{"id": "479d52c8-7158-4298-bbcf-5af5bd5fe799", "title": "Inexigibilidade - Lei 14.133/2021 20/2026", "text": "CONTRATAÇÃO de HABITAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 26.465.528/0001-20, representante da Banda Seu Lucas, com 6 integrantes, para execução de 1 apresentação no dia 12 de abril de 2026, com duração de 2h30min, durante a 36ª FESTILHA - Festa das Tradições da Ilha.", "kind": "municipal_procurement_observation", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundacao-licitacoes-tabelas-validadas", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "20", "year": "2026", "procurement_modality": "Inexigibilidade - Lei 14.133/2021", "estimated": "4500.00", "status": "Homologada", "source_coverage": "Observação da consulta municipal de licitações. Estimativa e valor homologado são etapas distintas; não são pagamentos nem valor de contrato. A mesma licitação pode aparecer em outra fonte.", "homologated": "4500.00"}, "quality": "verified_source_fields", "captured_at": "2026-11-14T01:04:50.609328+00:00", "changed_at": "2026-11-13T21:13:19.632625+00:00", "coverage": "Linhas validadas das consultas municipais, com órgão e data expressos. Cobertura limitada às páginas recuperadas; totais e rodapés excluídos.", "url": "/transparencia-cidada/registros/479d52c8-7158-4298-bbcf-5af5bd5fe799/"}