{"id": "494f9392-151e-4a1c-8d95-2ea8ae3a5805", "title": "AF226446%2F2024", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 226446/2024\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000073/2023 | Pregão Eletrônico: 0072/2023\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP23CIN001000 | MOP24CIN201191 | Vigência: 02/01/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0244/2024, efetuada em 15/08/2024 por NATHALIA RODRIGUES DOS SANTOS SANTOS\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Telefone: (47) 3471-2274\nEndereço: RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30\n\nDados do Fornecedor\nNome: RSUL LTDA Telefone: (47) 3209-6617\nEndereço: RUA NORBERTO SEARA HEUSI, 1143 Banco: SICREDI\nCidade: BLUMENAU -SC - CEP: 89.037-800 Agência: 2606\nCnpj: 14.066.477/0001-84 Inscrição: 256481628 Conta Corrente: 87693-3 | RSUL EIRELI EPP\nEmail: rsulcontratos@gmail.com;rsulvendas01@gmail.com;rsulvendas04@gmail.com Pix: 14.066.477/0001-84\n ;rsulcontratos@gmail.com\nDomicílio Eletrônico: rsulcontratos@gmail.com\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 663F.42D6.B85C.3F49 15/07/2024 11/01/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 240140218273631 15/07/2024 11/01/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 146217707240 15/07/2024 11/01/2025 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2024082401441850480250 24/08/2024 22/09/2024 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 49064605/2024 15/07/2024 11/01/2025 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: CADERNOS, PAPÉIS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE: C2A64C4A4FD17B576DE3BDD93B1DF91954E8391F\n\nDestinação: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS/PEDAGÓGICOS, ORIUNDOS DE ATA DE REGISTRO DE FORMALIZADAS PELO CONSÓRCIO CIN\n CATARINA, COM DESTINO AS UNIDADES ESCOLAR\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 23/09/2024 Prazo Entrega: 08/10/2024\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 5728/R$364,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 9 80,00 BLOCO BLOCO DE PAPEL PARA DESENHO, COR BRANCA E TAMANHO A4. NEOMUNDI 4,55 364,00\n GRAMATURA DE 180G/M2. BLOCO COM NO MÍNIMO 20 FOLHAS.\n (CIN15347)\n Valor Total: 364,00\n\n\n ANA MARIA SCHIOCCHET No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 11/09/2024\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 11/09/2024\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/235/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "5a718c5ca7f51d00d3b527ca609b6e0c4eb6dd9a264b3545a9a0814fffece0e8", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:53:32.837807+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:53:32.837807+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/494f9392-151e-4a1c-8d95-2ea8ae3a5805/"}