{"id": "533edecb-2ea2-4bc6-a728-10a2d94dc20c", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0383/2026", "text": "Apela ao Poder Executivo Municipal, e à Secretaria Municipal de Obras dos Balneários para a Realização de Manutenção Urgente das Bocas de Lobo Existentes na Rua Gravatal, Bairro Ubatuba.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-07-06", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/10/0/49846", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/6744/", "data": {"number": 383, "year": 2026, "legacy_id": 6744, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Leonel Iber"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-09-23", "movement_count": 37}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-10T13:05:53.447327+00:00", "changed_at": "2026-10-10T13:05:53.447327+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/533edecb-2ea2-4bc6-a728-10a2d94dc20c/"}