{"id": "4f1db7c8-067d-4107-a935-9f411eb7146f", "title": "AF270420%2F2024", "text": "                                           AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 270420/2024\n                                                                   LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000044/2024 | Pregão Eletrônico: 0036/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN001214 | MOP24CIN471852 | Vigência: 16/08/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0340/2024, efetuada em 23/09/2024 por AMARALY GONÇALVES DO NASCIMENTO\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                     CNPJ:               83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                 Telefone:           (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                             Email:              gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES                                                       Telefone:           (47) 9997-0501\nEndereço:       R. FLODOALDO NOBREGA S/N - GINÁSIO ESPORTES QUIRINO LUZ - SÃO JOSÉ DO ACARAÍ\nCidade:         SAO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 08:00 AS 14:00\n\nDados do Fornecedor\nNome:           MASTERMEDIC DISTRIBUIDORA LTDA                                                        Telefone:           (48) 3658-8249\nEndereço:       R TEODORO BERNARDO SCHLICKMANN, Nº 328A                                               Banco:              SICREDI - 748\nCidade:         BRACO DO NORTE-SC - CEP: 88.750-000                                                   Agência:            2604\nCnpj:           39.840.107/0001-83              Inscrição:           260797499                        Conta Corrente: 78297-1 | MASTERMEDIC DISTRIBUIDORA\n                                                                                                                      LTDA\nEmail:          mastermedicvendas@hotmail.com                                                         Pix:            39840107000183\nDomicílio Eletrônico: mastermedicvendas@hotmail.com\n\nRegularidade Fiscal                                                                                             Número                Emissão      Validade          Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                      AB2D.96AB.6D92.43B3            10/07/2024 06/01/2025           Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                            240140202147593             01/07/2024 28/12/2024           Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                                    7071               07/10/2024 05/04/2025           Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                             2024101421395540752823 14/10/2024 12/11/2024                     Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                               66960109/2024             30/09/2024 29/03/2025           Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         MATERIAIS DE FISIOTERAPIA - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      B3CC1127CE64132667C48115338D7859EF13A010\n\nDestinação:     PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega:        ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 25/10/2024                                          Prazo Entrega: 09/11/2024\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 6489/R$107,94\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\nRelação de Itens Autorizados\n Item        Quant             Unidade                                    Especificação                                             Marca           Preço Unit.      Preço Total\n    52            6,00 UNIDADE           FAIXA ELÁSTICA DE RESISTÊNCIA EXTRA FORTE. ESPECIFICAÇÕES SUPERMEDY /                                              17,99         107,94\n                                         MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN23373)               EXTRA FORTE\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                            Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto            Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                        Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1620                                                       Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                    Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                   Especificação                                     Marca           Preço Unit.     Preço Total\n                                                                                                                          Valor Total:                           107,94\n\n\n                    CARLOS ROBERTO NUNES                                               No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                       Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                       marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 25/10/2024\n                                                                                       autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 25/10/2024\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32              Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                         Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                         Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br     Telefone: (48) 3380-1620                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                          Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/267/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "31a9aa20674901ad995f8995324837ebd614267a5f079c19ec56b72b0b0ed426", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:53:08.479849+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:53:08.479849+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/4f1db7c8-067d-4107-a935-9f411eb7146f/"}