{"id": "5a9a7577-622e-4359-a5ce-995b1f87539c", "title": "AF270495%2F2024", "text": "                                           AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 270495/2024\n                                                                   LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000021/2024 | Pregão Eletrônico: 0047/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN001390 | MOP24CIN471822 | Vigência: 13/09/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0328/2024, efetuada em 23/09/2024 por AMARALY GONÇALVES DO NASCIMENTO\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                     CNPJ:                 83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                 Telefone:             (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                             Email:                gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES                                                       Telefone:             (47) 9997-0501\nEndereço:       R. FLODOALDO NOBREGA S/N - GINÁSIO ESPORTES QUIRINO LUZ - SÃO JOSÉ DO ACARAÍ\nCidade:         SAO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 08:00 AS 14:00\n\nDados do Fornecedor\nNome:           SEVEN A REPRESENTACOES LTDA                                                           Telefone:             (11) 7777-4058\nEndereço:       AV DELTAVILLE, 150                                                                    Banco:                NUBANK\nCidade:         Biguaçu-SC - CEP: 88.164-230                                                          Agência:              0001\nCnpj:           52.077.628/0001-99              Inscrição:                                            Conta Corrente: 31708622-2 | SEVEN A REPRESENTAÇÕES\nEmail:          SEVENAREPRESENTACOES@GMAIL.COM                                                        Pix:                  52.077.628/0001-99\nDomicílio Eletrônico: sevenarepresentacoes@gmail.com\n\nRegularidade Fiscal                                                                                             Número                  Emissão      Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                      7FF9.54D2.86BB.6FAC              02/10/2024 29/03/2025          Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                                     2401                 08/10/2024 06/04/2025          Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                                    25345                30/09/2024 29/11/2024          Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                             2024092609086171781865 30/09/2024 25/10/2024                      Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                                     67016738              30/09/2024 29/03/2025          Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         MATERIAIS ESPORTIVOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      FA914C6946BE974C552965B15331DFF5855BFF99\n\nDestinação:     MATERIAL ESPORTIVO PARA A ATENDER A SECRETARIA DE ESPORTES\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega:        ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 06/11/2024                                            Prazo Entrega: 06/12/2024\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 6488/R$6.571,20\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\nRelação de Itens Autorizados\n Item        Quant             Unidade                                    Especificação                                               Marca           Preço Unit.     Preço Total\n    38          24,00 UNIDADE            BOLA DE FUTSAL PENALTY MAX 100. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS                                 PENALTY / MAX               136,90        3.285,60\n                                         CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN23834)                                                    100\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                              Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto              Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                          Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1620                                                         Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                     Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                    Especificação                                     Marca           Preço Unit.     Preço Total\n   40           24,00 UNIDADE            BOLA DE FUTSAL PENALTY MAX 200. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS                       PENALTY / MAX               136,90        3.285,60\n                                         CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN23836)                                          200\n                                                                                                                           Valor Total:                         6.571,20\n\n\n                    CARLOS ROBERTO NUNES                                                No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                        Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                        marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 25/10/2024\n                                                                                        autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 25/10/2024\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1620                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                           Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/287/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "f58b36fe042b36df0763f6d4b6ed749cf4ce0d0943f31e43594d182e8ddacac8", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:52:59.776995+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:52:59.776995+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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