{"id": "55065e31-0316-467b-918d-6bac86685fdf", "title": "AF230895%2F2024", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 230895/2024\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000073/2023 | Pregão Eletrônico: 0072/2023\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP23CIN000998 | MOP24CIN201188 | Vigência: 02/01/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0243/2024, efetuada em 15/08/2024 por NATHALIA RODRIGUES DOS SANTOS SANTOS\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Telefone: (47) 3471-2274\nEndereço: RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30\n\nDados do Fornecedor\nNome: OTHALA COMERCIO LTDA Telefone: (47) 3304-4647\nEndereço: RUA JOSE CHIARELLI Nº1087 Banco: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL(104)\nCidade: INDAIAL-SC - CEP: 89.081-545 Agência: 0809\nCnpj: 45.747.626/0001-02 Inscrição: 261610198 Conta Corrente: 3911-2 | OTHALA COMÉRCIO LTDA\nEmail: othala.sc@gmail.com;cincatarina.othala@gmail.com Pix: 45.747.626/0001-02\nDomicílio Eletrônico: OTHALA.SC@GMAIL.COM\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 8E25.3C42.EA37.8F56 07/06/2024 04/12/2024 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 240140258193574 19/08/2024 15/02/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 36894/2024 27/08/2024 23/12/2024 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2024082406515773924408 24/08/2024 22/09/2024 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 30395133/2024 02/05/2024 29/10/2024 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: CADERNOS, PAPÉIS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE: C2A64C4A4FD17B576DE3BDD93B1DF91954E8391F\n\nDestinação: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS/PEDAGÓGICOS, ORIUNDOS DE ATA DE REGISTRO DE FORMALIZADAS PELO CONSÓRCIO CIN\n CATARINA, COM DESTINO AS UNIDADES ESCOLAR\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 16/09/2024 Prazo Entrega: 01/10/2024\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 5761/R$165,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 87 6,00 EMBALAGEM PAPEL DUPLA FACE, OS DOIS LADOS DA MESMA COR (COLORIDO), SCRITY 27,50 165,00\n TAMANHO 48 X 66CM. DEVERÁ SER FORNECIDO CATÁLOGO DE\n CORES JUNTAMENTE COM A PROPOSTA DE PREÇOS ESCRITA. NA\n CONTRATAÇÃO SERÁ INFORMADA A COR QUE DEVERÁ SER\n FORNECIDA. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 50 UNIDADES.\n (CIN16773)\nAMARELO | Quant: 2,00 | Unidade: EMBALAGEM\nAZUL ESCURO | Quant: 2,00 | Unidade: EMBALAGEM\nVERDE BANDEIRA | Quant: 2,00 | Unidade: EMBALAGEM\n Valor Total: 165,00\n\n\n ANA MARIA SCHIOCCHET No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 16/09/2024\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 16/09/2024\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/223/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "23c347abaad6379171456995b733ae306dccd5ade15d0110c92774c1b1f7196b", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:53:30.701633+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:53:30.701633+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/55065e31-0316-467b-918d-6bac86685fdf/"}