{"id": "55f80933-890a-428b-969a-33f069611730", "title": "PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 40/2026", "text": "Solicitação de informações referentes às condições de segurança contra incêndio, pânico, evacuação e regularidade documental do Centro Integrado Multiuso da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-08-03", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Pedidos-de-Informacao/2026/1/0/50118", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/7271/", "data": {"number": 40, "year": 2026, "legacy_id": 7271, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Marcon Machado"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-08-19", "movement_count": 9}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-08-23T13:19:35.408114+00:00", "changed_at": "2026-08-23T13:19:35.408114+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/55f80933-890a-428b-969a-33f069611730/"}