{"id": "4b29e8bd-fcb9-417e-be76-db592827ab29", "title": "Ficha municipal · contrato 10-2026-AMU/2026 · G C PALHETA LTDA", "text": "Contratação de empresa espacializada para execução de 28 ensaios de compactação e Índice de Suporte California (ISC), destinados a pavimentação da Estrada Geral da Ribeira, através do Programa Estrada Boa Rural.", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-prefeitura-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-09-04", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "10-2026-AMU", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "G C PALHETA LTDA", "supplier_cnpj": "30844725000127", "starts_on": "2026-09-04", "ends_on": "2027-09-03", "initial_value": "11914.84", "current_contract_value": "11914.84", "object": "Contratação de empresa espacializada para execução de 28 ensaios de compactação e Índice de Suporte California (ISC), destinados a pavimentação da Estrada Geral da Ribeira, através do Programa Estrada Boa Rural.", "department": "Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos", "process_number": "/", "source_coverage": "Ficha pública municipal: órgão, fornecedor, vigência e valores declarados conferidos no detalhamento oficial. Valores contratuais não são pagamentos. Não somar novamente a um registro PNCP do mesmo contrato. O instrumento assinado e os anexos devem ser consultados separadamente.", "instrument": "Contrato", "contract_role": "base", "listed_value": "11914.84", "listed_starts_on": "2026-09-04", "listed_ends_on": "2027-09-03", "status": "Vigente", "situation": "Ativo"}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-12T15:50:26.890848+00:00", "changed_at": "2026-11-12T15:50:26.890848+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. São publicações da fonte, sem repetir valores na contagem de contratos PNCP.", "url": "/transparencia-cidada/registros/4b29e8bd-fcb9-417e-be76-db592827ab29/"}