{"id": "4cfbb1bc-1022-4bb0-bf99-eb0e57791fbc", "title": "Contrato 065", "text": "Dispensa de Licitação com fulcro no inciso XV do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. Contratação direta da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, empresa especializada para o desenvolvimento do Programa Qualifica + São Chico, com objetivo principal desenvolver profissionais e espírito empreendedor para os participantes, trabalhadores e pessoas que buscam qualificação para o mercado de trabalho em São Francisco do Sul, pelo período de 12 (doze) meses.", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": "2025-07-18", "amount": "180000.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/83102269000106/2025/173", "service_url": "", "data": {"number": "065", "supplier": "SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL", "supplier_cnpj": "03774688005700", "starts_on": "2025-07-18", "ends_on": "2026-02-18", "purchase_id": "83102269000106-1-000085/2025", "pncp_id": "83102269000106-2-000173/2025", "process_number": "8169/2025", "source_updated": "2025-07-18T09:37:45", "object": "Dispensa de Licitação com fulcro no inciso XV do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. Contratação direta da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, empresa especializada para o desenvolvimento do Programa Qualifica + São Chico, com objetivo principal desenvolver profissionais e espírito empreendedor para os participantes, trabalhadores e pessoas que buscam qualificação para o mercado de trabalho em São Francisco do Sul, pelo período de 12 (doze) meses."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:38:43.694269+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:38:43.694269+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/4cfbb1bc-1022-4bb0-bf99-eb0e57791fbc/"}