{"id": "51840465-f7a3-4633-917d-4cfdf5ee55f5", "title": "AF325706%2F2026", "text": "                                         AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 325706/2026\n                                                                  LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO NACIONAL - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000087/2025 | Edital: 0046/2025\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP26CIN000303 | MOP26CIN184786 | Vigência: 02/10/2026\nInstrumento de Contrato: Substituído\n\nSolicitação de Fornecimento: 0140/2026, efetuada em 19/08/2026 por GRAZIELA APARECIDA PIAZ\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                    CNPJ:              83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                Telefone:          (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                            Email:             gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:     ENTREGAR DAS 08H ÀS 14H - LOCAL GINASIO WALDIR QUIRINO DA LUZ- BAIRRO ACARAI.\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES                                                      Telefone:          (47) 9997-0501\nEndereço:       R. FLODOALDO NOBREGA S/N - GINÁSIO ESPORTES QUIRINO LUZ - SÃO JOSÉ DO ACARAÍ\nCidade:         SAO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 08:00 AS 14:00\n\nDados do Fornecedor\nNome:           SOMA ATACADO LTDA                                                                    Telefone:           (49) 3019-0315\nEndereço:       RUA PLÁCIDO DAMIANI, Nº 1200                                                         Banco:              748-SICREDI\nCidade:         LAGES-SC - CEP: 88.508-070                                                           Agência:            0268\nCnpj:           26.044.069/0001-00             Inscrição:           258.108.681                      Conta Corrente: 92368-0 | Soma Atacado LTDA\nEmail:          contato@somalages.com.br                                                             Pix:\nDomicílio Eletrônico: contato@somalages.com.br\n\n\nRegularidade Fiscal                                                                                            Número               Emissão       Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                      4499.83AA.7E07.0760           09/07/2026 05/01/2027        Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                           260140247942898             03/07/2026 30/12/2026        Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                                  50294               08/09/2026 08/10/2026        Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                            2026091011403828073524 10/09/2026 09/10/2026                  Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                              45580642/2026             04/05/2026 31/10/2026        Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         ELETRODOMÉSTICOS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      EF1E06014D5E9417B5576ED68C4C575BC9DC88E7\nDestinação:     DESTINADA A LAVAÇÃO DE PARQUINHOS E QUADRAS - DA SECRETARIA DE ESPORTES\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:     ENTREGAR DAS 08H ÀS 14H - LOCAL GINASIO WALDIR QUIRINO DA LUZ- BAIRRO ACARAI.\nEntrega:        ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 01/10/2026                                        Prazo Entrega: 31/10/2026\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 6076/R$1.472,00\n\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32              Sede do CINCATARINA                                                            Central Executiva do CINCATARINA\n                                         Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto            Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                         Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                        Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br     Telefone: (48) 3380-1621                                                       Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                  Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                   Especificação                                      Marca          Preço Unit.      Preço Total\n   63             1,00 UNIDADE           LAVADORA DE ALTA PRESSÃO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS                             VONDER /                  1.472,00        1.472,00\n                                         CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN23916)                                          LAVADORA DE\n                                                                                                                      ALTA PRESSÃO\n                                                                                                                      LAV 2300I 220V\n                                                                                                                           Valor Total:                         1.472,00\n\n\n              CHRISTOFFER PACHECO DE MORAES                                             No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                        Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                        marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 01/10/2026\n                                                                                        autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 01/10/2026\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1621                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                           Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2026/157/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "df528ed47d691407262244a4d8b296cccbdc5ba388a53d3c2e021538bff7e553", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:51:14.683499+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:51:14.683499+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/51840465-f7a3-4633-917d-4cfdf5ee55f5/"}