{"id": "4bbd14e4-81a4-4eb2-97fd-1c911ebbac8a", "title": "Resultado Primário e Nominal.pdf", "text": " MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL\n Resultado Primário e Nominal - Metodologia e Memória de Cálculo\n Anexo de Metas Fiscais\n LDO: 2020\n\n\n\n\n R$ 1,00\n ACIMA DA LINHA\n Previsto Previsto\n RECEITAS PRIMÁRIAS\n 2017 2018 2019 2020 2021 2022\nRECEITAS CORRENTES (I) 222.056.059,60 225.816.385,48 262.100.012,96 303.389.524,50 314.768.920,68 326.480.812,24\n Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 63.744.160,60 71.845.314,14 75.111.508,44 90.736.169,14 94.138.775,49 97.640.737,97\n IPTU 15.836.870,00 13.782.495,00 17.275.340,71 21.989.764,18 22.814.380,34 23.663.075,30\n ISS 35.384.378,99 40.926.133,53 43.369.700,97 49.656.127,55 51.518.232,34 53.434.710,58\n ITBI 2.537.762,00 2.537.762,00 2.690.027,72 2.824.530,00 2.930.449,88 3.039.462,62\n IRRF 5.829.515,00 6.178.515,00 6.636.526,00 9.665.834,37 10.028.303,16 10.401.356,04\n Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.155.634,61 8.420.408,61 5.139.913,04 6.599.913,04 6.847.409,77 7.102.133,43\n Contribuições 10.538.500,00 10.094.622,34 10.702.662,97 13.564.267,76 14.072.927,79 14.596.440,70\n Receita Patrimonial 1.268.209,00 1.558.634,00 4.367.259,60 6.057.105,40 6.284.875,20 6.519.355,42\n Aplicações Financeiras (II) 792.241,00 1.017.774,00 3.793.548,00 5.483.393,80 5.689.649,41 5.901.987,24\n Outras Receitas Patrimoniais 475.968,00 540.860,00 573.711,60 573.711,60 595.225,79 617.368,18\n Transferências Correntes 145.025.969,00 136.299.680,00 166.402.529,56 187.640.750,61 194.677.278,78 201.919.273,59\n Cota-Parte do FPM 17.294.756,00 18.480.000,00 22.663.600,00 24.019.600,00 24.920.335,00 25.847.371,47\n Cota-Parte do ICMS 51.950.372,80 56.280.000,00 64.800.000,00 74.400.000,00 77.634.050,00 80.522.036,66\n Cota-Parte do IPVA 3.036.216,00 3.036.216,00 3.713.595,20 4.512.959,40 4.238.145,38 4.395.804,39\n Cota-Parte do ITR 32.800,00 47.037,60 49.859,90 66.365,60 68.854,31 71.415,69\n Transferências da LC 87/1996 197.769,60 220.885,60 234.138,78 234.138,78 242.918,98 251.955,57\n Transferências da LC 61/1989 743.842,40 791.256,00 997.196,80 1.057.027,80 1.096.666,34 1.137.462,32\n Transferências do FUNDEB 18.313.939,20 21.713.848,80 30.540.868,00 29.357.070,00 30.457.960,13 31.590.996,25\n Outras Transferências Correntes 53.456.273,00 35.730.436,00 43.403.270,88 53.993.589,03 56.018.348,64 58.102.231,24\n Demais Receitas Correntes 1.479.221,00 6.018.135,00 5.516.052,39 5.391.231,59 5.595.063,42 5.805.004,56\n Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Receitas Correntes Restantes 1.479.221,00 6.018.135,00 5.516.052,39 5.391.231,59 5.595.063,42 5.805.004,56\nRECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 221.263.818,60 224.798.611,48 258.306.464,96 297.906.130,70 309.079.271,27 320.578.825,00\nRECEITAS DE CAPITAL (V) 10.836.978,00 2.248.978,00 32.602.796,68 23.698.796,68 3.652.114,32 3.785.485,33\n Operações de Crédito (VI) 2.750.000,00 0,00 27.245.000,00 10.800.000,00 0,00 0,00\n Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Alienação de Bens 0,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 1.045,00 1.092,03\n Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outras Alienações de Bens 0,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 1.045,00 1.092,03\n Transferências de Capital 8.086.978,00 2.246.978,00 5.355.796,68 12.897.796,68 3.651.069,32 3.784.393,30\n Convênios 8.086.978,00 2.246.978,00 4.005.796,68 10.797.796,68 1.472.319,32 1.524.593,80\n Outras Transferências de Capital 0,00 0,00 1.350.000,00 2.100.000,00 2.178.750,00 2.259.799,50\n Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n\n\n Pág 1 / 3\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL\n Resultado Primário e Nominal - Metodologia e Memória de Cálculo\n Anexo de Metas Fiscais\n LDO: 2020\n\n\n\n\n Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nRECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 8.086.978,00 2.248.978,00 5.357.796,68 12.898.796,68 3.652.114,32 3.785.485,33\nRECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 229.350.796,60 227.047.589,48 263.664.261,64 310.804.927,38 312.731.385,59 324.364.310,33\n\n\n\n Previsto Previsto\n DESPESAS PRIMÁRIAS\n 2017 2018 2019 2020 2021 2022\nDESPESAS CORRENTES (XIII) 213.280.826,64 206.820.654,30 236.422.902,80 261.012.935,98 269.401.852,34 279.423.601,30\n Pessoal e Encargos Sociais 108.420.574,20 106.436.508,12 123.084.276,56 140.409.913,35 144.326.535,10 149.695.482,23\n Juros e Encargos da Dívida (XIV) 1.932.000,00 1.532.000,00 2.623.000,00 2.823.000,00 2.928.862,50 3.037.816,19\n Outras Despesas Correntes 102.928.252,44 98.852.146,18 110.715.626,24 117.780.022,63 122.146.454,74 126.690.302,88\nDESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 211.348.826,64 205.288.654,30 233.799.902,80 258.189.935,98 266.472.989,84 276.385.785,11\nDESPESAS DE CAPITAL (XVI) 18.015.950,40 11.651.417,97 42.450.568,28 34.425.939,21 14.834.132,45 15.385.962,19\n Investimentos 14.660.950,40 9.251.417,97 40.854.568,28 27.500.939,21 9.724.444,95 10.086.194,31\n Inversões Financeiras 105.000,00 0,00 300.