{"id": "58ca91f6-ed80-4068-b5ef-07b71a82250d", "title": "Ficha municipal · contrato 040/2026 · DAMSTUR TRANSPORTES LTDA", "text": "Contratação de empresa para locação de 12(doze) ônibus para o transporte dos participantes das ações do conselho municipal dos direitos do idoso, no Município de São Francisco do Sul para o exercício de 2026, que será realizado em três etapas nos meses de junho, agosto e outubro de acordo com Oficio 017/2026-CMDI, de 19/02/2026, bem como atendimento a RESOLUÇÃO CMDI n° 001/2026 de 13 de Fevereiro de 2026, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-prefeitura-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-05-18", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "040", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "DAMSTUR TRANSPORTES LTDA", "supplier_cnpj": "24221610000183", "starts_on": "2026-05-18", "ends_on": "2026-12-18", "initial_value": "21588.00", "current_contract_value": "21588.00", "object": "Contratação de empresa para locação de 12(doze) ônibus para o transporte dos participantes das ações do conselho municipal dos direitos do idoso, no Município de São Francisco do Sul para o exercício de 2026, que será realizado em três etapas nos meses de junho, agosto e outubro de acordo com Oficio 017/2026-CMDI, de 19/02/2026, bem como atendimento a RESOLUÇÃO CMDI n° 001/2026 de 13 de Fevereiro de 2026, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.", "department": "Secretaria Municipal de Assistência Social", "process_number": "14101/2026", "source_coverage": "Ficha pública municipal: órgão, fornecedor, vigência e valores declarados conferidos no detalhamento oficial. Valores contratuais não são pagamentos. Não somar novamente a um registro PNCP do mesmo contrato. O instrumento assinado e os anexos devem ser consultados separadamente.", "instrument": "Contrato", "contract_role": "base", "listed_value": "21588.00", "listed_starts_on": "2026-05-18", "listed_ends_on": "2026-12-18", "status": "Vigente", "situation": "Ativo"}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-14T10:13:13.931293+00:00", "changed_at": "2026-11-14T10:12:12.774836+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. São publicações da fonte, sem repetir valores na contagem de contratos PNCP.", "url": "/transparencia-cidada/registros/58ca91f6-ed80-4068-b5ef-07b71a82250d/"}