{"id": "4b6049ea-bd7d-4a96-8cd6-56ad5bb4283e", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0526/2026", "text": "APELA AO SETOR DE ELETRIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL PARA QUE SEJAM REALIZADOS, COM URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO TRAPICHE DO BAIRRO PAULAS, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES DE CORROSÃO E DANOS APRESENTADOS NAS ESTRUTURAS DE ILUMINAÇÃO.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-08-17", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/5/0/50274", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/7327/", "data": {"number": 526, "year": 2026, "legacy_id": 7327, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Sergio Luiz dos Santos"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-08-25", "movement_count": 22}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-10T07:49:11.206884+00:00", "changed_at": "2026-11-10T07:49:11.206884+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/4b6049ea-bd7d-4a96-8cd6-56ad5bb4283e/"}