{"id": "4895d809-1ee3-4be5-a23e-6918981f37d9", "title": "LOA 2026 · Anexo 08 - Despesa por FuncaoSubPrograma Conforme Vinculo de Recursos(2).pdf", "text": " MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 2\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\nAnexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VII\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n 25.001 Fundo Municipal de Saúde 127.867.925,00 127.867.925,00\n 0004 Administração 4.240.000,00 4.240.000,00\n 0004.0122 Administracao Geral 4.240.000,00 4.240.000,00\n 0004.0122.0003 Gestão de Pessoal 4.240.000,00 4.240.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.240.000,00\n 0010 Saúde 123.327.925,00 123.327.925,00\n 0010.0122 Administracao Geral 1.930.844,00 1.930.844,00\n 0010.0122.0002 Gestão Administrativa 1.430.844,00 1.430.844,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.430.844,00\n 150170000100 Outros Recursos não Vinculados - Saúde 0,00\n 0010.0122.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 500.000,00 500.000,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 500.000,00\n 163170000000 Transf.convênios-união/saúde 0,00\n 0010.0301 Atenção Básica 56.661.965,00 56.661.965,00\n 0010.0301.0003 Gestão de Pessoal 45.932.775,00 45.932.775,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 40.893.321,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00\n 160070000100 Transferências SUS - Atenção Primária. 93.806,00\n 160070000300 Transferências do SUS-ESF do Governo Federal - Bloco de 1.032.553,00\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ESF\n 160070000400 Transferências SUS - Atenção Básica Bucal provenientes do Governo 0,00\n Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -\n Atenção Básica Bucal\n 160470000000 Transf. Sus Venc. dos Agentes comunitários de Saúde 2.969.817,00\n 160570000000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao 712.278,00\n pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem\n 162170000300 Transferências SUS/Estado - ESF 210.000,00\n 162170000500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-Saúde Bucal 21.000,00\n 0010.0301.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 5.756.000,00 5.756.000,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 800.000,00\n 160170000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 4.256.000,00\n Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos\n de Saúde\n 163170000000 Transf.convênios-união/saúde 0,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 700.000,00\n 0010.0301.0024 Atenção Básica à Saúde 4.973.190,00 4.973.190,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 728.937,00\n 160070000100 Transferências SUS - Atenção Primária. 3.436.036,00\n 160070000200 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 40.800,00\n Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos\n de Saúde -Ampliada PABA\n 160070000400 Transferências SUS - Atenção Básica Bucal provenientes do Governo 0,00\n Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -\n Atenção Básica Bucal\n 160070001500 Transferências SUS - Desempenho 133.673,00\n 160070001800 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 4.450,00\n Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos\n de Saúde - Rede Cegonha\n 160070002100 Transferências SUS - Gestão SUS 0,00\n 160470000000 Transf. Sus Venc. dos Agentes comunitários de Saúde 0,00\n 162170000300 Transferências SUS/Estado - ESF 317.551,00\n 162170000500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-Saúde Bucal 111.743,00\n 163232100000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses 200.000,00\n vinculados à Saúde\n 170070009900 Outras transf.convênios-união 0,00\n 0010.0301.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 0,00\n 163170000000 Transf.convênios-união/saúde 0,00\n 0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 59.284.428,00 59.284.428,00\n 0010.0302.0003 Gestão de Pessoal 5.957.367,00 5.957.367,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 5.796.519,00\n 160070000900 Transferências SUS - SAMU 116.848,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-AVVMZCOWOSJIN-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 16:02:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 2\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n25.001 Fundo Municipal de Saúde 127.867.925,00 127.867.925,00\n0010 Saúde 123.327.925,00 123.327.925,00\n0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 59.284.428,00 59.284.428,00\n0010.0302.0003 Gestão de Pessoal 5.957.367,00 5.957.367,00\n 160570000000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao 44.000,00\n pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem\n0010.0302.0023 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 53.327.061,00 53.327.061,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 45.473.603,00\n 150170000100 Outros Recursos não Vinculados - Saúde 0,00\n 160070000900 Transferências SUS - SAMU 242.184,00\n 160070001000 Transferências SUS - Media Alta Complexidade -MAC 4.994.192,00\n 160070001300 Transferências SUS - FAEC (AIH) 134.340,00\n 160070001600 Transferências SUS - CAPS 473.830,00\n 160270000000 Transferências - Enfrentamento da COVID-19. 0,00\n 160570000000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao 1.155.000,00\n pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem\n 162170000100 Transferências - samu 0,00\n 162170000600 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado -MAC/FAEC 156.278,00\n 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 697.634,00\n0010.0302.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 0,00\n 163170000000 Transf.convênios-união/saúde 0,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 0,00\n0010.0303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.421.533,00 2.421.533,00\n0010.0303.0046 Assistência Farmacêutica 2.421.533,00 2.421.533,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.620.000,00\n 160070001100 Transferências SUS - Assistência Farmacêutica Básica 500.146,00\n 162170000200 Transferências SUS/Estado - Farmácia básica 301.387,00\n0010.0304 Vigilância Sanitária 1.178.838,00 1.178.838,00\n0010.0304.0003 Gestão de Pessoal 898.414,00 898.414,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 898.414,00\n0010.0304.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 0,00\n 150170000100 Outros Recursos não Vinculados - Saúde 0,00\n0010.0304.0045 Vigilância em Saúde 280.424,00 280.424,00\n 160070000600 Transferências SUS - Vigilância Sanitária 36.623,00\n 175970001001 Recursos vinculados a fundos - Saúde 243.801,00\n0010.0305 Vigilância Epidemiológica 1.600.317,00 1.600.317,00\n0010.0305.0003 Gestão de Pessoal 1.259.648,00 1.259.648,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.029.917,00\n 160470000100 Transf. Sus Venc. dos agentes de combate às endemias 220.731,00\n 160570000000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao 9.000,00\n pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem\n0010.0305.0045 Vigilância em Saúde 340.669,00 340.669,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 5.000,00\n 160070000700 Transferências SUS - Epidemiologia -ECD 0,00\n 160070000800 Transferências SUS - DST e Hepatite Virais 86.870,00\n 160070001900 Transferências SUS - Despesas Diversas 248.799,00\n0010.0306 Alimentação e Nutrição 250.000,00 250.000,00\n0010.0306.0024 Atenção Básica à Saúde 250.000,00 250.000,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 250.000,00\n 160070002100 Transferências SUS - Gestão SUS 0,00\n0099 Reserva de Contingência 300.000,00 300.000,00\n0099.0999 Reserva de contingência 300.000,00 300.000,00\n0099.0999.0004 Encargos especiais e Dívida pública 300.000,00 300.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 300.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Geral 127.867.925,00 127.867.925,00\n\n\n ___________________________________\n MANOEL FRANCISCO PATRUNI\n Secretário de Saúde\n CPF: [identificador pessoal omitido]\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-AVVMZCOWOSJIN-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 16:02:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "anexos-orcamentarios-municipio-planejamento", "source": "Anexos orçamentários vinculados ao Diário Oficial", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://drive.google.com/file/d/1UAeVIHynOFwAw_4O2UX8OFQWcx8Uqgi6/view", "service_url": "", "data": {"document_hash": "84874b0d0200485061559f003101f97f0b10b3d1a9f65dd50edd4c26b206b68e", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA", "source_reference": "https://diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2025/12/1765988691_lei_ordinria_n_3.260_de_16_de_dezembro_de_2025__loa_2026.docx", "source_coverage": "Anexo da LOA 2026 listado na pasta referenciada pela Lei 3.260/2025. 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