{"id": "5266a8ef-adc8-4bcb-8940-e9143318a7f1", "title": "Publicacao_1_Contrato_0232024_2024.pdf", "text": "                                               ESTADO DE SANTA CATARINA\n                  FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\n                       RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO - 220 Centro | São Francisco do Sul - SC | Cep 89.240-000\n                                            Fone: (47) 3444-5728 | CNPJ: 79.356.713/0001-42\n                                            e-mail: diretor.cultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\n\nFUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\n\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 023-2024/2024\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 20890/2024\n\nDATA CONTRATO: 28 de junho de 2024.\n\nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - Estado Santa Catarina, com endereço\nRUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, nº 220, inscrito no CNPJ/MF nº 79.356.713/0001-42, neste ato\nrepresentada pelo seu prefeito municipal Sr. , portador do CI/RG nº , CPF/MF nº .\n\nCONTRATADO: ASSOCIACAO FOLCLORICA XXV DE DEZEMBRO, Pessoa Jurídica de Direito Privado,\ninscrita no CNPJ/MF nº 09.219.754/0001-01, neste ato representada pelo seu proprietário Sr. CARLOS\nALBERTO ALVES, Administrador, portador do RG/CI nº e no CPF/MF nº [identificador pessoal omitido], com endereço à\nRUA 25 DE DEZEMBRO, 1000, MORRO GRANDE - 89.240-000, São Francisco do Sul - SC.\n\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA XXV DE DEZEMBRO, INSCRITO NO\nCNPJ SOB Nº 09.219.754/0001-01, CREDENCIADA NO EDITAL 010/2024/FUCISF, PARA EXECUÇÃO\nDE 03 APRESENTAÇÕES CULTURAIS COM OS TEMAS BOI DE MAMÃO E DANÇA DO VILÃO, COM\nNO MÍNIMO 20 MINUTOS DE DURAÇÃO CADA, SENDO 2 EXECUÇÕES NA 10ª FEIRA DO LIVRO DE\nSÃO FRANCISCO DO SUL, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2024 E 1 EXECUÇÃO A SER AGENDADA NO\nSEGUNDO SEMESTRE DE 2024, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL DE\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2024 (CADASTRAMENTO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS).\n\nVALOR: Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R\n$2.700,00 (dois mil e setecentos reais), condições estas do 1º colocado, conforme Art. nº 64 parágrafo 2º.\n\nEXECUÇÃO: Prazo para execução do contrato será IMEDIATO, contados a partir da emissão da Ordem\nde Serviço.\n\nVIGÊNCIA: Prazo de vigência do CONTRATO é de até 6 ( seis ) meses, a partir da sua assinatura.\n\n\n\n\n                                       ___________________________\n\n\n                                            PREFEITO MUNICIPAL\n                                              CONTRATANTE\n\n\n\n\n                                       ___________________________\n\n                                      CARLOS ALBERTO ALVES\n                              ASSOCIACAO FOLCLORICA XXV DE DEZEMBRO\n                                           CONTRATADA\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/contratos/2024/16/arquivos/2", "service_url": "", "data": {"document_hash": "45ef323c1861767896810b4f9384267787793791ef11e7bebc8f3fd5fcf66483", "mime": "application/pdf", "document_type": "Outros Documentos", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:19:09.630674+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:19:09.630674+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/5266a8ef-adc8-4bcb-8940-e9143318a7f1/"}