{"id": "5547222b-a3e1-4bfa-922b-4ed73f863a66", "title": "AF130154%2F2025", "text": "                                         AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 130154/2025\n                                                                  LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000118/2024 | Pregão Eletrônico: 0008/2025\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN000540 | MOP25CIN122795 | Vigência: 18/03/2026\nSolicitação de Fornecimento: 0143/2025, efetuada em 10/04/2025 por GUILHERME SIMAS LEDOUX LEDOUX\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                    CNPJ:                 83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                Telefone:             (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                            Email:                gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: ALMOXARIFADO CENTRAL                                                                  Telefone:             (47) 3471-2237\nEndereço:       PRAÇA GETÚLIO VARGAS N° 1 - CENTRO\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 8 AS 14 H\n\nDados do Fornecedor\nNome:           OTHALA COMERCIO LTDA                                                                 Telefone:             (47) 3304-4647\nEndereço:       RUA POMERANOS, Nº6122                                                                Banco:                CAIXA ECONÔMICA FEDERAL(104)\nCidade:         Timbó-SC - CEP: 89.120-000                                                           Agência:              0809\nCnpj:           45.747.626/0001-02             Inscrição:           261610198                        Conta Corrente: 1292.000579173362-0 | OTHALA COMÉRCIO\n                                                                                                                     LTDA\nEmail:          othala.sc@gmail.com;cincatarina.othala@gmail.com                                     Pix:            45.747.626/0001-02\nDomicílio Eletrônico: othala.sc@gmail.com\n\nRegularidade Fiscal                                                                                             Número               Emissão       Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                     D026.3FFE.68F9.AE55             03/12/2024 01/06/2025         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                           240140363918761              18/11/2024 17/05/2025         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                                  5598/2025            05/03/2025 05/05/2025         Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                            2025041006185773924430 10/04/2025 09/05/2025                    Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                             45747626000102              22/04/2025 19/10/2025         Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         MATERIAIS PARA HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      06143E16F59945BD3423951743078A2CB8F42DAF\n\nDestinação:     AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA SEREM UTILIZADOS PELA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS.\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega:        ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 24/04/2025                                          Prazo Entrega: 09/05/2025\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 2664/R$630,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32              Sede do CINCATARINA                                                             Central Executiva do CINCATARINA\n                                         Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto             Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                         Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                         Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br     Telefone: (48) 3380-1620                                                        Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                   Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                    Especificação                                     Marca           Preço Unit.     Preço Total\n   13          300,00 UNIDADE            PANO DE PRATO BRANCO E LISO. COMPOSIÇÃO DE NO MÍNIMO 85% MARTIMPANOS                                        2,10         630,00\n                                         ALGODÃO ALVEJADO. DIMENSÕES MÍNIMAS DE 40 X 70 cm.       / ALVEJADO\n                                         ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS.          40X70CM 100%\n                                         (CIN21995)                                               ALGODÃO\n                                                                                                                           Valor Total:                           630,00\n\n\n                    CARLOS ROBERTO NUNES                                                No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                        Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                        marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 24/04/2025\n                                                                                        autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 24/04/2025\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1620                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                            Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/96/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "56aa635458d4dc619eb4ac75ee13ba573a02ddcf9b14088c8d6daa5c1618817d", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:52:40.550837+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:52:40.550837+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/5547222b-a3e1-4bfa-922b-4ed73f863a66/"}