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00\n Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Demais Inversões Financeiras 105.000,00 0,00 300.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00\n Amortização da Dívida (XX) 3.250.000,00 2.400.000,00 1.296.000,00 4.925.000,00 5.109.687,50 5.299.767,88\nDESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 14.765.950,40 9.251.417,97 41.154.568,28 29.500.939,21 9.724.444,95 10.086.194,31\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 500.000,00 500.000,00 1.534.900,00 10.463.929,75 10.856.327,11 11.260.182,48\nDESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 226.614.777,04 215.040.072,27 276.489.371,08 298.154.804,94 287.053.761,90 297.732.161,90\nRESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XII - XXIII) 2.736.019,56 12.007.517,21 (12.825.109,44) 12.650.122,44 25.677.623,69 26.632.148,43\n\n\n Previsto Previsto\n JUROS NOMINAIS\n 2017 2018 2019 2020 2021 2022\nJuros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nJuros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nRESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 2.736.019,56 12.007.517,21 (12.825.109,44) 12.650.122,44 25.677.623,69 26.632.148,43\n\n\n\n\n Pág 2 / 3\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL\n Resultado Primário e Nominal - Metodologia e Memória de Cálculo\n Anexo de Metas Fiscais\n LDO: 2020\n\n\n\n\n ABAIXO DA LINHA\n Previsto Previsto\n CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL\n 2017 2018 2019 2020 2021 2022\nDÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 5.264.376,53 7.090.720,59 15.000.123,55 29.198.063,87 23.622.356,47 17.322.204,71\nDEDUÇÕES (XXIX) 500.000,00 (8.680.000,00) 72.249.134,62 130.432.431,90 156.624.957,77 168.211.892,68\n Disponibilidade de Caixa 500.000,00 (8.680.000,00) 69.229.134,62 130.432.431,90 156.624.957,77 168.211.892,68\n Disponibilidade de Caixa Bruta 2.500.000,00 11.320.000,00 81.836.807,31 136.133.103,90 161.315.034,83 172.098.022,68\n (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 2.000.000,00 20.000.000,00 12.607.672,69 5.700.672,00 4.690.077,06 3.886.130,00\n Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 3.020.000,00 0,00 0,00 0,00\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 4.764.376,53 15.770.720,59 (57.249.011,07) (101.234.368,03) (133.002.601,30) (150.889.687,97)\nRESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXI - XXXI exercício anterior) 0,00 11.006.344,06 (73.019.731,66) (26.229.326,57) (31.768.233,27) (17.887.086,67)\n\n\n Previsto Previsto\n AJUSTE METODOLÓGICO\n 2017 2018 2019 2020 2021 2022\nVARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXX - XXX exercício anterior) 0,00 18.000.000,00 (7.392.327,31) (7.208.093,03) (1.010.594,94) (803.947,06)\nRECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nPASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nVARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nPAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nOUTROS AJUSTES (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nRESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI +\nXXXVII) 0,00 (6.993.655,94) (65.627.404,35) (19.021.233,54) (30.757.638,33) (17.083.139,61)\n\nRESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI) 0,00 (6.993.655,94) (65.627.404,35) (19.021.233,54) (30.757.638,33) (17.083.139,61)\n\n\n Previsto Previsto\n INFORMAÇÕES ADICIONAIS\n 2017 2018 2019 2020 2021 2022\nSALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n\nFONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL. Emissão: 24/01/2020, às 09:23:31.\n\n\n ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________\n RENATO GAMA LOBO WILSON FELICIO DOS REIS JOELMA DE FATIMA FERNANDES\n Prefeito Municipal Secretário de Finanças CONTADORA\n Ordenador de Pagamento CRC/SC 033140/O-3\n\n\n\n\n Pág 3 / 3\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2020", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/CE474212F7FF04C7F3E0787EAA7A4A22DAD29D95", "service_url": "", "data": {"document_hash": "c80372c347b53075401c8f9cd34772d700259b8d46ca2af9762c6a34bd643e40", "mime": "application/pdf", "document_type": "LDO e metas fiscais", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ldo-2020", "source_coverage": "Cabeçalho identifica São Francisco do Sul; a composição do demonstrativo é preservada no documento. 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