{"id": "4c1ac60b-186c-4ed6-bbbe-fe9d09cf2142", "title": "TH[identificador pessoal omitido].pdf", "text": "                         TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO\n                             DISPENSA PRESENCIAL N.º 005/2025\n\n\nTendo em vista a decisão proferida pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através\nda Portaria n.º 0023, de 09 de janeiro de 2025, e de conformidade com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º\nde abril de 2021, com o Decreto Legislativo n.º 001, de 12 de janeiro de 2024; c/c art. 1º, do Decreto\nFederal n.º 11.317, de 29 de dezembro de 2022 e demais legislações aplicáveis, nas condições fixadas\nno Aviso de Contratação.\n\n                                ADJUDICO E                 HOMOLOGO\n\nA Dispensa Presencial n.º 005/2025, Requisição de Despesas nº. 007/2025, que tem por objeto a\n“CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA DE\nVEREADORES DE SÃO FRANCISCO DO SUL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES INDICADAS\nNO TERMO DE REFERÊNCIA”, conforme tabela abaixo:\n\n                                               VENCEDORA\n                           GENTE SEGURADORA S.A – 90.180.605/0001-02\n                                  OBJETO                                                          VALOR                  1 de 2\n\n “CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS\n                                                                                         R$ 10.134,61 (dez mil,\n DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DO SUL,\n                                                                                         cento e trinta e quatro reais\n CONFORME ESPECIFICAÇÕES INDICADAS NO TERMO DE\n                                                                                         e sessenta e um centavos).\n REFERÊNCIA”.\n\n\n                              São Francisco do Sul, 25 de fevereiro de 2025.\n                                                         Assinado de forma digital por\n                            SERGIO LUIZ DOS    SERGIO LUIZ DOS\n                            SANTOS:[identificador pessoal omitido] SANTOS:[identificador pessoal omitido]\n                                               Dados: 2025.02.28 15:10:44 -03'00'\n                          ____________________________________________\n                                   SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS\n                                     Presidente da Mesa Diretora\n                             Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n_________________________________________________________________________________________________\n Alameda Ipiranga, 179 – Centro – Caixa Postal 19 – CEP 89240-000 – São Francisco do Sul – Santa Catarina – Brasil\n               CNPJ: 83.451.138/0001-34 Fone: (47) 3471-2700 – Site: www.csfs.sc.gov.br\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-camara-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83451138000134/compras/2025/4/arquivos/4", "service_url": "", "data": {"document_hash": "d74a4e54df4cbf4466295189a79b9b7e38a1f4cc17bcf6d142e423f1b69fb3b2", "mime": "application/pdf", "document_type": "Outros Documentos", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:24:34.069252+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:24:34.069252+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. Não equivale ao universo completo das licitações municipais.", "url": "/transparencia-cidada/registros/4c1ac60b-186c-4ed6-bbbe-fe9d09cf2142/"}