{"id": "57cfafd2-d3fc-4239-b82a-912304a68ffd", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0390/2026", "text": "REQUER INFORMAÇÕES, COM MÁXIMA URGÊNCIA, SOBRE A FALTA DE PROFESSORES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DIANTE DE SUCESSIVAS RECLAMAÇÕES DE PAIS E RESPONSÁVEIS QUANTO À OCORRÊNCIA DE AULAS VAGAS E PREJUÍZOS AO PROCESSO DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-07-06", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/10/0/49858", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/6737/", "data": {"number": 390, "year": 2026, "legacy_id": 6737, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Sergio Luiz dos Santos"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-09-23", "movement_count": 37}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-23T19:38:35.867813+00:00", "changed_at": "2026-10-23T19:38:35.867813+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/57cfafd2-d3fc-4239-b82a-912304a68ffd/"}