{"id": "52d4f79e-1454-405f-9431-2c7c9830e604", "title": "AF163269%2F2026", "text": "                                         AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 163269/2026\n                                                                  LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000125/2025 | Edital: 0066/2025\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP26CIN000127 | MOP26CIN133830 | Vigência: 06/02/2027\nInstrumento de Contrato: Substituído\n\nSolicitação de Fornecimento: 0072/2026, efetuada em 20/04/2026 por LEONARDO BESEN MÜLLER\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                    CNPJ:                83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                Telefone:            (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                            Email:               gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO FRANCISCO DO SUL                                    Telefone:            (47) 3444-0166\nEndereço:       AVENIDA ATLÂNTICA N° 1968 - SD BM THIAGO CAMARGO (47) 989048682 - ENSEADA\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 08:00 AS 18:00HRS\n\nDados do Fornecedor\nNome:           CIG COMERCIO DE EMBALAGENS - EIRELI                                                  Telefone:            (41) 3059-7070\nEndereço:       RUA CRUZEIRO DO SUL, Nº 896                                                          Banco:               Banco do Brasil\nCidade:         PINHAIS-PR - CEP: 83.324-423                                                         Agência:             1243-2\nCnpj:           80.047.087/0001-91             Inscrição:           90296132-11                      Conta Corrente: 86.705-5 | CIG EMBALAGENS\nEmail:          ismael@cigembalagens.com.br                                                          Pix:                 80.047.087/0001-91\nDomicílio Eletrônico: ismael@cigembalagens.com.br\n\nRegularidade Fiscal                                                                                            Número               Emissão       Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                      228C.0140.AA24.5092           13/04/2026 10/10/2026         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                                39119911-26            03/03/2026 01/07/2026         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                                27878/2026            14/05/2026 15/06/2026         Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                            2026052121460532011624 21/05/2026 19/06/2026                   Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                                 7093371/2026           02/02/2026 01/08/2026         Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         PRODUTOS SANEANTES - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      7EDEEAB29FD59E6CF2D0CDD1C845F3991F001620\n\nDestinação:     AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega:        ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 27/05/2026                                          Prazo Entrega: 11/06/2026\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 3220/R$430,08\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32              Sede do CINCATARINA                                                            Central Executiva do CINCATARINA\n                                         Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto            Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                         Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                        Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br     Telefone: (48) 3380-1621                                                       Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                  Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                    Especificação                                     Marca           Preço Unit.     Preço Total\n   75           28,00 GALÃO              DETERGENTE AUTOMOTIVO NEUTRO. GALÃO COM 5 L DO                               BONZÃO /                     15,36          430,08\n                                         PRODUTO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE                            DETERGENTE\n                                         DADOS. (CIN31914)                                                            AUTOMOTIVO\n                                                                                                                      CONCENTRAD\n                                                                                                                      O 5L\n                                                                                                                           Valor Total:                           430,08\n\n\n                    CARLOS ROBERTO NUNES                                                No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                        Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                        marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 26/05/2026\n                                                                                        autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 26/05/2026\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1621                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                           Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2026/45/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "d5dc12b774cf6773f3f26a3a0869675f43c730606e072ba50532d76e9257a8c3", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:51:41.505322+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:51:41.505322+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/52d4f79e-1454-405f-9431-2c7c9830e604/"}