contagem de contratos PNCP.", "url": "/transparencia-cidada/registros/47954d72-e66b-4247-86b8-7a076718a41f/"}