{"id": "4fc650bb-febb-4dc7-a936-7480103321c3", "title": "Solicita ao poder executivo municipal, por intermédio do departamento municipal de trânsito – demtran, a realização de pintura de sinalização horizontal, com faixa amarela de…", "text": "INDICAÇÃO Nº 534/2026 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Vereador MARCON MACHADO O Vereador que a esta subscreve, na ordem regimental vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao(à) SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMTRAN, A REALIZAÇÃO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COM FAIXA AMARELA DE PROIBIDO ESTACIONAR, NA ESQUINA DA RUA ALMIRANTE BARROSO COM A RUA TENENTE JOSÉ LUIZ SANTANA FILHO, NO BAIRRO ROCIO PEQUENO. JUSTIFICATIVA: Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do Departamento Municipal de Trânsito – DEMTRAN, que seja realizada a pintura de sinalização horizontal, mediante faixa amarela de proibição de estacionamento, na esquina da Rua Almirante Barroso com a Rua Tenente José Luiz Santana Filho, no bairro Rocio Pequeno. A presente solicitação tem por objetivo melhorar as condições de segurança e visibilidade no cruzamento, tendo em vista que o estacionamento de veículos nas proximidades da esquina pode prejudicar o campo de visão dos condutores que acessam ou atravessam as referidas vias, aumentando o risco de acidentes. A demarcação adequada do local contribuirá também para manter livre a área necessária às manobras e conversões dos veículos, proporcionando maior fluidez ao trânsito e melhores condições de circulação para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Dessa forma, solicita-se ao DEMTRAN que realize vistoria técnica no local e, constatada a necessidade, providencie a pintura da faixa amarela e a implantação ou adequação da sinalização de proibição de estacionamento pertinente, conforme as normas de trânsito aplicáveis. Diante do exposto, solicita-se especial atenção do Poder Executivo e do setor competente para o atendimento da presente indicação. São Francisco do Sul, 18 de agosto de 2026. VAGNER PORCINCULA Vereador", "kind": "indication", "section": "obras", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-obras-indicacoes", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-08-19", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Indicacoes/2026/10/0/50297", "service_url": "https://saochicoemobras.org/demandas/7306/", "data": {"legacy_id": 7306, "legacy_kind": "indication", "authors": ["Vagner Porcincula"], "locality": "", "source_coverage": "Indicação legislativa; não constitui comprovação de execução."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "changed_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "coverage": "Indicações legislativas recuperadas. Não equivalem a obras contratadas, iniciadas ou concluídas.", "url": "/transparencia-cidada/registros/4fc650bb-febb-4dc7-a936-7480103321c3/"}