{"id": "592d810d-9d1b-4957-8145-a90c8d332921", "title": "Realização de reparos nas calçadas da Rua Mato Grosso do Sul - Enseada.", "text": "INDICAÇÃO Nº 1653/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Vereador SERGIO LUIZ DOS SANTOS O Vereador que a esta subscreve, na ordem regimental vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria competente, Realização de reparos nas calçadas da Rua Mato Grosso do Sul, no Bairro Enseada. São Francisco do Sul, 26 de novembro de 2025 JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo garantir segurança, mobilidade e acessibilidade aos moradores e visitantes do Bairro Enseada, considerando que: 1. As calçadas da Rua Mato Grosso apresentam diversos pontos com danos estruturais, incluindo trechos quebrados, desnivelados, esburacados e sem pavimentação adequada, dificultando a circulação segura dos pedestres. 2. Idosos, pessoas com deficiência e crianças são especialmente impactados pelas condições atuais da via, correndo riscos de quedas, tropeços e acidentes devido às irregularidades no piso. 3. A Rua Mato Grosso é uma rua importante dentro do bairro, utilizada diariamente pela comunidade e por turistas durante a alta temporada, sendo essencial que esteja em plenas condições de uso. 4. As condições inadequadas das calçadas prejudicam não apenas a mobilidade, mas também a estética urbana, afetando a qualidade de vida dos moradores e reduzindo a sensação de segurança. 5. A manutenção preventiva e corretiva das calçadas minimiza riscos de acidentes e contribui para uma cidade mais organizada, segura e acessível, conforme previsto nas diretrizes de mobilidade urbana e acessibilidade. Diante disso, sugere-se ao Poder Executivo a realização de: · Reconstrução dos trechos quebrados ou ausentes; · Nivelamento das áreas desniveladas; · Reposição de pavimentação; · Correção de buracos e erosões; · Adequação das calçadas às normas de acessibilidade, onde possível. A melhoria das calçadas da Rua Mato Grosso trará mais qualidade de vida, segurança e conforto para a população do Bairro Enseada. Trata-se de uma demanda legítima da comunidade e que merece atenção imediata do Poder Público. Atenciosamente, EDUARDO ARAUJO FAGUNDEZ Vereador", "kind": "indication", "section": "obras", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-obras-indicacoes", "source": "Câmara Municipal", "period": "2025", "date": "2025-12-08", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Indicacoes/2025/3/0/47858", "service_url": "https://saochicoemobras.org/demandas/6015/", "data": {"legacy_id": 6015, "legacy_kind": "indication", "authors": ["Eduardo Araújo Fagundez"], "locality": "", "source_coverage": "Indicação legislativa; não constitui comprovação de execução."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "changed_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "coverage": "Indicações legislativas recuperadas. Não equivalem a obras contratadas, iniciadas ou concluídas.", "url": "/transparencia-cidada/registros/592d810d-9d1b-4957-8145-a90c8d332921/"}