{"id": "5438d50c-66f9-40b9-9d8a-da02aac59503", "title": "Ficha municipal · contrato 004-2026/2026 · FUNDO DE MATERIAIS PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS OFICIAIS SC", "text": "Contratação de serviços de publicação de atos oficiais (avisos de licitações, extratos, contratos e demais atos administrativos) no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina - DOE/SC (DIOESC), por meio do Fundo de Materiais, Publicações e Impressos Oficiais, totalizando 200 cm/col, pelo período de 12 (doze) meses", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundo-assistencia", "name": "Fundo Municipal de Assistência Social de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundo-assistencia-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-07-17", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "004-2026", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "FUNDO DE MATERIAIS PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS OFICIAIS SC", "supplier_cnpj": "14284430000197", "starts_on": "2026-07-17", "ends_on": "2027-07-17", "initial_value": "9304.00", "current_contract_value": "9304.00", "object": "Contratação de serviços de publicação de atos oficiais (avisos de licitações, extratos, contratos e demais atos administrativos) no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina - DOE/SC (DIOESC), por meio do Fundo de Materiais, Publicações e Impressos Oficiais, totalizando 200 cm/col, pelo período de 12 (doze) meses", "department": "Fundo Municipal de Assistência Social -FAS", "process_number": "14862/2026", "source_coverage": "Ficha pública municipal: órgão, fornecedor, vigência e valores declarados conferidos no detalhamento oficial. Valores contratuais não são pagamentos. Não somar novamente a um registro PNCP do mesmo contrato. O instrumento assinado e os anexos devem ser consultados separadamente.", "instrument": "Contrato", "contract_role": "base", "listed_value": "9304.00", "listed_starts_on": "2026-07-17", "listed_ends_on": "2027-07-17", "status": "Vigente", "situation": "Ativo"}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-12T17:13:29.359026+00:00", "changed_at": "2026-11-12T17:13:29.359026+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. São publicações da fonte, sem repetir valores na contagem de contratos PNCP.", "url": "/transparencia-cidada/registros/5438d50c-66f9-40b9-9d8a-da02aac59503/"}