{"id": "580e24cd-a77c-4b73-b185-9ae87d74612f", "title": "Anexo 04  Demonstrativo da Despesa com Pessoal.pdf", "text": "                                                                            MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                                                     Pág      1   /   1\n                                                                                      Planejamento e Orçamento\n                                                                                  Demonstrativo da Despesa com Pessoal\n                                                                                    Entidade(s): 88,186,187,280,391,8909,16709\n                                                                                    Data de Emissão: 18/01/2022 Poder: Executivo\n\n\n                                         DESPESA COM PESSOAL                                                               2022                            2023             2024                     2025\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)                                                                                              164.497.935,52                  172.384.902,03   179.743.529,84           187.208.712,17\n Pessoal Ativo                                                                                                             164.497.935,52                  172.384.902,03   179.743.529,84           187.208.712,17\n Pessoal Inativo e Pensionistas                                                                                                      0,00                            0,00             0,00                     0,00\n Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização(§ 1º do art. 18 da LRF))                                       0,00                            0,00             0,00                     0,00\nDESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II))                                                                      16.356.869,58                   17.271.860,20    18.198.852,86            19.152.248,97\n Indenização por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária                                                                         0,00                            0,00             0,00                     0,00\n Decorrentes de Decisão Judicial                                                                                                     0,00                            0,00             0,00                     0,00\n Despesas de Exercícios Anteriores                                                                                                   0,00                            0,00             0,00                     0,00\n Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados                                                                            16.356.869,58                   17.271.860,20    18.198.852,86            19.152.248,97\nDESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)                                                                               148.141.065,94                  155.113.041,83   161.544.676,98           168.056.463,20\n                                     DESPESA TOTAL COM PESSOAL                                                             2022                            2023             2024                     2025\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a - III b)                                                                     148.141.065,94                  155.113.041,83   161.544.676,98           168.056.463,20\n                             APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL                                                       2022                            2023             2024                     2025\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)                                                                                         315.820.673,17                  332.707.985,43   350.593.461,78           367.531.811,51\n% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100                                                                 46,91                       46,62            46,08                          45,73\nLIMITE MÁXIMO (incisos I, II, III, art. 20 da LRF) - (54,00%)                                                              189.492.403,90                  199.624.791,26   210.356.077,07           220.519.086,91\nLIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - (51,30%)                                                             180.017.783,71                  189.643.551,70   199.838.273,21           209.493.132,56\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda                                                     Identificador: WPL1281101-3070-YQHTCYLUFEEG-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES                                     18/01/2022 12:17:47 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2022", "date": "2022-01-18", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/0845BF3E430B1D9E652D9DFED80F9665BB1D3E47", "service_url": "", "data": {"document_hash": "39e185baf0c5073654b856d3ad322654d9957f49975ffdc944fddd821c2b7920", "mime": "application/pdf", "document_type": "PPA e programas", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ppa-20222025", "source_coverage": "Entidades declaradas no cabeçalho: 88,186,187,280,391,8909,16709 Exercício de referência no catálogo oficial: 2022. Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. Valores dos demonstrativos não são lançamentos individuais.", "department": "88,186,187,280,391,8909,16709", "year_start": 2022, "year_end": 2025, "instrument": "PPA 2022–2025"}, "quality": "reviewed_public", "captured_at": "2026-11-12T12:10:24.519495+00:00", "changed_at": "2026-11-12T12:10:24.519495+00:00", "coverage": "Cobertura restrita aos registros recuperados; não presume integralidade da fonte.", "url": "/transparencia-cidada/registros/580e24cd-a77c-4b73-b185-9ae87d74612f/"}