{"id": "5708311d-318b-4400-a4e3-be2ced9ebf6e", "title": "Ficha municipal · contrato 013/2026 · JOEL LEAL DOS SANTOS JUNIOR [identificador pessoal omitido]", "text": "Dispensa de licitação, com a empresa 45.610.249 JOEL LEAL DOS SANTOS JUNIOR, inscrita sob CNPJ n° 45.610.249/0001-57, para contratação de 1 (um) profissional para prestação de serviços de locução em cerimoniais oficiais, bem como apoio e suporte nos eventos realizados ou apoiados pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, pelo período de 10 (dez) meses.", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-prefeitura-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-03-23", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "013", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "JOEL LEAL DOS SANTOS JUNIOR [identificador pessoal omitido]", "supplier_cnpj": "45610249000157", "starts_on": "2026-03-23", "ends_on": "2027-01-23", "initial_value": "26900.00", "current_contract_value": "26900.00", "object": "Dispensa de licitação, com a empresa 45.610.249 JOEL LEAL DOS SANTOS JUNIOR, inscrita sob CNPJ n° 45.610.249/0001-57, para contratação de 1 (um) profissional para prestação de serviços de locução em cerimoniais oficiais, bem como apoio e suporte nos eventos realizados ou apoiados pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, pelo período de 10 (dez) meses.", "department": "Gabinete do Prefeito", "process_number": "4367/2026", "source_coverage": "Ficha pública municipal: órgão, fornecedor, vigência e valores declarados conferidos no detalhamento oficial. Valores contratuais não são pagamentos. Não somar novamente a um registro PNCP do mesmo contrato. O instrumento assinado e os anexos devem ser consultados separadamente.", "instrument": "Contrato", "contract_role": "base", "listed_value": "26900.00", "listed_starts_on": "2026-03-23", "listed_ends_on": "2027-01-23", "status": "Vigente", "situation": "Ativo"}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-14T10:41:27.835083+00:00", "changed_at": "2026-11-14T10:40:08.013060+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. São publicações da fonte, sem repetir valores na contagem de contratos PNCP.", "url": "/transparencia-cidada/registros/5708311d-318b-4400-a4e3-be2ced9ebf6e/"}