{"id": "4e2eee35-5b68-451e-93cd-11cf9de688b7", "title": "Aditivo 016.1-26/2026 · contrato 016/2026 · CCT CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.", "text": "O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA DA SERVIDÃO PEDRO ALEXANDRE DA COSTA, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-prefeitura-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-06-25", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "016", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "CCT CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.", "supplier_cnpj": "02063876000102", "starts_on": "2026-06-25", "ends_on": "2026-08-25", "initial_value": "380500.00", "current_contract_value": "380500.00", "object": "O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA DA SERVIDÃO PEDRO ALEXANDRE DA COSTA, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.", "department": "Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos", "process_number": "24107/2025", "source_coverage": "Publicação de aditivo: valor próprio, valor inicial do contrato e valor atualizado são campos diferentes da fonte. Não somar a ficha ao contrato nem apresentar seu valor como pagamento. A vigência da ficha pertence ao instrumento aberto; a listagem tem campos próprios preservados.", "instrument": "Aditivo", "contract_role": "amendment", "addendum_number": "016.1-26", "addendum_year": "2026", "addendum_type": "Prazo", "addendum_value": "0.00", "contract_number": "016", "listed_value": "0.00", "listed_starts_on": "2026-06-25", "listed_ends_on": "2026-08-25", "status": "Encerrado", "situation": "Ativo"}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-12T16:00:56.413999+00:00", "changed_at": "2026-11-12T16:00:56.413999+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. São publicações da fonte, sem repetir valores na contagem de contratos PNCP.", "url": "/transparencia-cidada/registros/4e2eee35-5b68-451e-93cd-11cf9de688b7/"}