{"id": "4a1645c6-5282-413f-9a9d-baaba7c9563c", "title": "Demonstrativo Despesa Pessoal.pdf", "text": "                                             MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                     Pág       1   /    1\n                                                           Prestação de Contas\n                                                   Demonstrativo da Despesa com Pessoal\n                                               Atualizado: Não Período de Referência: Dezembro / 2019\n\n\n\n                                       DESPESA COM PESSOAL                                                                                            Valor\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)                                                                                                            19.021.773,00\n Pessoal Ativo                                                                                                                           19.021.773,00\n Pessoal Inativo e Pensionistas                                                                                                                   0,00\n Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização(§ 1º do art. 18 da LRF))                                                    0,00\nDESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II))                                                                                            0,00\n Indenização por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária                                                                                      0,00\n Decorrentes de Decisão Judicial                                                                                                                  0,00\n Despesas de Exercícios Anteriores                                                                                                                0,00\n Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados                                                                                                  0,00\nDESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)                                                                                             19.021.773,00\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a - III b)                                                                                   19.021.773,00\n                         APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL                                                                                      Valor\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)                                                                                                       11.355.724,00\n% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100                                                                               167,51\nLIMITE MÁXIMO (incisos I, II, III, art. 20 da LRF) - (60%|)                                                                                6.813.434,40\nLIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - (57%)                                                                                6.472.762,68\n\n\n               ___________________________________                                                 ___________________________________\n                     NADIA MOREIRA RAPOSO                                                            THAYSI REGINA DE MELO DEMARIA\n                    Secretária Municipal de Saúde                                                                Contadora\n                        CPF: [identificador pessoal omitido]                                                                 CPF: [identificador pessoal omitido]\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda                      Identificador: WPR1291101-2875-SNNX-277560687 - Emitido por: ADRIANA TEIXEIRA DAVIES              18/10/2018 11:11\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2019", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/0B3BF9AFC0ED4CEF1C56DA51EB3A919CA9297CFB", "service_url": "", "data": {"document_hash": "5816dbed041dd4793eac0f0b4f4abaac8913ad81b03e8d2349de3f31a9ed4e65", "mime": "application/pdf", "document_type": "Orçamento e demonstrativos", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2019-fms-fundo-municipal-da-saude", "source_coverage": "Cabeçalho identifica São Francisco do Sul; a composição do demonstrativo é preservada no documento. Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. Valores dos demonstrativos não são lançamentos individuais.", "department": ""}, "quality": "reviewed_public", "captured_at": "2026-11-12T10:21:12.809155+00:00", "changed_at": "2026-11-12T10:21:12.809155+00:00", "coverage": "Cobertura restrita aos registros recuperados; não presume integralidade da fonte.", "url": "/transparencia-cidada/registros/4a1645c6-5282-413f-9a9d-baaba7c9563c/"}