{"id": "56f3970c-4d60-4ccf-9284-880e356823c2", "title": "Publicacao_1_Contrato_0312024_2024.pdf", "text": "                                               ESTADO DE SANTA CATARINA\n                 FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\n                       RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO - 220 Centro | São Francisco do Sul - SC | Cep 89.240-000\n                                            Fone: (47) 3444-5728 | CNPJ: 79.356.713/0001-42\n                                            e-mail: diretor.cultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\n\nFUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\n\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 031-2024/2024\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 17664/2024\n\nDATA CONTRATO: 31 de julho de 2024.\n\nCONTRATANTE: FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL - Estado Santa Catarina,\ncom endereço RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, nº 220, inscrito no CNPJ/MF nº\n79.356.713/0001-42, neste ato representada pelo seu prefeito municipal Sr. , portador do CI/RG nº , CPF/\nMF nº .\n\nCONTRATADO: 50.464.334 PAULO SATOSHI SHINHE, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no\nCNPJ/MF nº 50.464.334/0001-94, neste ato representada pelo seu proprietário Sr. PAULO SATOSHI\nSHINHE, Administrador, portador do RG/CI nº e no CPF/MF nº [identificador pessoal omitido], com endereço à RUA\nTRAVESSA OLARIA, 2075, ACARAI - 89.240-000, São Francisco do Sul - SC.\n\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE 50.464.334 PAULO SATOSHI SHINHE, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº\n50.464.334/0001-94, CREDENCIADA NA MODALIDADE EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS\nAFRO-BRASILEIRAS, PARA EXECUÇÃO DE 1 OFICINA COM O TEMA CAPOEIRA BERIBAZU COM\nO TOTAL DE 100 HORAS, A SER APLICADA DE FORMA ITINERANTE NO PERÍODO DE AGOSTO DE\n2024 A JUNHO DE 2025, NA FORMA DESCRITA NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO\n005/2024(CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS\nCULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL)..\n\nVALOR: Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R\n$8.000,00 (oito mil reais), condições estas do 1º colocado, conforme Art. nº 64 parágrafo 2º.\n\nEXECUÇÃO: Prazo para execução do contrato será IMEDIATO, contados a partir da emissão da Ordem\nde Serviço.\n\nVIGÊNCIA: Prazo de vigência do CONTRATO é de até 11 ( onze ) meses, a partir da sua assinatura.\n\f                          ESTADO DE SANTA CATARINA\nFUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\n  RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO - 220 Centro | São Francisco do Sul - SC | Cep 89.240-000\n                       Fone: (47) 3444-5728 | CNPJ: 79.356.713/0001-42\n                       e-mail: diretor.cultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\n\n\n\n                  ___________________________\n\n\n                       PREFEITO MUNICIPAL\n                         CONTRATANTE\n\n\n\n\n                  ___________________________\n\n                    PAULO SATOSHI SHINHE\n               50.464.334 PAULO SATOSHI SHINHE\n                          CONTRATADA\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/contratos/2024/26/arquivos/2", "service_url": "", "data": {"document_hash": "668c955e994cb3865211a39d40b3216d8576981df6b8fff7509e7345a3b8b247", "mime": "application/pdf", "document_type": "Outros Documentos", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:18:47.587805+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:18:47.587805+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/56f3970c-4d60-4ccf-9284-880e356823c2/"}