{"id": "5b2a7e78-236d-44f3-9a94-d98d1b3c7709", "title": "PORTARIA Nº 0007/2026", "text": "PORTARIA Nº 0007/2026\nEXONERA CARGO EM COMISSÃO.\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e pelo Regimento Interno,\nRESOLVE:\nArt. 1º\nExonerar ODAIR JOSÉ RODRIGUES BORGES, inscrito no CPF sob o nº [identificador pessoal omitido], do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Marcon Machado, a partir de 6 de janeiro de 2026.\nArt. 2º\nEsta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.\nRegistre-se, Publique-se e Comunique-se.\nSão Francisco do Sul - SC, 07 de janeiro de 2025.\nMARCON MACHADO\nPresidente da Câmara", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Portarias/2026/4/0/48162", "service_url": "", "data": {"source_coverage": "Ato oficial recuperado. Não confirma a interpretação do vínculo ou o intervalo de exercício, que seguem em revisão no inventário."}, "quality": "verified_official_act", "captured_at": "2026-11-11T23:02:29.738610+00:00", "changed_at": "2026-11-11T23:02:29.738610+00:00", "coverage": "Cobertura restrita aos registros recuperados; não presume integralidade da fonte.", "url": "/transparencia-cidada/registros/5b2a7e78-236d-44f3-9a94-d98d1b3c7709/"}