{"id": "501a680a-ce8f-446f-92f1-7145ac04f79f", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0334/2026", "text": "Apela para que promovam a instalação de placas informativas contendo os canais de contato da Ouvidoria Municipal de Saúde em todas as unidades e equipamentos públicos de saúde do Município de São Francisco do Sul.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-06-16", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/12/0/49645", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/6793/", "data": {"number": 334, "year": 2026, "legacy_id": 6793, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Vagner Porcincula"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-09-23", "movement_count": 37}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-21T13:07:34.316129+00:00", "changed_at": "2026-10-21T13:07:34.316129+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/501a680a-ce8f-446f-92f1-7145ac04f79f/"}