{"id": "5002c944-d83b-4ebe-bca8-222142f53633", "title": "AF226409%2F2024", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 226409/2024\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000080/2023 | Pregão Eletrônico: 0073/2023\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP23CIN001020 | MOP24CIN328865 | Vigência: 02/01/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0291/2024, efetuada em 09/09/2024 por DAYSE LUANA BIANCHINI\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação: PARA CMEIS\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Telefone: (47) 3471-2274\nEndereço: RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30\n\nDados do Fornecedor\nNome: J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO Telefone: (98) 9884-19643\nEndereço: AV DA HISTORIA Banco: SANTANDER\nCidade: São Luís-MA - CEP: 65.074-795 Agência: 2307\nCnpj: 51.228.218/0001-39 Inscrição: Conta Corrente: 13001254-8 | J G DA CRUZ JUNIOR JJ\n REPRESENTACAO\nEmail: atendimento@gfxcomercio.com.br Pix: 51.228.218/0001-39\nDomicílio Eletrônico: atendimento@gfxcomercio.com.br\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social AB31.0654.D088.01FC 06/06/2024 03/12/2024 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 200764/24 04/06/2024 02/10/2024 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 0000889693/2024 03/07/2024 31/10/2024 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2024082118576100116870 21/08/2024 19/09/2024 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 35430966/2024 21/05/2024 17/11/2024 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESCOLAR E CORRELATOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE: 46B8C34A78EAC8D895752F38794D3664E1DE9854\n\nDestinação: MATERIAL DESTINADO A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - EDUCAÇÃO INFANTIL\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação: PARA CMEIS\nEntrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 11/09/2024 Prazo Entrega: 26/09/2024\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 5718/R$1.242,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 299 3,00 UNIDADE QUADRO BRANCO TAMANHO 120CM X 300CM, CONFECCIONADO GFX 414,00 1.242,00\n COM MOLDURA EM ALUMÍNIO E BASE EM FÓRMICA BRANCA COMERCIO /\n BRILHANTE, SUPORTE PARA APAGADOR EM ALUMÍNIO, PARA QL3012\n ESCRITA COM MARCADOR PARA QUADRO BRANCO, SENDO\n APAGÁVEL A SECO COM FLANELA OU APAGADOR COM BASE EM\n FELTRO. (CIN15314)\n Valor Total: 1.242,00\n\n\n ANA MARIA SCHIOCCHET No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 11/09/2024\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 11/09/2024\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/220/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "9d4a4f12f31e7c3af5a71a0cf663d111cca268dc5881e104f623d229d4d9b379", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:53:30.226304+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:53:30.226304+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/5002c944-d83b-4ebe-bca8-222142f53633/"}