{"id": "542a57e1-04fa-423c-8242-9984c3b26021", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0245/2026", "text": "APELA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA ALDEIA LARANJEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-05-11", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/16/0/49356", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/6882/", "data": {"number": 245, "year": 2026, "legacy_id": 6882, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Vagner Porcincula"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-09-23", "movement_count": 31}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-07T07:26:10.663526+00:00", "changed_at": "2026-11-07T07:26:10.663526+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/542a57e1-04fa-423c-8242-9984c3b26021/"}