{"id": "47afdb6b-9a87-4453-b2fa-68064a256319", "title": "edital_20894_2024_391_documento.pdf", "text": " Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES\n\n TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2024\n\n\n1 - JUSTIFICATIVA: Formalizamos o processo de inexigibilidade de licitação com a\nempresa TIAGO TAVARES CONSTANTE [identificador pessoal omitido], inscrita no CNPJ sob nº\n28.944.271/0001-14, credenciado no Edital 010/2024/FUCISF, para execução de 02\napresentações culturais, com o tema Contação de Histórias – Pedacinho de Tudo, com no\nmínimo 20 minutos de duração cada, para 1 execução na 10ª Feira do Livro de São Francisco do\nSul, na data de 27 de junho de 2024 e 1 execução a ser agendada no segundo semestre de 2024,\nna forma descrita nos termos do Edital nº 010/2024 e do projeto selecionado, atendendo todos\nos requisitos, na forma descrita no Edital de Chamamento Público 010/2024\n(CADASTRAMENTO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS), para o devido credenciamento.\nCom essa iniciativa a Fundação Cultural busca de forma isonômica, transparente e democrática\ncontratar empresas, oficineiros, artistas, artesãos e outros fazedores de cultura, por meio de\ncredenciamentos e cumprimento dos requisitos descritos em edital, proporcionando aos mesmos\nmaior visibilidade e apoio no desenvolvimento das atividades artístico-culturais realizadas nos\neventos promovidos pela iniciativa pública de São Francisco do Sul.\nEnquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso IV, suas alterações a saber e inexigível\nquando houver inviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do credenciamento:\ncontratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a\nrealização de contratações simultâneas em condições padronizadas.\n\n São Francisco do Sul, 00 de junho de 2024\n\n\n ________________________________\n MARIANNA CORRÊA\n Diretora Presidente da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n\n2 - DELIBERAÇÃO: Consoante justificativas constantes no presente processo de\ninexigibilidade de licitação, aprovo nos termos em que se encontra, ficando o Setor de\nLicitações incumbido da publicação desta justificativa, bem como a extração dos\ndocumentos respectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as\nformalidades legais.\n\n São Francisco do Sul, 00 de junho de 2024\n\n ________________________________\n\n MARIANNA CORRÊA\n Diretor Presidente da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n\n 1\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\nJUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO\n OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2024\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE TIAGO TAVARES\nCONSTANTE [identificador pessoal omitido], inscrita no CNPJ sob nº 28.944.271/0001-14, credenciado\nno Edital 010/2024/FUCISF, para execução de 02 apresentações culturais, com o tema\nContação de Histórias – Pedacinho de Tudo, com no mínimo 20 minutos de duração\ncada, para 1 execução na 10ª Feira do Livro de São Francisco do Sul, na data de 27 de\njunho de 2024 e 1 execução a ser agendada no segundo semestre de 2024, na forma\ndescrita no Edital de Chamamento Público 010/2024 (CADASTRAMENTO DE\nAPRESENTAÇÕES CULTURAIS).\n\n\n4 – EXECUTOR\n\nNOME: TIAGO TAVARES CONSTANTE [identificador pessoal omitido]\nCNPJ sob nº 28.944.271/0001-14\nENDEREÇO: Rua Orleans, 204, Praia Grande\nCEP: 89240-000-São Francisco do Sul - SC\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA – Obtenção de credenciamento vinculado ao Edital de\nchamamento 010/2024\n\n6- PREÇO: R$ 1.000,00 (um mil reais) para as 2 apresentações. Conforme o Edital\n010/2024, o valor por apresentação individual é de R$ 500,00 cada, que sairá à conta da\nseguinte dotação orçamentária:\n\nÓrgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\nUnidade: 2 - Departamento de Cultura\nAção: 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais\nSubelemento: 3339039990000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa\njurídica\nVínculo: 250070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO: O preço foi obtido conforme o item 4.1 do Edital\n10/2024 considerando que a apresentação será realizada por 6 pessoas.\n\n São Francisco do Sul, 00 de junho de 2024\n\n ________________________________\n MARIANNA CORRÊA\n Diretora Presidente da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n\n 2\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\n PROCESSO Nº 000-2024\n\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE TIAGO TAVARES CONSTANTE\n[identificador pessoal omitido], inscrito no CNPJ sob nº 28.944.271/0001-14,\ncredenciado no Edital 010/2024/FUCISF, para execução de 02\napresentações culturais, com o tema Contação de Histórias –\nPedacinho de Tudo, com no mínimo 20 minutos de duração cada,\npara 1 execução na 10ª Feira do Livro de São Francisco do Sul, na\ndata de 27 de junho de 2024 e 1 execução a ser agendada no\nsegundo semestre de 2024, na forma descrita no Edital de\nChamamento Público 010/2024 (CADASTRAMENTO DE\nAPRESENTAÇÕES CULTURAIS).\nEXECUTOR: TIAGO TAVARES CONSTANTE [identificador pessoal omitido]\nCNPJ/CPF sob nº 28.944.271/0001-14\nBASE LEGAL: Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso\nIV, suas alterações a saber e inexigível quando houver inviabilidade\nde licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do credenciamento:\ncontratação paralela e não excludente: caso em que é viável e\nvantajosa para a Administração a realização de contratações\nsimultâneas em condições padronizadas.\nPREÇO: R$ 1.000,00 (um mil reais)\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\n22002-2116-333903999-250070\n São Francisco do Sul, 00 de Junho de 2024\n MARIANNA CORRÊA\n Diretora Presidente da Fundação Cultural\n\n\n\n\n 3\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2024/23/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "6cb15da2724273648cc8b8b253d64141df4fcb8f9eb95b3007306aefbbf8c98a", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:26:41.476532+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:26:41.476532+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. 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