{"id": "5b412d36-9db1-4758-bedf-69d027e66b8f", "title": "Ficha municipal · contrato 041/2026 · NATIVA CONSTRUTORA LTDA", "text": "O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 43 UNIDADES HABITACIONAIS - PROGRAMA CASA CATARINA - NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-prefeitura-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-05-19", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "041", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "NATIVA CONSTRUTORA LTDA", "supplier_cnpj": "49200752000195", "starts_on": "2026-05-19", "ends_on": "2028-05-19", "initial_value": "5045039.50", "current_contract_value": "5045039.50", "object": "O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 43 UNIDADES HABITACIONAIS - PROGRAMA CASA CATARINA - NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.", "department": "Secretaria Municipal de Assistência Social", "process_number": "12965/2026", "source_coverage": "Ficha pública municipal: órgão, fornecedor, vigência e valores declarados conferidos no detalhamento oficial. Valores contratuais não são pagamentos. Não somar novamente a um registro PNCP do mesmo contrato. O instrumento assinado e os anexos devem ser consultados separadamente.", "instrument": "Contrato", "contract_role": "base", "listed_value": "5045039.50", "listed_starts_on": "2026-05-19", "listed_ends_on": "2028-05-19", "status": "Vigente", "situation": "Ativo"}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-14T20:54:12.818825+00:00", "changed_at": "2026-11-14T20:53:19.105892+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. São publicações da fonte, sem repetir valores na contagem de contratos PNCP.", "url": "/transparencia-cidada/registros/5b412d36-9db1-4758-bedf-69d027e66b8f/"}