{"id": "5074dda2-dced-498a-a9d1-801b709e7d63", "title": "AF270499%2F2024", "text": "                                           AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 270499/2024\n                                                                    LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000021/2024 | Pregão Eletrônico: 0047/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN001384 | MOP24CIN471816 | Vigência: 13/09/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0329/2024, efetuada em 23/09/2024 por AMARALY GONÇALVES DO NASCIMENTO\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                      CNPJ:               83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                  Telefone:           (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                              Email:              gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES                                                        Telefone:           (47) 9997-0501\nEndereço:       R. FLODOALDO NOBREGA S/N - GINÁSIO ESPORTES QUIRINO LUZ - SÃO JOSÉ DO ACARAÍ\nCidade:         SAO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 08:00 AS 14:00\n\nDados do Fornecedor\nNome:           NEXT ESPORTES LTDA                                                                     Telefone:           (47) 3514-6892\nEndereço:       AV DO ESTADO DALMO VIEIRA, 3700                                                        Banco:              BANCO DO BRASIL\nCidade:         Balneário Camboriú-SC - CEP: 88.338-068                                                Agência:            1489-3\nCnpj:           53.728.891/0001-63               Inscrição:                                            Conta Corrente: 71340-6 | Nelson Moreira da Silva\nEmail:          nextlicitacoes@gmail.com                                                               Pix:                53728891000163\nDomicílio Eletrônico: nextlicitacoes@gmail.com\n\nRegularidade Fiscal                                                                                              Número                Emissão      Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                       BEC0.1A0B.6813.B4E0            14/08/2024 02/02/2025          Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                             240140252141530             14/08/2024 10/02/2025          Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                            2024202002/2024             18/09/2024 17/12/2024          Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                              2024092902236193874946 29/09/2024 28/10/2024                    Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                                56083306/2024             15/08/2024 11/02/2025          Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         MATERIAIS ESPORTIVOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      FA914C6946BE974C552965B15331DFF5855BFF99\n\nDestinação:     MATERIAL ESPORTIVO PARA A ATENDER A SECRETARIA DE ESPORTES\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega:        ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 25/10/2024                                           Prazo Entrega: 24/11/2024\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 6480/R$8.970,72\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\nRelação de Itens Autorizados\n Item        Quant             Unidade                                     Especificação                                             Marca           Preço Unit.     Preço Total\n    52          48,00 UNIDADE            BOLA DE VOLEIBOL APROVADA PELA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL MIKASA /                                                   186,89        8.970,72\n                                         DE VOLEIBOL (FIVB) ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA V360W\n                                         DE DADOS (CIN22780)\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32                Sede do CINCATARINA                                                            Central Executiva do CINCATARINA\n                                           Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto            Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                           Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                        Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br       Telefone: (48) 3380-1620                                                       Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                    Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                   Especificação                                     Marca           Preço Unit.     Preço Total\n                                                                                                                          Valor Total:                         8.970,72\n\n\n                    CARLOS ROBERTO NUNES                                               No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                       Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                       marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 25/10/2024\n                                                                                       autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 25/10/2024\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32              Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                         Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                         Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br     Telefone: (48) 3380-1620                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                          Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/257/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "d6dfc99977e2ac346bc4f47292a9f5e1bfb235a12be4e9cf705663c6008ea396", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:53:05.958397+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:53:05.958397+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/5074dda2-dced-498a-a9d1-801b709e7d63/"}