{"id": "4a7ee78c-b5db-4dc1-936b-63f798e5dc05", "title": "MOÇÃO Nº 0254/2026", "text": "APELA COM URGÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PELA IMEDIATA MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA VALA LOCALIZADA ATRÁS DA RUA TRAVESSA PRÁTICO PEDRO PEREIRA LIMA, VISANDO PREVENIR ALAGAMENTOS, TRANSTORNOS À POPULAÇÃO E RISCOS AGRAVADOS DURANTE PERÍODOS DE FORTES CHUVAS.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-05-18", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/15/0/49428", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/6873/", "data": {"number": 254, "year": 2026, "legacy_id": 6873, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Sergio Luiz dos Santos"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-09-23", "movement_count": 37}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-09-29T13:06:33.276613+00:00", "changed_at": "2026-09-29T13:06:33.276613+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/4a7ee78c-b5db-4dc1-936b-63f798e5dc05/"}