{"id": "4c351e1e-ef6c-41b4-a166-fa8d9bb8c24b", "title": "AF298965%2F2024", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 298965/2024\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000057/2024 | Pregão Eletrônico: 0050/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN001433 | MOP24CIN510872 | Vigência: 27/09/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0365/2024, efetuada em 17/10/2024 por ELIZABETE KIRCHOFF\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: CMEI BEM ME QUER Telefone: (47) 3471-2264\nEndereço: RODOVIA DUQUE DE CAIXAS N° 2235 - RETA\nCidade: SÃO FRNACISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 08:00 AS 17:00\n\nDados do Fornecedor\nNome: ACHEI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA Telefone: (37) 3221-5553\nEndereço: AV AUTORAMA, 100 Banco: BANCO DO BRASIL\nCidade: Divinópolis-MG - CEP: 35.501-221 Agência: 3329-4\nCnpj: 08.221.047/0001-97 Inscrição: Conta Corrente: 24476-7\nEmail: licitacao@achei.ind.br;licitacao1@achei.ind.br;vendas1@achei.ind.br Pix:\nDomicílio Eletrônico: licitacao@achei.ind.br\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 5950.55A3.7947.0CE4 02/09/2024 01/03/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 2024000816181790 01/11/2024 30/01/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal CWOU7RONXJX7YN21 04/09/2024 03/12/2024 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2024111902521406399966 19/11/2024 18/12/2024 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 60394888/2024 03/09/2024 02/03/2025 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: MOBILIÁRIO ESCOLAR - LEI 14.133/2021\nChave TCE: F12ED3B2BCFA8AAC6EE11B2B584C0D39DD4353B4\n\nDestinação: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CMEI BEM ME QUER\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 04/12/2024 Prazo Entrega: 03/01/2025\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 7119/R$7.422,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 1 8,00 CONJUNTO CONJUNTO COLETIVO TAMANHO 01 EM MDP OU MDF (PADRÃO ACHEI / CJC-01 562,00 4.496,00\n FNDE/FDE CJC –01); COMPOSTO DE UMA (01) MESA E QUATRO (04)\n CADEIRAS, SENDO ALTURA DO ALUNO COMPREENDIDA ENTRE\n 0,93M A 1,16M. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE\n DADOS. (CIN23804)\n 7 7,00 CONJUNTO CONJUNTO PARA PROFESSOR EM MDP OU MDF (PADRÃO ACHEI / CJP-01 418,00 2.926,00\n FNDE/FDE CJP– 01); COMPOSTO DE UMA (01) MESA E UMA (01)\n CADEIRA. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE\n DADOS. (CIN23810)\n Valor Total: 7.422,00\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 02/12/2024\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 02/12/2024\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/330/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "26666c717572f8f9fc06fd6cc6c4b1cb469568ead23ffadebe6d6ae2aa5e8518", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:52:54.417363+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:52:54.417363+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/4c351e1e-ef6c-41b4-a166-fa8d9bb8c24b/"}