{"id": "533cfd29-e157-417e-a486-d6d1b7b6ca36", "title": "RGF-Anexo 03 · 1º período — (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (VII)", "text": "Até o 1º Quadrimestre", "kind": "fiscal_line", "section": "planejamento", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "siconfi-prefeitura-planejamento", "source": "Siconfi / Tesouro Nacional", "period": "202504", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://apidatalake.tesouro.gov.br/ords/siconfi/tt/rgf?an_exercicio=2025&nr_periodo=1&co_tipo_demonstrativo=RGF&id_ente=4216206&co_poder=E&in_periodicidade=Q", "service_url": "", "data": {"exercise": 2025, "period": 1, "report": null, "annex": "RGF-Anexo 03", "account": "TransferenciasObrigatoriasDaUniaoRelativasAsEmendasIndividuais", "column": "Até o 1º Quadrimestre", "value": "4000000", "unit": "Conforme conta e coluna do demonstrativo"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:48:59.382738+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:48:59.382738+00:00", "coverage": "Linhas dos demonstrativos fiscais enviados ao Tesouro, com anexos, contas e colunas separados. Não somar linhas de subtotal e total.", "url": "/transparencia-cidada/registros/533cfd29-e157-417e-a486-d6d1b7b6ca36/"}