{"id": "5889ec98-c067-4610-82eb-e6131b18ce7f", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0455/2026", "text": "APELA COM URGÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PELA IMEDIATA MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA VALA LOCALIZADA ATRÁS DA RUA FRANCISCO MASCARENHAS, NO BAIRRO PAULAS NAS PROXIMIDADES DO NUMERO 2405, VISANDO PREVENIR ALAGAMENTOS, TRANSTORNOS À POPULAÇÃO E RISCOS AGRAVADOS DURANTE PERÍODOS DE FORTES CHUVAS.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-07-27", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/7/0/50020", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/6672/", "data": {"number": 455, "year": 2026, "legacy_id": 6672, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Sergio Luiz dos Santos"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-08-04", "movement_count": 40}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-01T12:53:13.068205+00:00", "changed_at": "2026-10-01T12:53:13.068205+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/5889ec98-c067-4610-82eb-e6131b18ce7f/"}